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Um levantamento do Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (Ispe) realizou um apanhado dos casos de injúria racial registrados na Bahia entre 2022 e 2024. Conforme o estudo, as denúncias têm crescido, em média, 15% ao ano, chegando a 4.304 casos no somatório do período analisado. Salvador é a cidade com o maior número de registros, chegando a 1.301 vítimas, representando, aproximadamente, 30% do total.

Chamando de “racismo territorializado, conforme o Ispe, há um certo “padrão” nas acusações, geralmente, com sua maioria sendo concentrado em bairros de “alta renda” da capital baiana. O estudo aponta que Caminho das Árvores (129), Pituba (101), Itapuã (101) e Barra (96), juntos, chegam a 32,3% de todas as denúncias de racismo em Salvador entre 2022 e 2024.

“Esse crescimento pode indicar tanto maior conscientização e confiança nas denúncias quanto a continuidade das práticas discriminatórias naturalizadas. Em Salvador, bairros como Caminho das Árvores, Pituba, Brotas e Itapuã, registram mais vítimas. É urgente fortalecer políticas de educação antirracista, ampliar o acesso à informação e fortalecer os protocolos de atendimento e acolhimento às vítimas”, diz o estudo.

Os outros bairros destacados com uma maior quantidade de denúncias foram: Brotas (91), Rio Vermelho (66), Liberdade (54), Cabula (50), Centro (49) e Dois de Julho (47). Confira o mapa elaborado pelo estudo:

Casos de raciscmo por bairro em Salvador | Imagem: Reprodução / Ispe

O Ispe afirma que os casos ocorrem em situações de “zonas de convivência interclassista” e com “contrastes de poder, status e pertencimento racial”. Além disso, foi constatado que as denúncias ocorrem mais em residências, ambientes de trabalho e nas escolas. Sábado e domingo são os dias com maior concentração de casos, assim como a faixa de horário entre às 9h e 11h.

OS PERFIS
Sobre as profissões das vítimas, a maioria se tratava de estudantes (128), trabalhadores autônomos (52), aposentados (35) e professores (24). 52,73% dos denunciantes são mulheres, sendo a maior parte delas, cerca de 18%, tendo entre 24 e 35 anos. Ainda conforme o Ispe, cerca de 77% das vítimas são heterossexuais, aproximadamente 18% são homossexuais e 4,7% se identificam como bissexuais.

No estudo, foram identificados 1.255 supostos agressores. Destes, 31 são estudantes, 19 são aposentados e 14 são empresários e trabalhadores autônomos. Também há casos de comerciantes, advogados, seguranças e policiais militares denunciados. 252 supostos autores se identificaram como pardos, 236 como brancos, 119 como pretos e 7 como indígenas ou amarelos. 96,14% são heterossexuais, 2,8% homossexual e 1,05% bissexual.

METODOLOGIA
A fonte utilizada pelo Ispe foi o Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) da Polícia Civil da Bahia, integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), consolidando os Boletins de Ocorrência (BOs).

Indicadores populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022) para contextualização territorial e cálculo de taxas.

A tipificação legal considerada foram os BOs tipificados como "Racismo/Injúria Racial", conforme a Lei nº 7.716/1989 e o artigo 140, §3º do Código Penal, atualizado pela Lei nº 14.532/2023 (que equiparou a injúria racial ao crime de racismo a partir de janeiro de 2023).

Para a consolidação dos dados, foram excluídos os BOs que sugeriam exclusivamente homofobia, transfobia, intolerância religiosa e xenofobia.