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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

isaura genoveva

Prefeitura irá ampliar observação de casos de racismo e LGBTfobia no Carnaval, diz titular da Semur
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador vai ampliar as ações do Observatório da Discriminação Racial, LGBTfobia e Violência contra a Mulher durante o Carnaval deste ano. A informação foi passada nesta terça-feira (25), pela secretária Municipal de Reparação (Semur), Isaura Genoveva, que destacou a importância de fortalecer as políticas de proteção para grupos historicamente marginalizados.

 

"Salvador já executa o Carnaval através da Semur há 18 anos, com um observatório voltado para questões raciais, contra a LGBTfobia e a violência contra a mulher em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Agora, nossa ideia é ampliar essas políticas com um olhar ainda mais atencioso para a população negra, que é a maioria em Salvador, para a comunidade LGBTQIA+ e para as mulheres", afirmou a secretária.

 

A equipe de observação estará em campo a partir de quinta-feira (27), o primeiro dia Carnaval e, segundo Isaura, o grupo está em fase de capacitação para garantir a eficiência na coleta de dados e encaminhamento das denúncias.

 

"Amanhã realizaremos a formação geral com todos os observadores e a equipe técnica para assegurar que estamos prontos para identificar e encaminhar casos de discriminação", explicou.

“Não podemos tolerar prática nenhuma”, diz nova secretária da Semur sobre racismo cometido por enfermeira
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

A nova secretária Municipal da Reparação (Semur) de Salvador, Isaura Genoveva, comentou, nesta segunda-feira (6), sobre o caso de racismo praticado por uma enfermeira em uma loja de veterinária na capital baiana no último sábado (4). A declaração aconteceu durante a posse da titular da pasta. 

 

Em entrevista a imprensa, Isaura apontou que a cidade, uma com mais pessoas pretas fora da África, não pode aceitar e tolerar situações do tipo. A chefe do órgão pediu ainda que o tema seja debatido e enfrentado em Salvador. 

 

“A gente já está dentro a tecnologia do racismo, a pedagogia de nós e percebermos que o enfrentamento ao racismo precisa ser uma prática diária cotidiana. Então, a gente não pode aceitar mais, não pode tolerar mais prática nenhuma de racismo nessa cidade, nem no Brasil. É importante debater mesmo o fato, o enfrentamento e compreender que na cidade de Salvador, que é a cidade mais negra fora de África, o racismo não pode poder morar”, observou Genoveva. 

 

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Antes, a secretária celebrou o convite para assumir a Semur da gestão municipal e afirmou o desejo de ampliar a pauta racial do município. 

 

“Recebo com muita gratidão o convite confiada a mim pleo o prefeito, as expectativas são as melhores possíveis. Queremos ampliar a pauta da questão racial em Salvador, LGBTQIAPN+, fazer mais entregas para o nosso povo que precisa e da certeza de que podem contar com a filha de Salvador para fazer mais pela cidade”, contou Isaura.

Após 12 anos, Secretaria de Reparação de Salvador terá novo comando; saiba quem
Foto: Reprodução/ Instagram

Uma das mudanças que devem ser confirmadas pelo prefeito Bruno Reis nos próximos dias está a saída de Ivete Sacramento da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). Ex-reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) à época da implantação do sistema de cotas, Sacramento permaneceu no posto durante os dois mandatos de ACM Neto e o primeiro de Bruno Reis. Ela deve ser substituída pela advogada Isaura Genoveva, que já aceitou o convite para assumir a posição.

 

A futura secretária é especialista em Políticas Públicas de Gênero e Raça pela Universidade Federal da Bahia, além de cursar mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade pela Universidade Católica do Salvador. Isaura Genoveva é ainda ekedi do Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Terreiro da Casa Branca, em Salvador. A própria Ivete Sacramento teria contribuído com o aval para que a substituta fosse escolhida.

 

 

Conforme informações de bastidores, o prefeito Bruno Reis se aproximou dela durante o processo de tombamento do Terreiro da Casa Branca e, desde então, manteve diálogos com a potencial secretária. Até então assessora técnica da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), ela já foi exonerada da função estadual no último dia 12 de dezembro para assumir a Secretaria Municipal da Reparação em Salvador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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