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A Associação Comercial da Bahia participou, nesta quinta-feira (23), da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada no plenário do edifício-sede I, em Brasília. A cerimônia marcou o início do biênio 2026–2028.

Na ocasião, tomou posse como vice-presidente o desembargador federal César Jatahy. Também foram empossados a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, na presidência do TRF-1, e o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, como corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região. Os dirigentes foram eleitos em sessão plenária realizada em 12 de fevereiro, conforme o regimento interno da Corte.

Para a presidente da ACB, Izabela Suarez, a nomeação de um baiano ao cargo reforça o protagonismo do estado. 

“É sempre muito importante para a Bahia ter juristas com a qualificação de César Jatahy. Nos honra sua trajetória de dedicação e lisura em Brasília”, afirmou.

Em discurso de posse, Maria do Carmo Cardoso destacou o caráter histórico do momento ao assumir como a 21ª presidente do TRF-1 e a segunda mulher a ocupar o cargo. Segundo ela, a Justiça deve ser construída de forma coletiva.

“A Justiça que buscamos não é um conceito abstrato que guardamos passivamente; ela é uma obra coletiva, um edifício que levantamos dia a dia com coragem, diálogo e, acima de tudo, ação”, declarou.

A magistrada também relembrou sua trajetória no tribunal, ressaltando que ingressou pelo quinto constitucional da advocacia, o que lhe permitiu compreender o Judiciário sob diferentes perspectivas. Ela afirmou que pretende manter uma gestão voltada ao diálogo e à solução de desafios estruturais enfrentados pelo sistema judicial.

Sediado em Brasília, o TRF-1 é o maior tribunal regional federal do país, com jurisdição sobre o Distrito Federal e 12 estados, incluindo a Bahia.

O JusPod, podcast do Bahia Notícias, marcou presença no 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil, realizado nesta quinta-feira (11) e na sexta-feira (12), no Palacete Tira Chapéu, em Salvador. A equipe destacou a magnitude do encontro, que reune representantes dos mais diversos setores e poderes para dialogar sobre o desenvolvimento sustentável e sobre direito.

Karina Calixto, apresentadora do JusPod, expressou a importância da cobertura, afirmando: “É muito especial para nós do JusPod acompanhar eventos da magnitude do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade acontecendo aqui, em solo baiano. Um evento de repercussão nacional, que dialoga sobre um tema tão relevante como o desenvolvimento sustentável, trazendo representantes dos mais diversos setores e poderes.”

Complementando a visão de Karina, o também apresentador Matheus Biset ressaltou o papel transformador da iniciativa, declarando: “Participar deste congresso com o Juspod é uma oportunidade única de conectar o mundo jurídico aos desafios da sustentabilidade. Queremos tornar esse debate acessível e transformador.”

O CEO do Bahia Notícias, Ricardo Luzbel, destacou a importância do Congresso. "O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade já se tornou referência em todo país e traz luz a um dos temas mais estratégicos da atualidade. Por isso, nada mais justo do que investirmos na divulgação de um conteúdo qualificado, com importantes nomes ligados ao Judiciário e ao Meio Ambiente"

O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador, vai reunir alguns dos mais respeitados nomes do Judiciário brasileiro para debater temas estratégicos sobre meio ambiente, governança e desenvolvimento responsável.

O evento contará com conferências magnas, painéis temáticos e mesas redonda. Entre os destaques da programação, está o painel “Direito Ambiental, Sustentabilidade e Precedentes”, com a participação da desembargadora Rosimayre Gonçalves de Carvalho (DF), do desembargador João Mayer (DF) e do desembargador Roberto Veloso (DF).

Já o painel “Controle externo sustentável e o apagão das canetas” terá como mediador o desembargador Jatahy Júnior (BA). No debate “Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade”, estarão presentes o desembargador Ney Bello (DF) e o desembargador federal Pablo Zuniga, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tema “Gestão ordenada de territórios e jurisprudência” será mediado pela desembargadora federal Danielle Maranhão (DF).

Nessa 3ª edição, o evento promete ampliar ainda mais sua relevância, trazendo especialistas renomados, debates enriquecedores e oportunidades únicas de networking. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site oficial do evento. O Congresso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia.

A Associação Comercial da Bahia (ACB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS) e o LIDE, promove o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, um evento que ganha destaque em um ano marcado pela realização da COP30 no Brasil, em 2025. A iniciativa busca articular o setor empresarial, acadêmico e produtivo em torno de debates essenciais sobre desenvolvimento sustentável, direito ambiental e equilíbrio entre crescimento econômico e preservação dos recursos naturais.  

Em entrevista ao Antena 1, os realizadores do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, Isabela Suarez   Presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Georges Humbert - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS) e Mário Dantas (Presidente do LIDE Bahia), afirmaram que o congresso surge em um momento estratégico, quando o país se prepara para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ocorrer no Pará.

Os organizadores destacam que o evento na Bahia traz uma abordagem diferenciada, focada na integração entre direito, sustentabilidade e os interesses do setor produtivo. "Precisamos enfrentar a visão reducionista de que sustentabilidade se resume apenas à ecologia. Há outros pilares tão importantes quanto, como a geração de riqueza e a reversão da pobreza, que são fundamentais para a preservação ambiental", afirma Isabela Suarez. 

A articulação entre as instituições envolvidas é vista como um diferencial. Enquanto o LIDE, presidido por Mário Dantas, contribui com sua capacidade de conexão no meio empresarial, a ACB traz a expertise em pautas do setor produtivo, e o Ibrades agrega a discussão acadêmica.

"É através do direito que se instrumentaliza os caminhos para se chegar à sustentabilidade, que por sua vez é aquilo que realmente vai promover um meio-ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, porque se você apenas preserva ou trata o meio-ambiente como protagonista indissociável de qualquer tipo de intervenção, você não protege o ser humano e não gera avanços sociais.", ressalta George Humbert.  

Entre os temas em pauta estão transição energética, licenciamento ambiental, créditos de carbono, agronegócio sustentável e segurança jurídica. O congresso também servirá como plataforma para o lançamento de uma revista especializada e do terceiro volume de um livro sobre direito e sustentabilidade, consolidando a produção intelectual do evento.  

"Direito e sustentabilidade são bases da sociedade, mas muitas vezes ficam em segundo plano por preconceitos contra o setor empresarial. Queremos mostrar que é possível conciliar crescimento com responsabilidade socioambiental", completa Humbert .  

Segundo ele, o evento reforça a posição da Bahia como um polo de debates estratégicos no país e destaca a necessidade de uma abordagem multissetorial para enfrentar os desafios globais da sustentabilidade.

Veja a entrevista na íntegra: