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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

isabel gallotti

Ministra Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Fotos: Gustavo Lima / STJ

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, deu posse à ministra Isabel Gallotti no cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral, em sessão realizada nesta quinta-feira (26). 

 

Gallotti assume em substituição ao ministro Raul Araújo, que deixou o cargo no último dia 6. Ela, que é membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupa uma das duas vagas do TSE reservadas à Corte superior – o outro assento é, atualmente, do ministro Antonio Carlos Ferreira. 

 

"É uma sorte para o Brasil ter na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral uma ministra competente, dedicada ao trabalho e às missões superiores que a Justiça Eleitoral, assim como a Justiça de forma geral, tem com a cidadania brasileira em termos de ética, responsabilidade, compromisso e trabalho", disse Cármen Lúcia.

 

 

A solenidade de posse contou com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e dos ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, além dos ministros do próprio TSE.

 

Também estiveram no evento, entre outras autoridades, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

 

PERFIL

Isabel Gallotti é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Iniciou sua carreira como advogada, atuando nos tribunais superiores, além das Justiças Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Sua experiência inclui também passagens pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).?? 

 

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 2010. Atualmente, faz parte da Segunda Seção, da Quarta Turma e da Corte Especial, além de compor a Comissão de Jurisprudência do STJ.??? 

 

Em 20 de setembro de 2022, a magistrada passou a exercer a função de ministra substituta do TSE. Em 21 de novembro de 2023, tomou posse como ministra titular do tribunal.?

STJ escolhe quatro mulheres para vagas no TSE, CNJ e CNMP
Fotos: Rafael Luz / STJ, Claudio Schapochnik, Antonio Carlos Rodrigues e JFAL

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (13), as novas integrantes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao todo, quatro mulheres foram conduzidas às funções.

 

A ministra Isabel Gallotti foi eleita para integrar o TSE. Ela vai substituir o ministro Benedito Gonçalves, que terminará seu mandato na corte eleitoral no dia 9 de novembro. Na mesma sessão, o Pleno escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE no cargo de ministro substituto. A Constituição reserva duas vagas na Corte para ministros do STJ. 

 

Ainda ontem, o Pleno do STJ elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no CNJ e CNMP. Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que obteve 18 votos, e a juíza federal da 2ª Região Daniela Pereira Madeira, que recebeu 22 votos. Já para a vaga no CNMP, o Pleno escolheu a juíza federal da 5ª Região Cíntia Menezes Brunetta, com 20 votos. 

 

Todos os nomes para o CNJ e CNMP ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovadas pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.

 

OUVIDORIA

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda elegeu, nesta quarta-feira, o ministro Rogerio Schietti Cruz para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro.

 

Também foi eleito o ministro Gurgel de Faria como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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