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O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SindiMed) denunciou o possível desligamento de profissionais do regime CLT em cinco unidades de saúde do governo estadual baiano. Conforme denúncia da categoria, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estaria demitindo mais de 500 médicos do Hospital Geral do Estado (HGE), do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e das Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin, com o objetivo de contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ). 

A presidente do SindiMed, Rita Virgínia, explicou ao Bahia Notícias, que um aviso sobre os desligamentos foi enviado para a organização social responsável pelas contratações dos profissionais. 

“Uma empresa que foi contratada pela Sesab para contratar esses médicos em regime CLT há cerca de oito anos. No começo deste mês, a Sesab mandou um ofício para essa empresa, informando que até o dia 31 de julho ela teria que demitir todos os médicos em regime CLT. São 529 médicos de várias unidades da rede própria - HGE, Roberto Santos e três maternidades: Iperba, Tsyla Balbino e Albert Sabin. Essas cinco unidades teriam que demitir todos os médicos”, afirmou.

Segundo a representante da classe médica, um aviso prévio já tinha sido enviado pela gestão estadual para anestesistas do HGRS. No entanto, a categoria não teria aceitado a contratação por regime de PJ e realizou assembleia contrariando a medida. 

“Depois a Sesab, disse pra empresa que ia fazer um escalonamento, agora em julho demitiu e mandou aviso prévio para 37 anestesistas do Hospital Roberto Santos. Só que a maioria das anestesistas, em assembleia realizada aqui, junto com os demais profissionais, já afirmaram que não querem vínculo precário, querem manter o CLT, porque os vínculos propostos até o momento são vínculos que não têm nenhuma garantia trabalhista”, indicou. 

A médica observou ainda acerca de outros contratos do tipo, ofertados pela Sesab para os trabalhadores. De acordo com Rita, algumas contratações estão precarizadas, com atrasos no pagamento, entre outros problemas. 

“Tem vários tipos de contratos precarizados. Às vezes o médico recebe 60 ou 90 dias depois, até acontece de não receber. Então os médicos não querem isso, porque já estão vivenciando nas unidades. Então como eles são CLT, eles não querem trocar de vínculo”, contou. 

A presidente do sindicato apontou ainda que durante assembleia realizada no último dia 11, o grupo aprovou um estado de greve. Segundo ela, caso a Sesab mantenha a decisão de contratar profissionais em novo regime, os mesmos podem votar por restrição de atendimentos, entre outras medidas que serão discutidas em nova assembleia, nesta terça-feira (15). 

“Eles pediram para fazer uma assembleia aqui no Sindimed, nós fizemos, e eles reafirmaram que não querem. Se a Sesab insistir, vão votar por restrição de atendimento, porque votaram por estado de greve na semana passada, dia 10”, revelou. 

Em nota enviada à imprensa, a Sesab indicou que a transição do modelo de contratação médica em unidades sob gestão direta seria uma ferramenta para fortalecer a gestão pública e garantir mais eficiência. O órgão informou que a medida vai realizar o encerramento escalonado do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atualmente responsável por intermediar profissionais em cinco grandes unidades da rede estadual: Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Maternidade Albert Sabin (MAS) e Maternidade Tsylla Balbino (MTB).

A pasta comunicou ainda que a “decisão segue os princípios constitucionais que regem a Administração Pública e busca ampliar a segurança jurídica, a transparência e o controle direto da atuação médica nas unidades do Estado". "Todo o processo foi planejado com antecedência, pactuado com os gestores das unidades e será executado até dezembro de 2025, sem qualquer prejuízo à assistência prestada à população.”

A secretaria confirmou que os profissionais serão credenciados como pessoa jurídica (PJ), conforme previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 

Novos editais estão sendo preparados para a contratação de empresas prestadoras de serviço com vínculo celetista, conforme explanou a Sesab. 

Já o INTS esclareceu que a medida suspende os serviços médicos, sob a forma de plantões, prestados nas cinco unidades da Rede Pública de Saúde citadas anteriormente. A empresa elucidou que foi alterado o cronograma de encerramento das atividades nestas unidades. 

A entidade explicou que o encerramento dos serviços oferecidos pelo Instituto acontecerá gradualmente, a partir do mês corrente (julho/2025), com conclusão prevista para ocorrer em dezembro/2025.

O setor de Saúde vem registrando nos últimos anos uma incômoda liderança em todos os indicadores de número de acidentes de trabalho, realidade que se repete nas unidades de saúde de Salvador. Com este cenário em mãos, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fiscalizou oito grandes hospitais da capital durante toda esta semana para a verificação do cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. 

O pente-fino é realizado pelo projeto Melhor Prevenir, que encerra a semana de inspeções na tarde desta sexta-feira (8) no Hospital Central Roberto Santos, no bairro do Cabula. Também está sendo vistoriado o Hospital Agenor Paiva. Durante a semana, ainda foram visitados os hospitais da Bahia, Português, Geral do Estado, Hapivida, Iperba, além do Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes).

“A grande notificação é sinal de que pelo menos o setor comunica os acidentes, mas nos preocupa a aplicação dos protocolos para evitar que o trabalhador acidentado adquira uma doença decorrente do corte que sofreu. Também nos chamou a atenção a precariedade dos espaços de descanso, que deixam o trabalhador mais estressado e com maior risco de desatenção”, pontuou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que integra a operação fiscal. Já os episódios de acidentes com materiais perfurocortantes exigem a aplicação de um protocolo que envolve a notificação e emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho. 

A principal e mais preocupante realidade detectada foi o alto risco de incêndios em todas as unidades fiscalizadas em Salvador. O Corpo de Bombeiros não poderá emitir o auto de vistoria de nenhum deles. 

Conforme os Bombeiros, em caso de incêndio em qualquer das unidades, as chances de que eles tomem grandes proporções é muito grande por conta da falta de hidrantes, saídas de emergência com irregularidades, projetos não implementados. 

Os oito hospitais fiscalizados esta semana abrigam cerca de 20 mil trabalhadores. Todas as irregularidades que forem identificadas tanto nas inspeções quanto na análise posterior dos documentos colhidos durante a ação vão se desdobrar em atuações de cada órgão individualmente e irão compor um minucioso relatório. 

O MPT fará a abertura de procedimentos em cada caso para cobrar a correção das falhas de saúde e segurança. Durante as operações do Melhor Prevenir, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Instituto de Saúde Coletiva, faz estudos prévios para o planejamento de cada ação direcionada a setores específicos e durante as inspeções realiza trabalho de distribuição de materiais físicos e virtuais de conscientização para a importância da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho.

O projeto Melhor Prevenir ainda tem a participação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador) e de Camaçari (Cerest Camaçari), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nessa etapa, que envolve o setor de saúde, o grupo de instituições ganhou o reforço do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (Seeb) e do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem da Bahia (Sintefem).

O Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), localizado no Parque Bela Vista, em Salvador, restringiu novas admissões de gestantes de alto risco com indicativo de que seus bebês utilizarão a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), após uma funcionária contrair catapora. A recomendação foi dada por equipes de vigilância do estado e da capital. 

Conforme a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a medida sanitária é válida até 3 de outubro. A determinação é exclusiva a esse perfil de paciente a fim de reduzir o risco de possíveis transmissões e o surgimento de novos casos, tendo em vista que este é o setor de trabalho da profissional com diagnóstico positivo para catapora.

Neste período, segundo a Sesab, a Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto e o Hospital Geral Roberto Santos serão, temporariamente, as unidades de referência para o atendimento às gestantes de alto risco que são atendidas no Iperba.

As gestantes de risco habitual, bem como os serviços de cirurgias eletivas, abortamento legal e atendimentos ginecológicos estão com funcionamento normal, ou seja, sem quaisquer restrições. Em 2023, a Bahia registrou 900 casos da doença.

A pasta confirma que a funcionária recebeu o diagnóstico positivo na última terça-feira (20) e que já foi realizado o bloqueio vacinal e o uso de imunoglobulina humana naquelas pessoas que tiveram contato com ela. A Sesab alerta que a catapora é uma doença infecciosa e contagiosa causada pelo vírus Varicela-Zoster, sendo o registro de notificação compulsória.

Amigos e colegas de trabalho da enfermeira Mariana Angélica Borges de Souza, de 28 anos, que foi assassinada com golpes de facão, na madrugada desta terça-feira (23), fizeram uma homenagem em frente ao Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), local onde a vítima trabalhava. 

"Ninguém tem direito de tirar a vida de cada um, não vamos nos conformar com isto. Isso deve ser combatido, em qualquer lugar em que nós estivermos. Não é possível que a gente tenha que pagar com a vida por uma educação machista”, disse a diretora do Iperba, Dolores Fernandes, em discurso durante a manifestação.

Na reunião, considerada pelos colegas como uma manifestação, foi pedido justiça e houve gritos de "feminicídio nunca mais”.

Durante o discurso, os amigos da vítima se emocionaram e realizaram um minuto de silêncio. Ainda como homenagem, os funcionários soltaram balões e fizeram orações. 

Nesta terça, Mariana e o seu companheiro, André Couto Passos, foram assassinados com golpes de facão dentro de um imóvel, na Rua Barros Falcão, no bairro de Matatu de Brotas, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (23), pelo padrasto da mulher, que foi preso. 

Confira:

Amigos e colegas de trabalho de enfermeira morta pelo padrasto fazem homenagem no Iperba

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Durante a homenagem, as pessoas soltaram balões e fizeram orações para Mariana Angélica

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