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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

jardim santo inacio

Prefeitura de Salvador entrega equipamentos e nova praça no bairro de Jardim Santo Inácio
Foto: Valter Pontes / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador inaugurou, nesta segunda-feira (21), mais uma praça pública, ampliando as opções de lazer e promovendo um novo espaço de convivência para os moradores do bairro de Jardim Santo Inácio. O ato de entrega da praça Paulo Cesar dos Santos Cerqueira contou com a presença do prefeito Bruno Reis e de outras autoridades municipais.

 

Com o novo equipamento, a capital baiana chega ao marco de 643 praças requalificadas ou construídas pela atual gestão. Localizada na Rua Paraíso, ela ocupa uma área de 768,95 metros quadrados. De acordo com o prefeito Bruno Reis, o espaço conta com infraestrutura voltada para todas as idades, incluindo cinco conjuntos de mesas para jogos, parque infantil, miniquadra, academia de ginástica, além de academia de saúde.

 

O gestor municipal afirmou que a comunidade participou ativamente do projeto da praça, opinando sobre quais equipamentos deveriam ser instalados. “Essa praça tem um valor ainda mais especial porque foi pensada junto com a comunidade. Foram vocês que indicaram os equipamentos que queriam. Já são 643 praças construídas ou completamente requalificadas em Salvador. E vale lembrar que enfrentamos uma pandemia que comprometeu quase metade do nosso primeiro mandato. Mesmo assim, conseguimos alcançar esse número expressivo”, comentou.

 

Ainda conforme Bruno Reis a atual gestão rompeu com uma prática antiga: o uso de materiais de qualidade inferior em praças de bairros periféricos. Segundo ele, no passado, espaços públicos localizados em áreas consideradas mais “nobres” recebiam padrão superior de acabamento, enquanto regiões mais carentes eram tratadas com menos investimento.

 

“E aqui eu quero fazer um destaque importante: houve um tempo em que as praças da cidade não eram tratadas com igualdade. Nos bairros de classe média, como Barra, Pituba e Rio Vermelho, os materiais eram de primeira. Já nos bairros mais afastados ou com população mais carente, os materiais usados eram de qualidade inferior. Nós acabamos com essa desigualdade. Hoje, em qualquer canto de Salvador, a praça é feita com o mesmo padrão, os mesmos equipamentos e o mesmo respeito à população”, salientou.

 

A praça de Jardim Santo Inácio também foi equipada com guarda-corpo em eucalipto tratado, bancos pré-moldados, grama natural e sintética, pintura geral e moderna iluminação com 10 luminárias e dois projetores de LED, além da implantação de cinco postes de fibra.

 

MELHORIAS

Moradora do bairro há 15 anos, a auxiliar de serviços gerais Deise Bonfim, de 38 anos, comemorou a inauguração da nova praça. “Antes, isso aqui era só um terreno abandonado. Tinha vários carros velhos, tudo largado, acumulando sujeira. Não tinha espaço para as crianças brincarem, era só destruição”, relembrou

 

Deise acompanhou a entrega do novo equipamento ao lado do filho e do sobrinho, que aproveitaram a estrutura da nova miniquadra e do parque infantil. “Agora está tudo lindo. Um espaço maravilhoso para as crianças. Meu filho está ali brincando, feliz da vida. A praça ficou muito melhor do que antes”, completou.

 

Vanessa Cécil, moradora do bairro há duas décadas, também comemorou a entrega do equipamento. Para ela, a obra representa uma transformação no cotidiano da comunidade, sobretudo para as crianças. “Ficou muito agradável. A praça e a quadra estão bem feitas. Meu neto gosta de vir pra cá brincar aos domingos. Era só carro velho, uma bagunça. Hoje está tudo arrumadinho”, afirmou.

Mulher é morta a tiros dentro de casa no Jardim Santo Inácio
Foto: Reprodução / Alô Juca

Uma mulher de 36 anos foi morta a tiros na madrugada desta quarta-feira (9), dentro da própria residência, no bairro Jardim Santo Inácio, em Salvador. A vítima foi identificada como Fernanda Pinheiro Lessa dos Santos.

 

De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, criminosos invadiram a casa da vítima e efetuaram diversos disparos. Fernanda chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Santo Inácio, mas não resistiu aos ferimentos.

 

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficará responsável pela investigação do caso. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.

 

As informações são do site Alô Juca.

Comunidade do bairro Jardim Santo Inácio é tema de encontro entre Renato Schindler Filho e Jerônimo Rodrigues
Foto: Divulgação

As cerca de 100 famílias que moram na comunidade Paz e Vida, no bairro Jardim Santo Inácio, foram tema da reunião entre o advogado Renato Schindler Filho e o governador Jerônimo Rodrigues. Os dois se encontraram durante evento do Acampamento Terra Livre, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no CAB, em Salvador. 

 

Renato Schindler Filho é representante legal do espólio do cônsul Renato Sigisfried Sigismund Schindler. As duas partes discutem a criação de um conjunto habitacional em um terreno dentro do loteamento Granjas Rurais Presidente Vargas - loteamento original pertencente ao espólio -, hoje ocupado por pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

 

"Aproveitamos para alinhar ações do governo e da iniciativa privada, com o intuito de levar dignidade às pessoas da comunidade", destaca Renato Schindler Filho. 

 

Além do diálogo com o Gabinete do Governador, o advogado também se reuniu com a deputada estadual Olívia Santana, oportunidade em que trataram de iniciativas que podem levar para a comunidade Paz e Vida. 

 

PROJETO HABITACIONAL

Desde setembro, o advogado Renato Schindler Filho e o gabinete do Governo discutem a construção de um conjunto habitacional no terreno localizado próximo à Estação Pirajá, em Salvador. A ideia é que o projeto integre as ações do Programa Bahia pela Paz, oferecendo moradias dignas, infraestrutura adequada, e desenvolvimento social e humano.

 

Atualmente, o espólio de Renato Schindler realiza todo o estudo topográfico da área, bem como levantamento de documentos nos registros públicos e na Secretaria da Fazenda. Com base nesses documentos, será possível fazer o georreferenciamento do projeto e a base documental necessária para a aprovação do gabinete.

 

O projeto prevê a construção de 120 unidades habitacionais, com áreas de mata preservada, horta urbana, galpões para incubadoras de empresas, um centro comunitário, quadra poliesportiva e creche infantil com capacidade de receber 164 alunos. 

 

"Nosso objetivo é contribuir para a transformação social dessa área, regularizando o terreno e assegurando que o projeto seja implementado da melhor forma possível, perpetuando o legado de meu pai, Renato Schindler, que sempre desenvolveu projetos sociais na cidade, para beneficiar a população mais carente", declarou Schindler Filho, na ocasião da apresentação do projeto na Sedur.

Homem com tornozeleira eletrônica é preso com motocicleta roubada em Jardim Santo Inácio
Foto: Divulgação/ SSP

 

Durante a noite da última quinta-feira (12), dois homens com uma motocicleta roubada foram presos por policiais militares da 48ª CIPM. O caso aconteceu na Rua da Indonésia, no bairro Jardim Santo Inácio, em Salvador. 

 

No local, dois homens foram alcançados e presos, um deles tinha uma tornozeleira eletrônica. Os  suspeitos reagiram à abordagem e fugiram efetuando disparos de arma de fogo. Foram apreendidas duas motos, uma delas acabara de ser roubada. 

 

Os PMs realizavam a Operação Intensificação Tática na localidade, quando foram acionados por transeuntes para averiguar  denúncia de homens armados em motocicletas, praticando roubos, nas imediações da Estação Pirajá. As motocicletas apreendidas e os suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos.

Ônibus é incendiado no bairro de Jardim Santo Inácio
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um ônibus foi incendiado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (11), no bairro de Jardim Santo Inácio, em Salvador.

 

De acordo com informações iniciais apuradas pela TV Bahia, homens armados chegaram a bordo de um carro vermelho e atearam fogo no ônibus. Segundo relato de testemunhas, uma pessoa ficou ferida na ação.

 

Em nota enviada à emissora, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que equipes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência. A pasta acrescentou que as investigações já foram iniciadas e que o patrulhamento foi reforçado na região.

 

Este é segundo coletivo incendiado nesta semana na capital baiana. Na quarta (9), bandidos assaltaram e colocaram fogo em um ônibus na rua principal do bairro de São Marcos.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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