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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

isc

Pesquisadores da UFBA e de universidades federais do Nordeste lançam livro sobre saúde da população negra
Foto: Google Street View

O Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vai receber na próxima segunda-feira (31), o lançamento do livro “Negligências e vulnerabilidades: aportes epidemiológicos para a saúde da população negra no Norte-Nordeste do Brasil (volume II)”. 

 

O livro é uma produção de pesquisadores de cinco universidades públicas das regiões Norte e Nordeste do Brasil: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Estadual do Pará (Uepa). 

 

A obra aborda, ao decorrer de sete capítulos, questões relacionadas à saúde da população negra no Brasil, incluindo análises das principais doenças transmissíveis, morbidade hospitalar segundo a raça/cor, o impacto da Covid-19 em comunidades quilombolas, tuberculose infantil, mortalidade por homicídio, vulnerabilidade social e saúde em comunidades quilombolas do Nordeste brasileiro, além de destacar a relação entre racismo, violência e saúde mental de jovens negros.

 

De acordo com o grupo de pesquisadores, o intuito da produção é contribuir para a compreensão das condições de vida e saúde da população negra nessas duas regiões, mostrando a importância da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no país.

 

O livro é a segunda publicação derivada de uma iniciativa do Programa de Cooperação Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Procad/Capes), a partir de uma rede multicêntrica de pesquisa e formação voltada para a temática “Vulnerabilidade e repercussões para a saúde: população negra, quilombola, indígena e outros grupos vulnerabilizados.” 

 

A primeira produção bibliográfica denominada “Saúde-doença-cuidado de pessoas negras: expressões do racismo e de resistência (volume I)” foi publicada em dezembro de 2021. 

 

A obra foi lançada pela Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba) e será disponibilizada gratuitamente, até o dia do evento. A apresentação com o resumo da obra já pode ser acessada no site do repositório da UFBA. 

 

O lançamento contará com a presença dos organizadores Hilton Silva, Alder Souza, Edna Araújo, Joilda Nery e Leny Trad, e demais autores que participaram da construção dos capítulos.

 

O evento será transmitido ao vivo, às 19h, através do canal do Instituto de Saúde Coletiva no YouTube.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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