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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

jatahy

Juspod produz conteúdos especiais sobre o 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícas

O JusPod, podcast do Bahia Notícias, marcou presença no 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil, realizado nesta quinta-feira (11) e na sexta-feira (12), no Palacete Tira Chapéu, em Salvador. A equipe destacou a magnitude do encontro, que reune representantes dos mais diversos setores e poderes para dialogar sobre o desenvolvimento sustentável e sobre direito.

 

Karina Calixto, apresentadora do JusPod, expressou a importância da cobertura, afirmando: “É muito especial para nós do JusPod acompanhar eventos da magnitude do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade acontecendo aqui, em solo baiano. Um evento de repercussão nacional, que dialoga sobre um tema tão relevante como o desenvolvimento sustentável, trazendo representantes dos mais diversos setores e poderes.”

 

Complementando a visão de Karina, o também apresentador Matheus Biset ressaltou o papel transformador da iniciativa, declarando: “Participar deste congresso com o Juspod é uma oportunidade única de conectar o mundo jurídico aos desafios da sustentabilidade. Queremos tornar esse debate acessível e transformador.”

 

O CEO do Bahia Notícias, Ricardo Luzbel, destacou a importância do Congresso. "O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade já se tornou referência em todo país e traz luz a um dos temas mais estratégicos da atualidade. Por isso, nada mais justo do que investirmos na divulgação de um conteúdo qualificado, com importantes nomes ligados ao Judiciário e ao Meio Ambiente"

Desembargadores de destaque nacional participam do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade em Salvador
Foto: Divulgação

O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador, vai reunir alguns dos mais respeitados nomes do Judiciário brasileiro para debater temas estratégicos sobre meio ambiente, governança e desenvolvimento responsável.

 

O evento contará com conferências magnas, painéis temáticos e mesas redonda. Entre os destaques da programação, está o painel “Direito Ambiental, Sustentabilidade e Precedentes”, com a participação da desembargadora Rosimayre Gonçalves de Carvalho (DF), do desembargador João Mayer (DF) e do desembargador Roberto Veloso (DF).

 

Já o painel “Controle externo sustentável e o apagão das canetas” terá como mediador o desembargador Jatahy Júnior (BA). No debate “Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade”, estarão presentes o desembargador Ney Bello (DF) e o desembargador federal Pablo Zuniga, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tema “Gestão ordenada de territórios e jurisprudência” será mediado pela desembargadora federal Danielle Maranhão (DF).

 

Nessa 3ª edição, o evento promete ampliar ainda mais sua relevância, trazendo especialistas renomados, debates enriquecedores e oportunidades únicas de networking. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Congresso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia.

Na Antena 1, organizadores destacam importância do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
Foto: Reprodução / Youtube / Bahia Notícias

A Associação Comercial da Bahia (ACB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS) e o LIDE, promove o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, um evento que ganha destaque em um ano marcado pela realização da COP30 no Brasil, em 2025. A iniciativa busca articular o setor empresarial, acadêmico e produtivo em torno de debates essenciais sobre desenvolvimento sustentável, direito ambiental e equilíbrio entre crescimento econômico e preservação dos recursos naturais.  

 

Em entrevista ao Antena 1, os realizadores do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, Isabela Suarez   Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Georges Humbert - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS) e Mário Dantas (Presidente do LIDE Bahia), afirmaram que o congresso surge em um momento estratégico, quando o país se prepara para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ocorrer no Pará.

 

Os organizadores destacam que o evento na Bahia traz uma abordagem diferenciada, focada na integração entre direito, sustentabilidade e os interesses do setor produtivo. "Precisamos enfrentar a visão reducionista de que sustentabilidade se resume apenas à ecologia. Há outros pilares tão importantes quanto, como a geração de riqueza e a reversão da pobreza, que são fundamentais para a preservação ambiental", afirma Isabela Suarez. 

 

A articulação entre as instituições envolvidas é vista como um diferencial. Enquanto o LIDE, presidido por Mário Dantas, contribui com sua capacidade de conexão no meio empresarial, a ACB traz a expertise em pautas do setor produtivo, e o Ibrades agrega a discussão acadêmica.

 

"É através do direito que se instrumentaliza os caminhos para se chegar à sustentabilidade, que por sua vez é aquilo que realmente vai promover um meio-ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, porque se você apenas preserva ou trata o meio-ambiente como protagonista indissociável de qualquer tipo de intervenção, você não protege o ser humano e não gera avanços sociais.", ressalta George Humbert.  

 

Entre os temas em pauta estão transição energética, licenciamento ambiental, créditos de carbono, agronegócio sustentável e segurança jurídica. O congresso também servirá como plataforma para o lançamento de uma revista especializada e do terceiro volume de um livro sobre direito e sustentabilidade, consolidando a produção intelectual do evento.  

 

"Direito e sustentabilidade são bases da sociedade, mas muitas vezes ficam em segundo plano por preconceitos contra o setor empresarial. Queremos mostrar que é possível conciliar crescimento com responsabilidade socioambiental", completa Humbert .  

 

Segundo ele, o evento reforça a posição da Bahia como um polo de debates estratégicos no país e destaca a necessidade de uma abordagem multissetorial para enfrentar os desafios globais da sustentabilidade.

 

Veja a entrevista na íntegra:

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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