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irmaos de toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à CPI do Crime Organizado.
José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli haviam sido convocados pela comissão na quarta-feira, o que tornaria a presença obrigatória. Mendonça, no entanto, determinou que o comparecimento é facultativo.
O ministro também estabeleceu que, caso optem por ir à CPI, os dois terão direito ao silêncio e não poderão ser obrigados a produzir provas contra si nem a dizer a verdade, por estarem na condição de investigados.
Na decisão, Mendonça acolheu o argumento da defesa de que ambos foram convocados como investigados e destacou que o STF possui entendimento consolidado de que, nessas situações, a presença é opcional e deve ser assegurado o direito constitucional à não autoincriminação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ivete Sangalo
"Tá tudo bem, tá, gente? Eu tomei um susto grande porque eu desmaiei, mas tá tudo bem, estou bem assistida. Mamãe tomou uma queda, virei criança de novo".
Disse a cantora Ivete Sangalo ao se pronunciar sobre seu estado de saúde nesta quarta-feira (25). A cantora afirmou que teve um quadro severo de infecção intestinal e, posteriormente, uma crise de diarreia. Por conta disso, ela teve uma desidratação e desmaiou.
