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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

jair ventura coletiva

Jair Ventura revela que ainda não definiu os titulares absolutos do Vitória após vencer Mirassol : "Sem ser teimoso"
Foto: Rafael Abbehusen / Bahia Notícias

Após a saída da zona de rebaixamento com o resultado positivo do Vitória sobre o Mirassol, neste sábado (29), o técnico Jair Ventura afirmou que ainda não possui os 11 titulares absolutos para atuar na equipe. Ainda durante a entrevista coletiva, o treinador afirmou que utiliza dessa estratégia para potencializar os atletas nos treinos. 

 

“Quando a gente define logo os 11, os outros já ficam mais relaxados. Quando eu chego aqui e falo que ainda não temos ninguém definido, e eu cumpro isso na prática, não só na teoria, a gente coloca quem tiver treinado melhor. A gente também erra, mas a gente tem as nossas condições, sem ser teimoso. Dentro dessas nossas condições, a gente vai fazer o que for melhor. A gente está em cinco jogos de invencibilidade. Vamos passar para a próxima partida”, completou. 

 

Além disso, o comandante também comemorou a vitória, e revelou seu pensamento sobre a retomada do Leão no Campeonato Brasileiro. 

 

“Isso nos deixa satisfeitos. um período muito curto, uma resposta muito rápida de todos os nossos atletas de entrega de luta e principalmente de tirar do momento que a gente estava, do momento onde chegava o final do jogo e tomávamos a virada. Tiveram diversos 2x0 que a gente fez, quando a gente tomou gol nos últimos minutos. Então essa energia positiva, esse pensamento positivo, esse eu acreditar, esse eu trabalhar, estamos fazendo da nossa maneira", disse o técnico. 

 

Na entrevista, Jair Ventura foi questionado sobre o sentimento dos jogadores que pode ter influenciado na mudança de postura da equipe durante as últimas rodadas da competição, e revelou o que o capitão Lucas Halter diz no vestiário. 

 

“Os resultados ontem não foram bons. A gente sabia que dificilmente o Santos perderia. Halter, o meu capitão veio falar para não nos apegarmos a quem está lá embaixo mas sim que a gente possa ficar fora. A gente não tem vaidade nenhuma, o nosso objetivo é que a gente possa conseguir retribuir a nossa torcida com esse apoio e com a permanência do Vitória na Série A que é o nosso maior objetivo”, finalizou o treinador. 

 

O próximo compromisso do Vitória será na quarta-feira (3), em duelo contra o Bragantino, no Estádio Municipal Cicero De Souza Marques. A bola vai rolar a partir das 19h em partida válida pela 37ª rodada do Brasileirão. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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