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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

iptu verde

Número de beneficiados pelo IPTU Verde cresceu 1.378% entre 2022 e 2025, diz prefeitura de Salvador
Foto: Tânia Rego / EBC

A prefeitura de Salvador informou que o número de beneficiários do IPTU Verde cresce 1.378% entre 2022 e 2025, saindo de 373 concedidos para 5.515 neste ano. O estudo foi realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e mostrou que, mesmo pegando um recorte menor, desde o ano passado, o crescimento também é significativo, com uma ampliação de 145%.

 

A secretaria da Fazenda, Giovanna Victer, destacou que o aumento e resultado da crescente conscientização da população em relação às questões ambientais, além das melhorias implementadas no programa, que tornaram o IPTU Verde mais atrativo.

 

“Os contribuintes têm demonstrado um interesse crescente pelo IPTU Verde, refletido de maneira impressionante no aumento de 1.378% na adesa?o ao programa nos últimos três anos. Esse crescimento notável e um claro indicativo da conscientização da população, assim como do compromisso da Prefeitura com práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente”, afirmou a titular da Sefaz.

 

Em 2022, foram introduzidos 39 novos requisitos e ampliados os critérios avaliados no processo de certificação, que passou de 631 para 1.020. Desde então, as práticas sustentáveis incluem, por exemplo, a manutenção de árvores em terrenos de construção, a criação de áreas de compostagem e a implementação de biovaletas e jardins de chuva com vegetação, entre outras. Além disso, o prazo de renovação do benefício foi ampliado para cinco anos, garantindo maior estabilidade e incentivo a sustentabilidade.

 

João Xavier, que é o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pasta responsável pelo processo de adesa?o ao IPTU Verde, enfatizou os benefícios proporcionados ao cidadão.

 

"Os benefícios do IPTU Verde reduzem o impacto ambiental das construções, promovem economia para os moradores e contribuem para a sustentabilidade da cidade. Implementar essas práticas sustentáveis não são apenas uma vantagem econômica, mas uma necessidade para o futuro das cidades", afirmou.

 

O IPTU Verde oferece descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por meio de três categorias: ouro (10% de desconto), prata (7%) e bronze (5%). O benefício e concedido com base na pontuação obtida no projeto apresentado, que abrange mais de 70 práticas sustentáveis.

 

Os interessados em participar do programa devem visitar o site iptuverde.salvador.ba.gov.br para obter informações detalhadas sobre as regras, a relação de documentos necessários e os critérios de pontuação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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