jean lawand junior

O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) contou que procurou o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) para se aconselhar e decidiu não dar voz de prisão ao coronel Jean Lawand Júnior, que desmentiu, na sessão da CPMI que investiga as invasões a Brasília no dia 08 de Janeiro, uma tentativa de golpe à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O depoimento de Arthur Maia aconteceu durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (3). 

O deputado contou que não determinou a prisão para o coronel, pois avaliou que não teria provas materiais de que Lawand estaria mentindo na sessão. 

“Chamei o ex-juiz Sérgio Moro, que é membro da CPI e uma pessoa muito competente e perguntei o que ele estava achando da prova e ele disse que estava convencido que o [coronel] estava mentindo. Diante dessas duas hipóteses, a interpretação que um juiz faz no treinamento que recebe é de que não há uma materialidade concreta, então determinar a prisão pode significar um abuso de autoridade”, explicou Maia. 

O parlamentar explicou ainda os outros motivos que o levaram a não determinar a prisão do coronel. 

“Não determinei sua prisão, pois ele [Lawand] foi em uma condição de investigado e de testemunha, essa foi a ordem que recebi. A decisão judicial da ministra Cármen Lúcia, que foi a relatora de um habeas corpus que ele impetrou no Supremo para não ir na CPI, dizia que ele estaria na condição de investigado e testemunha. É uma condição complicada para quem está presidindo, pois ele tem direito de ficar calado para não se autoincriminar e também tem obrigação de dizer a verdade aquelas questões que não o incriminem”, revelou. 

“As perguntas que foram feitas a ele foram incriminatórias, pois ele fez uma conversa no WhatsApp apelando ao Mauro Cid para que houvesse uma posição do presidente [Jair] Bolsonaro lá na CPI.  A posição que ele disse que pediu era para que Bolsonaro fizesse um discurso de pacificação nacional para que as pessoas saíssem da porta do quartel, uma coisa assim absurda”, disse. 

Maia finalizou apontando que o “propósito da CPI não é prender ninguém, mas sim dar uma resposta histórica ao Brasil”, finalizou. 

“Eu acho que na dúvida não se deve penalizar uma pessoa e dentro dessa lógica eu preferi não determinar a prisão dele e também acho que a gente deve observar que o grande propósito da CPI não é prender ninguém, mas sim dar uma resposta histórica ao Brasil”, finalizou. 

Jean Lawand foi autor de mensagens com conteúdo de tentativa de golpe contra a posse do presidente Lula, em um diálogo com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lawand negou ter pregado um golpe.

Na sessão da CPI do último dia 27, o coronel afirmou que a intenção era que Bolsonaro se manifestasse para "apaziguar" os manifestantes bolsonaristas que pediam uma intervenção militar e fazer com que eles saíssem da frente dos quartéis, onde estavam protestando.

No início do seu depoimento à CPMI do 8 de janeiro, nesta terça-feira (27), o coronel Jean Lawand Junior, investigado por conversas de teor golpista com o tenente-coronel Mauro Cid, disse que jamais falou em golpe ou em atentar contra as instituições ou a democracia. Segundo o coronel, a intenção nas conversas era de estimular o então presidente Jair Bolsonaro a usar sua liderança para apaziguar o país e retirar as pessoas da frente dos quartéis. 

“Afirmo que em nenhum momento nessas conversas eu falei sobre golpe, ou atentei contra a democracia. Em nenhum momento quis quebrar, destituir ou agredir qualquer uma das instituições, porque isso não faz parte do que aprendi na minha carreira. Falo isso do fundo do meu coração”, disse o coronel. 

Na sua apresentação inicial, Lawand Jr. falou de sua vida pessoal e detalhou sua carreira militar, citando a missão que cumpriu no Sudão. O coronel chegou a ingressar no Supremo Tribunal Federal para que pudesse ficar calado durante o depoimento à CPMI. Em sua decisão sobre o pedido, a ministra Cármen Lúcia determinou que Lawand fosse à comissão, mas o autorizou a ficar em silêncio. O coronel, entretanto, decidiu responder a todas as perguntas da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e dos demais membros da comissão.

Nas primeiras respostas à relatora, Lawand Jr. reafirmou que eram conversas privadas com o tenente-coronel Mauro Cid, a quem conhecia há 12 anos. O coronel disse que sua intenção se voltava a uma ação do governo para retirar as milhares de pessoas que se instalaram na frente de quartéis em todo o País. 

“Minha intenção era que o presidente Bolsonaro desse uma ordem de apaziguamento, aproveitando a sua liderança, no intuito de apaziguar a nação, para que todo mundo voltasse Às suas casas e o país pudesse prosseguir. Reforço que em nenhum momento eu falei sobre golpe ou em intervenção militar”, afirmou. 

Jean Lawand Júnior disse ainda que foi infeliz em suas falas, e pediu desculpas ao Exército e ao povo brasileiro. “Sou um simples coronel, não tinha condições de articular qualquer tipo de golpe. Não tenho contato com ninguém do Alto Comando do Exército. Nunca deveria ter feito essas colocações. Fui muito infeliz nessas falas, e quero pedir desculpas ao Exército brasileiro, quero pedir desculpas ao povo brasileiro. Era uma opinião minha, feita no calor da emoção”, disse o coronel, que afirmou ser alguém “insignificante” para tomar qualquer atitude contra o estado democrático de direito.

No início dos trabalhos da CPMI dos atos de 8 de janeiro, nesta terça-feira (20), foram aprovados requerimentos de convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e do coronel Jean Lawand Junior, que apareceu no relatório da Polícia Federal em conversas com o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), havia protestado contra a retirada da convocação de Gonçalves Dias no bloco aprovado na semana passada. 

Gonçalves Dias, alvo de diversos requerimentos apresentados pelos membros da CPMI, será chamado a depor para falar sobre a suposta omissão no dia 8 de Janeiro, quando o Palácio do Planalto foi invadido por extremistas. O general também terá que explicar supressões feitas em um relatório da Abin enviado ao Congresso durante sua gestão. O documento elaborado pelo GSI omitiu informações sobre alertas que o orgão teria recebido a respeito da possibilidade de invasão de prédios públicos no dia 8 de janeiro.

Já o coronel Lawand foi convocado, em requerimento apresentado extra-pauta, para esclarecer as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid. O coronel teria estimulado a tomada de posição do então presidente Bolsonaro para impedir que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo. As conversas envolveram planos de tomada do poder pelos militares e convocação de novas eleições. As conversas foram flagradas pela Polícia Federal a partir da apreensão do celular de Mauro Cid.

Os dois convocados serão ouvidos pelos parlamentares da CPMI nas próximas semanas, em datas que ainda serão definidas pelo presidente da comissão.