Artigos
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Multimídia
Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
Entrevistas
Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
investimentos
A somatória dos investimentos de brasileiros fora do país somou US$ 654,5 bilhões em 2024. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC), em Brasília, nesta sexta-feira (25), com dados da organização Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).
Segundo a Agência Brasil, a declaração anual é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil, com valores, bens, direitos e ativos de qualquer natureza no exterior em valor igual ou superior a US$ 1 milhão. As informações são para fins estatísticos, para compilação de dados sobre o ativo externo da economia brasileira e a posição do investimento internacional do país.
No total, 29.068 brasileiros declararam ter esses ativos, na data-base de 31 de dezembro de 2024, sendo que a maioria desses, cerca de 25.208, são pessoas físicas que possuem US$ 245,4 milhões no exterior. Outros 3.860 são empresas com US$ 409,1 milhões em ativos fora do Brasil.
Os investimentos diretos no setor produtivo somam a maior parte dos ativos - US$ 503,9 bilhões - seguido por outros investimentos, como créditos comerciais, empréstimos e moedas (US$ 86,5 bilhões) e investimentos em carteira como ações e títulos de renda fixa (US$ 62,8 bilhões).
O levantamento indica que a maior parte dos investimentos está em países europeus ou ilhas caribenhas, como Países Baixos (US$ 95 bilhões), Ilhas Virgens Britânicas (US$ 83,3 bilhões), Ilhas Cayman (US$ 73,2 bilhões), Bahamas (US$ 58,1 bilhões), Luxemburgo (US$ 35,1 bilhões)
Além da declaração anual de CBE, há também a declaração trimestral para brasileiros com ativos acima de US$ 100 milhões. As informações são para fins estatísticos, para compilação de dados sobre o ativo externo da economia brasileira e a posição do investimento internacional do país. As informações são da Agência Brasil.
O bairro de Saramandaia recebeu nesta sexta-feira (21) um pacote de investimento realizado pela Prefeitura de Salvador. A grande novidade é a construção de uma contenção de encosta na Rua Amargosa, local onde ocorreu um deslizamento de terra em novembro passado. Além disso, o bairro foi beneficiado com a entrega da rede de drenagem da região, do 71º campo de grama sintética da cidade e de sete quiosques que vão estimular o comércio de rua.
A ordem de serviço com início imediato da obra foi assinada pelo prefeito Bruno Reis. Ele lembrou que está voltando ao local quatro meses após o ocorrido para trazer uma solução definitiva à encosta. Serão quase R$12 milhões investidos apenas na obra da contenção.
“Aqui estamos, não só para fazer as inaugurações, mas para resolver de forma definitiva o risco que aquela encosta trazia e que, infelizmente, deslizou no ano passado e onde tivemos a perda de uma vida”, disse.
“Quem entende de gestão pública diria que é impossível começar uma obra como essa em quatro meses. Porque, entre licitar o projeto, depois fazer o projeto e depois licitar a obra, leva-se pelo menos um ano para começar a construção. Mas hoje, pela equipe qualificada que essa Prefeitura tem e pela capacidade financeira que adquirimos, nós podemos dar respostas mais rápidas ao cidadão. São R$12 milhões de investimento e as obras começam de imediato para a gente trazer segurança e tranquilidade às famílias que vivem aqui”, completou.
A contenção inclui a instalação de uma cortina atirantada com 526 metros quadrados de área, estrutura de drenagem, solo grampeado verde, revestimento vegetal e hidrossemeadura, o que vai garantir uma maior estabilidade do terreno.
Além da ordem de serviço, foi entregue pelo prefeito a rede de drenagem de parte do bairro, intervenção que recebeu um investimento de R$5 milhões para resolver os problemas de alagamento no local.
Bruno Reis anunciou também que autorizou a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) a reconstruir as casas de 18 famílias que foram afetadas pelo deslizamento, entre imóveis que foram soterrados e outros que tiveram de ser demolidos pelo risco iminente. “Já solicitei à Seinfra que procure aqui no bairro alguma outra área para que a gente reconstrua as residências dessas pessoas que perderam os seus lares. Portanto, estamos trazendo a solução definitiva, inclusive com moradia”, disse.
O secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, também destacou a velocidade de resposta da Prefeitura.
“O serviço público tem muitas angústias, porque às vezes as coisas não acontecem na velocidade que a gente quer. A gente fica ansioso, a gente chora, mas também tem o dia de sorrir, porque é o dia em que nós conseguimos resgatar a esperança de um povo. E hoje é isso o que estamos fazendo: resgatamos a esperança dessa comunidade, dando uma resposta em tempo recorde de quatro meses. Em quatro meses conseguimos fazer o projeto e a licitação e a obra já vai iniciar para trazer qualidade de vida e segurança para o nosso povo”, disse.
INVESTIMENTOS
Na última década, a Prefeitura de Salvador tem realizado um investimento sem precedentes em infraestrutura para prevenção dos danos das chuvas. Já foram protegidas 550 encostas em toda a cidade, entre 232 contenções construídas e 318 geomantas aplicadas. Atualmente, há outras 27 obras de contenção de encostas em execução, somando um investimento de R$42,1 milhões, e mais 55 para serem iniciadas, num aporte de R$115 milhões.
ESPORTE E LAZER
Também nesta sexta-feira e em Saramandaia, a Prefeitura entregou mais um equipamento esportivo à população: a Arena São Paulo, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua. O espaço foi totalmente requalificado e recebeu um investimento de R$1,8 milhão.
O morador Antônio Roque Dias da Silva, de 56 anos, é mestre de obras e presidente da Liga Desportiva de Saramandaia, associação que organiza campeonatos, ‘babas’ e escolinhas na comunidade utilizando o campo na Rua Santo Antônio de Pádua. Segundo ele, o local recebe por semana 20 ‘babas’ e quatro escolinhas, somando quase 1 mil pessoas beneficiadas.
“A comunidade ganhou muito, estamos muito felizes. A liga continua muito feliz. Antes, o campo era de areia. Não tem a menor comparação. Antigamente, se chovia, a gente ficava impedido de jogar porque enchia de água. A estrutura atual é como se a comunidade tivesse ganhado na Mega Sena. Somos uma comunidade pobre e de pessoas muito trabalhadoras. Esse lazer será fundamental para a gente”, disse Antônio Roque.
As obras incluíram a instalação de grama sintética, cobertura, traves, vestiário e infraestrutura completa, proporcionando um ambiente moderno e seguro para que os moradores possam se divertir e para que as crianças deem o primeiro passo no futebol.
Ao redor da Arena São Paulo, foram construídos sete quiosques de alvenaria para transformar o local numa área de lazer e confraternização da comunidade. Neles, permissionários poderão vender lanches e bebidas, impulsionando o comércio de rua e gerando emprego e renda. As estruturas possuem instalações de água e energia elétrica. O investimento para a instalação dos quiosques foi de R$268 mil.
O 1º Encontro Regional do Setor de Petróleo e Gás, evento organizado pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas esta quinta-feira (13) que sinaliza a retomada de investimentos da Petrobras na indústria petrolífera da região e o fortalecimento da educação profissionalizante ligada ao setor.
O plano de investimentos da Petrobras para a Bahia foi apresentado por Stênio Galvão, gerente executivo de Terras e Águas Rasas, que reafirmou o interesse da empresa em potencializar as atividades do setor no estado, abrangendo produção, manutenção e responsabilidade social.
Galvão anunciou a contratação de três novas sondas de perfuração para operar na Bahia, com investimento de R$ 2 milhões, valor que dobra ao incluir os recursos destinados à preparação e logística da operação.
O plano de negócios da Petrobras prevê, para os próximos cinco anos, a perfuração de 100 novos poços de petróleo e gás e o aumento do número de sondas de produção de 13 para 23 unidades, além da formação de uma nova equipe de exploração para atuar no estado, buscando novas concessões e áreas de exploração.
A Petrobras projeta que, com a expansão nas áreas de perfuração e manutenção, a produção estadual dobre nos próximos cinco anos. Para isso, a companhia investirá US$ 3 bilhões na Bahia nesse período.
"A nova gestão da Petrobras não pensa apenas na Bahia de agora, mas na do futuro. Estamos totalmente engajados com toda a cadeia gerencial para potencialização das atividades onshore, aquelas que tratam de extração em terra", declarou Stênio.
Com os investimentos planejados, a projeção é que mais de R$ 1 bilhão seja arrecadado pelos municípios em royalties, participação governamental e impostos.
O encontro reuniu autoridades políticas e gestores de cerca de 25 empresas do setor. O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, expressou a expectativa da gestão municipal com a geração de emprego e renda, incremento da economia e melhoria das condições de vida na cidade e região.
"Esse é o momento de discutir sobre tudo que cabe ao município e aos territórios fazerem para facilitar a operação dessa estatal que é um orgulho do nosso país. Essa presença massiva abre espaço para relações comerciais e é um aceno positivo para a instalação de novos negócios em Alagoinhas", afirmou Gustavo.
O deputado estadual Radiovaldo Costa destacou o setor de petróleo e gás como pilar fundamental da economia da região. O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, ressaltou o potencial de Alagoinhas para novos negócios e a geração de empregos.
O SENAI Bahia apresentou uma proposta para formar mão de obra qualificada para o setor, com cursos gratuitos para os alunos, custeados pelos municípios e empresas. A pretensão inicial é formar mil profissionais para atuar em indústrias do ramo de petróleo em Alagoinhas e região, com cursos como plataformista, torrista, sondador e segurança de processos.
"Nosso objetivo é que haja o crescimento, tanto dos municípios, como das indústrias baianas. Para isso, como instituição, vamos seguir lado a lado com o setor público e as empresas, para atender a demanda de mão de obra que existe, num projeto que tem um viés social", explicou Gianmarco Furlini, coordenador de Mercado do SENAI-BA.
Governador Jerônimo Rodrigues entrega equipamentos e discute investimentos com prefeito de Buerarema
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Buerarema, Gerivaldo Souza, nesta sexta-feira (7), em Salvador, para tratar de investimentos e ações estratégicas para o município. Durante o encontro, foram entregues equipamentos para as áreas de saúde e transporte, incluindo uma ambulância, uma van para transporte fora do domicílio (TFD) e um veículo para a saúde, além de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
A reunião teve como foco o fortalecimento da parceria entre o governo estadual e a prefeitura de Buerarema, com discussões sobre abastecimento de água, saúde, educação e segurança pública. "Discutimos temas essenciais para o município, como educação, saúde, infraestrutura hídrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário, estradas vicinais, BAs e BRs, segurança pública, agricultura, cultura, esporte e assistência social", afirmou o governador.
Além dos equipamentos entregues, foram solicitados investimentos para a Patrulha Mecanizada, o mercado municipal e o estádio da cidade. "Estou muito feliz por tratar de assuntos fundamentais para a população de Buerarema, sempre com um olhar para todos, sem qualquer tipo de discriminação", disse Jerônimo Rodrigues.
O prefeito Gerivaldo Souza destacou a importância da parceria com o governo estadual para o desenvolvimento do município. "Saímos daqui fortalecidos, com a certeza de que estamos construindo um novo caminho para o desenvolvimento da nossa cidade. Tenho plena convicção de que quem ganha com isso é a população", declarou.
Participaram da reunião secretários e subsecretários estaduais das áreas de Relações Institucionais, Educação, Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Assistência Social, Segurança Pública e Saúde.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitará Jequié em março, com data prevista para o dia 20, ainda em fase de confirmação. Nesta terça-feira (25), o prefeito do município, Zé Cocá (PP), se reuniu com o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (PT), e outros membros do governo para ajustar a programação da visita.
Na visita, Jerônimo Rodrigues fará anúncios de investimentos e inaugurará obras de infraestrutura. "Nos reunimos hoje com Loyola, com a secretária de Educação (Rowenna Brito) e com outros integrantes do governo para tratar dessa agenda. Vem muita coisa boa por aí, a população de Jequié pode aguardar", declarou o prefeito Zé Cocá, que estava acompanhado do deputado estadual Hassan Iossef (PP), representante do município.
Em 22 de janeiro, Zé Cocá foi recebido em audiência pelo governador, quando Jerônimo Rodrigues manifestou a intenção de visitar Jequié para realizar inaugurações e anúncios. Na ocasião, foram discutidos temas como a construção de um aeroporto para o município e região, prioridade do prefeito, e a implantação de um novo polo industrial.
O prefeito e o governador também abordaram ações em áreas como saúde, educação e segurança pública. "Não há dúvidas de que o governador levará a Jequié anúncios importantes e benefícios para a nossa população nas mais diversas áreas. Será um momento importante para toda a região", afirmou o deputado Hassan Iossef.
O governo federal e estadual anunciaram, nesta sexta-feira (07), um pacote de investimentos de R$ 1,34 bilhão para ampliar o acesso à água, melhorar o saneamento e fortalecer a infraestrutura no estado. O anúncio foi feito em cerimônia em Paramirim, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e de diversos ministros.
Em meio ao evento, foram entregues obras importantes, como o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do Zabumbão, o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Paramirim e a 1ª etapa da Adutora da Fé. Além disso, foram anunciados novos investimentos e assinadas ordens de serviço para outras obras.
O presidente Lula destacou a prioridade do governo em levar água para a população que mais precisa: "Nenhuma família deveria sofrer com a falta de água. Esses investimentos mostram que estamos cuidando do povo e garantindo dignidade".
Presidente Lula no evento | Foto: Reprodução / Feijão Almeida / GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues defendeu maior importância em desenvolvimento do setor pelo estado: "Água é vida, é desenvolvimento. Esses projetos trazem mais segurança hídrica para a população e fortalecem o crescimento das cidades do interior".
Os novos investimentos também foram autorizados para expandir o acesso à água no estado. A segunda etapa da Adutora da Fé receberá R$ 258,7 milhões, atendendo Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Igaporã e 53 comunidades rurais. Com pelo menos 95,2 km de extensão, o projeto concluído pode beneficiar 140 mil pessoas até 2040.
O ministro Rui Costa ressaltou o impacto positivo dos investimentos para a população baiana: "As novas autorizações garantem melhorias essenciais para os baianos, levando mais infraestrutura, saúde e qualidade de vida para quem mais precisa"
O Governo Federal também autorizou novas obras para ampliar a infraestrutura no estado. Foram abertas licitações para sistemas de abastecimento de água em cidades como Entre Rios, Jaguarari, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora, Juazeiro e Dom Basílio.
O setor de saúde pública do município baiano de Mutuípe, localizado no Vale do Jiquiriçá, foi reforçado com o aporte de R$ 485 mil em investimentos pelo governo do estado. Foram entregues uma ambulância e equipamentos hospitalares para suprir demandas emergenciais.
Os equipamentos cumprem o papel de melhorar o transporte de pacientes e dar mais agilidade no atendimento às emergências médicas.
“A parceria entre o Estado e os municípios é fundamental para qualificar ainda mais a saúde da Bahia. A partir da interlocução com os prefeitos, podemos racionalizar a gestão pública e dar mais resolutividade aos atendimentos”, salientou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 4 milhões para fortalecer a assistência farmacêutica no país. Desta quantia, cerca de R$ 174,2 mil será repassado para municípios baianos, a exemplo de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, entre outros. Segundo a pasta, o intuito é aprimorar a infraestrutura local e estabelecer a manutenção dos serviços farmacêuticos.
Os investimentos serão realizados na aquisição de mobiliário, equipamentos, computadores e na estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das unidades básicas de saúde (UBS), como parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Cada cidade receberá a quantia de R$ 24 mil para custear as ações e serviços de manutenção, independentemente do porte populacional. A pasta explicou que nos próximos anos, o ente receberá o recurso financeiro condicionado ao envio de dados da Assistência Farmacêutica. A iniciativa visa qualificar o processo de medicamentos, garantindo ao cidadão acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo seu uso racional no SUS.
Os municípios que serão contemplados com a norma podem ser consultados no site do ministério da saúde.
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quinta-feira (21) o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29). A previsão é que haja investimentos de US$ 111 bilhões no período, sendo US$ 98 bilhões na Carteira de Projetos em Implantação e US$ 13 bilhões na Carteira de Projetos em Avaliação.
Do valor total de US$ 111 bilhões, a previsão é de que US$ 77 bilhões sejam investidos em exploração e produção, US$ 20 bilhões em refino, transporte e comercialização, US$ 11 bilhões em gás e energias de baixo carbono e US$ 3 bilhões na parte corporativa.
Segundo a companhia, este ano o plano foi dividido em duas partes: o PE 2050, que propõe refletir sobre o futuro do planeta e como a empresa quer ser reconhecida em 2050 e o PN 2025-29, com metas de curto e médio prazo.
O planejamento da Petrobras estima que o fornecimento de energia nesse período passe de 4,3 exajoules (EJ) em 2022 para 6,8 EJ em 2050, o que manteria a companhia como responsável por 31% da oferta primária de energia do Brasil. A Petrobras também tem o objetivo de neutralizar suas emissões operacionais até 2050.
A estatal declara que “concentrará esforços no aproveitamento dessas oportunidades do mercado de óleo e gás, com foco em reposição de reservas, na produção crescente com menor pegada de carbono e na ampliação da oferta de produtos mais sustentáveis e de maior qualidade no seu portfólio”.
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.
Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.
Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.
Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.
Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.
Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.
Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.
“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.
Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.
A cidade de Piritiba na região da Chapada Diamantina recebeu importantes investimentos em infraestrutura do Governo do Estado neste sábado (9). O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município para autorizar o início das obras de pavimentação de trecho de mais de 23 km da estrada que liga a sede ao povoado de Cigana.
A obra, que será executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) conta com mais de R$ 23,9 milhões em investimentos e beneficiará 24 mil habitantes da região.
Além de assinar a ordem de serviço da obra de pavimentação, Jerônimo inaugurou a recuperação da pista do Aeródromo de Piritiba com um investimento de aproximadamente R$ 4,8 milhões. A iniciativa fortalece a infraestrutura aeroportuária, amplia a segurança das operações e impulsiona o crescimento econômico e social do município.
“Estamos aqui hoje em Piritiba para reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. A pavimentação desse trecho da estrada até o povoado de Cigana vai transformar a realidade da mobilidade na região, trazendo mais segurança, facilidade de acesso e oportunidades para todos", disse o governador.
E acrescentou: "Sabemos da importância dessa obra para os moradores. E também autorizamos algumas obras. Seguiremos trabalhando para fortalecer a infraestrutura da Chapada Diamantina e promover o crescimento regional”.
De acordo com o superintendente de infraestrutura e transporte da Seinfra, Saulo Pontes, as obras refletem a preocupação do Governo do Estado com o desenvolvimento da malha viária na Bahia.
“A pista recuperada do aeródromo vai beneficiar toda essa região no entorno aqui da Chapada, facilitando o turismo regional e facilitando a saída até de UTI’s pelo ar, caso tenha necessidade. E a ordem de serviço de interligação aos distritos e povoados, além de ser um benefício para à malha pavimentada do Estado, garante o escoamento da produção na época das chuvas, facilitando também o acesso à educação, à saúde e à segurança”, afirmou o superintendente.
Dentre os anúncios, a Seinfra ainda foi autorizada a elaborar o projeto de construção do terminal de passageiros no Aeródromo, o projeto da pavimentação do contorno rodoviário e acesso à cidade, e o projeto para a implantação de sinal de celular, pelo Programa Fala Bahia, no Distrito Porto Feliz.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta quarta (9/10), a atualização do Volume 2 da Série Finanças Sustentáveis, e tem como tema a Relação entre Investimentos, Meio Ambiente?e Impacto.
Na publicação, a CVM aponta que a adoção de critérios efetivos - e não apenas ações de marketing - pode gerar 2 milhões de novos empregos no Brasil e ampliar o PIB do País em até R$ 2, 8 trilhões até 2030. A cartilha da CVM apresenta uma seleção de novas legislações e conceitos adotados no Brasil e no mundo que podem servir de orientação.
Na nova edição, é apresentada a importância de integrar aspectos ambientais e sociais às decisões de investimento, com abordagem de avanços regulatórios e de políticas públicas no eixo das finanças sustentáveis, reforçando a tendência de crescimento desse mercado.
"Ainda em relação ao Brasil, acredita-se que uma economia voltada para uma transição sustentável, em harmonia com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, possa gerar um incremento na qualidade de vida das pessoas, com redução da poluição, maior segurança alimentar, promoção da diversidade e inclusão e aumento da atração de investimentos, apenas para citar alguns benefícios. Até 2030, em comparação com o modelo econômico atual, mais de 2 milhões de empregos podem ser gerados nesse caminho mais sustentável, com potenciais ganhos no Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de R$ 2,8 trilhões, bem como na produção agrícola (R$19 bilhões)", diz um trecho do relatório.
No entanto, a CVM alerta para a necessidade de real envolvimento das empresas na busca pela transição energética. Não bastam ações de comunicação, destaca. "A definição de produtos financeiros rotulados como verdes, sociais, climáticos ou sustentáveis ainda é objeto de debate, pois não existem padrões universais para estas denominações. Este debate é crucial para evitar o chamado "greenwashing", uma prática mais relacionada a estratégias de marketing do que a genuína sustentabilidade. Por isso, tem sido discutida a criação de taxonomias "verdes" que possam padronizar a linguagem e identificar os fluxos financeiros destinados ao meio ambiente de forma mais consistente", diz a publicação.
No Brasil, prossegue a CVM, há um esforço governamental e legislativo para a definição da chamada taxonomia. "Conforme definida pelo Climate and Environmental Risks Taxonomies (FSIConnect), a taxonomia é um sistema de classificação que estabelece critérios para identificar ativos, projetos e atividades com impactos ambientais positivos ou negativos. Ela fornece uma base para avaliar até que ponto uma atividade subjacente a um ativo financeiro contribui ou prejudica um objetivo ambiental", define.
A CVM aponta que o Governo Lula tem adotado um rumo correto na busca pela transição climática, como neste trecho: "Há ações, portanto, que buscam compatibilizar crescimento econômico, geração de emprego e bem-estar social com as finanças sustentáveis. Nesse contexto, o Brasil anunciou, em agosto de 2023, o Plano de Transformação Ecológica Brasileiro, tendo como um dos seus seis eixos, o financiamento sustentável. Os demais eixos são os seguintes: adensamento tecnológico do setor produtivo; bioeconomia; transição energética; economia circular; e nova infraestrutura e serviços públicos para adaptação ao clima".
Os governos do Brasil e da China vivem momento de excelente relação política e comercial, com confiança mútua nas instituições de ambos os países, com fluxo de acordos comerciais que deve se ampliar ainda mais, e o bom momento nessa relação está levando importantes obras a serem destravadas, como a construção da ponte que ligará Salvador à Ilha de Itaparica. Quem afirma é o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), que conversou com a reportagem do Bahia Notícias nesta quarta-feira (9), em Brasília.
O deputado baiano é o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, e nessa terça (8), junto com outros parlamentares, recebeu uma delegação chinesa para discutir estratégias que permitam a ampliação da cooperação e integração entre os dois países. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados.
Ao BN, o deputado Daniel Almeida destacou que desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve uma melhora no diálogo institucional entre os dois países, que vem possibilitando a concretização de acordos comerciais, parcerias e elevação do fluxo de investimentos. Almeida destacou que esse bom diálogo entre Brasil e China está inclusive destravando obras importantes, como a construção da ponte Salvador-Itaparica.
"A relação entre os dois governos, de Brasil e China, é a melhor possível. Eu acompanhei o presidente Lula em abril do ano passado lá, depois voltei à China com uma delegação do Congresso brasileiro, fomos muito bem recebidos. Tenho dialogado aqui na embaixada, tenho dialogado com vários segmentos empresariais, então a relação é a melhor possível, e a confiança do Brasil nas transações que são feitas com a China, além da confiança da China na economia e no governo brasileiro, nas instituições brasileiras, está cada vez maior. Por isso acho que é o momento de destravar coisas que estão aí, a ponte de Itaparica está caminhando para ser destravada, teve agora um empréstimo que o governo da Bahia fez que vai dar sequência a isso", afirmou Daniel Almeida.
Nesta terça (8), foi aprovado no plenário do Senado relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável à concessão de autorização de empréstimo internacional com garantia da União para o estado da Bahia, com objetivo de financiar a construção da ponte entre Salvador e a ilha de Itaparica. O empréstimo, que será concedido pela Corporação Andina de Fomento (CAF), chegará ao montante de US$ 150 milhões, ou mais de R$ 800 milhões.
O projeto da ponte prevê um complexo rodoviário com 21,41 quilômetros, dos quais 12,4 quilômetros sobre lâmina d’água. Isso fará a ponte Salvador-Itaparica tornar-se a maior do Brasil com esse perfil, já que a Rio-Niterói tem 8,83 quilômetros sobre lâmina d’água, de um total de 13,29 quilômetros de extensão. A estrutura ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes e estará listada entre as 100 maiores obras de infraestrutura do planeta.
Um consórcio formado por três empreiteiras chinesas venceu o leilão para a construção da ponte. Para o deputado Daniel Almeida, essa obra na Bahia é exemplo dessa nova fase nas relações comerciais entre os dois países, em que há a concretização de acordos que privilegiam a transferência de tecnologia, ou seja, com o investimento sendo feito aqui, mas com a adoção de tecnologias que estão sendo incorporadas na vida industrial e econômica do Brasil.
"O Brasil tem com a China a sua maior relação comercial, que ultrapassa os US$ 150 bilhões anuais, e esse ano é especial, porque são 50 anos de relações diplomáticas. Vamos ter uma cúpula dos países dos Brics aqui no Brasil neste ano ainda em novembro, e tem um numeroso fluxo de delegações do Brasil para a China e da China para o Brasil, de autoridades governamentais que têm trocado relações, então acho que amadureceram muito as condições favoráveis para, ainda este ano e no ano que vem, nós termos muitos acordos bilaterais de garantia de recursos de investimentos. Esse foi o grande desejo do Brasil, e o Brasil está pronto para termos essa participação maior da China aqui no Brasil", disse o deputado do PCdoB da Bahia.
Daniel Almeida destacou ainda que nos próximos dias 20, 21 e 22 será realizado um encontro na Federação das Indústrias da Bahia com a delegação empresarial chinesa, quando serão discutidos novos investimentos nas áreas de ferrovia, biofertilizantes, produção de proteínas, aquisição de produtos agrícolas, entre outros. Para o deputado, há total otimismo no setor empresarial de que esse fluxo de relação comercial entre Brasil e China vai se ampliar extraordinariamente este ano e no ano que vem.
Em Brasília, após o encontro com o Grupo Parlamentar Brasil-China, o chefe da delegação chinesa, Zhu Chuangxin, agradeceu ao deputado Daniel Almeida e aos demais parlamentares pela oportunidade de discussão de novos acordos comerciais.
Uma das pautas estratégicas discutidas no encontro em Brasília foi a criação de uma rota marítima direta entre a baía de Guangdong, que fica na cidade de Zhuhai, no sul da China, e o Brasil. A ideia é que possa se estabelecer essa rota com navios saindo direto dessa região chinesa e chegando em porto do Amapá, integrando a Bahia, o que encurtaria o tempo de viagem em até 30 dias.
“Agradecemos muito o apoio do presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China para que se estabeleça essa rota marítima direta entre o Porto de Gaolan em Zhuhai e o Porto de Santana no Amapá. Isso será um avanço fundamental que beneficiará os dois países”, afirmou o presidente da delegação chinesa.
Com projetos consolidados para o desenvolvimento do algodão, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) tem fortalecido vínculos e impulsionado o desenvolvimento socioeconômico com impactos positivos para o setor produtivo da Bahia. Com 24 anos de atuação, a entidade materializa iniciativas, programas e parcerias que geraram, não apenas números expressivos, mas também se traduziram em melhorias ambientais, econômicas, sanitárias e sociais para o Oeste baiano.
A safra de algodão tem batido recorde de produtividade e qualidade, se destacando como uma das melhores do país. Agora, as máquinas em campo sinalizam o início da colheita do algodão na Bahia para a safra 2023/2024. No Oeste, estão sendo cultivados 339.721 hectares de algodão, e no Sudoeste, 5.710 hectares, com praticamente todo o volume em áreas de sequeiro.
A Abapa apoia a produção do algodão mais branco e brilhante do país, com 90,85% da área cultivada certificada peloPrograma Algodão Brasileiro Responsável (ABR) https://soudealgodao.com.br/souabr/ . Nesta safra 2023/2024, em andamento, 92 unidades de produção de algodão passaram por auditoria externa e alcançaram a aprovação e certificação. Esta certificação atesta que os associados aplicam boas práticas ambientais, sociais e econômicas.
A busca pela excelência inclui a capacitação da mão de obra responsável pelas operações no campo e nos diversos processos da cadeia produtiva. Mais de 90 mil pessoas foram capacitadas pelo Centro de Treinamento, mantido por parceiros estratégicos. A Abapa tem se destacado pela qualidade e profissionalismo em todas as suas atividades, seja na execução dos programas nacionais, como o ABR e o SBRHVI, ou na contribuição ativa na promoção do algodão baiano tanto no mercado interno quanto no externo.
Saindo da lavoura para o laboratório, a quantidade de análises realizadas pelo Centro de Análise de Fibras da Abapa, o maior da América Latina, foi superior à esperada em 2023. Foram mais de 3,3 milhões de amostras recebidas e os resultados, entregues ao produtor em menos de 24 horas. Com a construção do novo laboratório, previsto para ser inaugurado, já em 2024, a capacidade de análise de fibra ficará ainda mais eficiente, mantendo qualidade nos processos, equipamentos e na gestão.
O trabalho da Abapa também impulsiona a infraestrutura regional, asfaltando mais de 230 km de estradas, otimizando o transporte de insumos, maquinários e o ir e vir das pessoas. O Programa Fitossanitário desempenha papel estratégico na proteção da cultura do algodão, defendendo as lavouras de pragas e garantindo uma produção sustentável e com produtividade.
O projeto Conhecendo o Agro abrangeu 78 escolas, 15 mil crianças, adolescentes e adultos, do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), orientados por 320 professores, ao longo de 2023, fechando seu evento final, de premiação desse público, com mais de 150 participantes. A Corrida do Algodão, que terá sua próxima edição nos dias 23 e 24 de agosto, tem ajudado a fortalecer os laços com os cidadãos dos municípios do Oeste da Bahia. O Prêmio Abapa de Jornalismo, está na sua quarta edição buscando proporcionar a estudantes e profissionais um mergulho na cotonicultura baiana, agregando valor à cultura da fibra.
O Dia do Algodão, considerado o maior do gênero do Nordeste e Matopiba, terá a sua terceira edição no dia 20 de julho, com o compromisso de difundir o que há de melhor e mais moderno em pesquisa e tecnologia para os cotonicultores baianos. O empenho na construção de relações comerciais capazes de inserir a fibra nacional em mercados estratégicos é outra bandeira da entidade.
Para impulsionar a cadeia produtiva do algodão, tornar a cotonicultura mais próxima da vida das pessoas, gerar conhecimento e integração, todos os programas desenvolvidos pela Abapa contaram com o apoio do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro) e do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
Uma caminhada iniciada há algum tempo e que levou nossos representantes a integrarem missões lideradas pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa). Aos poucos, juntos colhemos os frutos desse trabalho, com o reconhecimento do nosso algodão, que apresenta competitividade econômica, qualidade da fibra e volume para atender a demanda do mercado.
Parece que o campeão do Big Brother Brasil 24 tem mesmo o desejo de apostar e investir no setor imobiliário. Após anunciar investimentos em imóveis no último dia 17, o baiano revelou em entrevista ao Bahia Notícias os planos futuros para o segmento. Ele disse que pretende comprar imóveis e colocar para aluguel.
“Vou investir mesmo, comprar bastante casa, construir, reformar. Construir primeiro todo um patrimônio para poder colocar para aluguel”, comentou.
O motorista de aplicativo disse ainda sobre a expectativa que tem com o mercado.
“Acho que é o maior investimento que a gente pode estar fazendo hoje aí, é o ramo imobiliário, que é uma coisa que a gente não perde, né? Então, esse é o barco para tentar tocar a minha vida aqui para adiante. Esse ramo de imobiliário e empresarial e galgar a minha vida aos pouquinhos. Quem sabe lá na frente para ter uma estabilidade, para poder dar o melhor a toda a minha família”, disse o ex-BBB.
Apresentar as potencialidades da Bahia ao mundo e atrair investimentos para as áreas de ciência, tecnologia e inovação, garantindo ainda mais desenvolvimento econômico para o estado. Esses foram alguns dos objetivos da Missão Europa, na qual o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, esteve na Alemanha, Bélgica e Itália.
Durante a viagem, a Secti estabeleceu protocolo com a 3P Technik, empresa alemã do setor de saneamento, anunciou bolsas de estudos para pesquisadores latino-americanos e participou de pautas sobre energias renováveis e produção de placas solares no Brasil.
Na Alemanha, a Secti firmou parceria com a 3P Technik. A empresa irá montar um Hub, junto com outras empresas internacionais que atuam em conjunto na área do saneamento, no Parque Tecnológico da Bahia, para o desenvolvimento de pesquisas. Ainda no país alemão, o secretário visitou o Instituto Fraunhofer e participou de pautas com foco na transição energética.
Já na Bélgica, a pauta focou na atração de investimentos para o setor de hidrogênio verde, com destaque para a agenda com a SIEMEX, que produzirá placas solares no Brasil.
O investimento prevê troca e desenvolvimento de tecnologia com as universidades públicas da Bahia e formação de mais de 1800 profissionais de nível superior, principalmente engenheiros, para ocupar as funções necessárias na mineração e fábrica. A iniciativa é liderada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), presidida por Henrique Carballal.
Para o secretário André Joazeiro, a Missão Europa trouxe resultados positivos. “A viagem gerou bons frutos, como, por exemplo, a parceria com a 3P Technik para a criação de um Hub para tecnologias de saneamento no Parque Tecnológico da Bahia.
O foco do governo está no desenvolvimento de tecnologias para comunidades desconectadas das redes públicas de saneamento básico. A implantação da SIEMEX também é uma grande entrega, pois oportuniza o desenvolvimento tecnológico, além de empregos de qualidade”, afirma.
Ainda na Itália, a Secti conheceu as pesquisas relacionadas à economia circular, desenvolvidas pelos Institutos de Estudo de Materiais Nanoestruturados (ISMN-CNR) e de Pesquisas sobre Poluição Atmosférica (IIA-CNR). “A pauta da economia circular também recebeu atenção especial, iniciando no IFAT em Munique, com foco em tecnologias que auxiliam os catadores, desdobrando com institutos italianos especializados em resíduos agrícolas", diz Joazeiro.
A Secti se uniu à equipe da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que integra a delegação organizada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), na Itália. A comissão esteve na Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA) e anunciou bolsas de estudos para pesquisadores baianos que queiram estudar na Itália. Entre as áreas prioritárias estão agroalimentos e tecnologias alimentares, sustentabilidade ambiental e energias renováveis, ciências e tecnologias espaciais. Mais informações sobre esta oportunidade, que recebe inscrições até 30 de setembro, podem ser obtidas através do site www.iila.org.
O diretor da Fapesb, Handerson Leite, explica como funciona o edital da IILA. “Qualquer pessoa que esteja dentro da universidade pode participar desse edital. O pesquisador vai submeter o projeto. Uma vez aprovado, o IILA entra com essa quantia mensal de € 1.500, sendo a passagem por conta do contemplado. Essa é uma oportunidade muito interessante para o desenvolvimento científico e tecnológico da Bahia. Ao possibilitar esses intercâmbios com a Itália, é possível desenvolver produtos, projetos e iniciativas que muitas vezes necessitam apenas de um pequeno empurrão para serem concluídos”
O Ministério da Saúde anunciou que a oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida na Bahia. A pasta anunciou a quantia de R$ 2,9 bilhões neste ano para essas unidades de saúde. O valor é 27,9% maior do que no ano anterior no estado.
O investimento em todo o Brasil aumentou em 28% em relação ao ano anterior na mesma área, com um repasse previsto de R$ 35 milhões, frente aos R$ 27,3 bilhões executados em 2023.
Segundo o órgão, a iniciativa é necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional.
O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária.
Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária.
Para dar um desempenho adequado às obras, celeridade, segurança jurídica e acelerar os investimentos em nosso país, precisamos da atualização de um conjunto de marcos legais”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar da audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, no Senado Federal, nesta terça-feira (30). Em sua fala, ele afirmou que o Novo PAC, lançado em agosto de 2023, é resultado de uma parceria entre todos os entes, incluindo o Senado e a Câmara dos Deputados.
O ministro explicou como se dá a divisão dos investimentos previstos, que alcança cerca de R$ 1,7 trilhão, entre investimentos privados, o Orçamento da União, financiamentos e os investimento de estatais, como a Petrobras, e falou das necessidades já apoiadas pelo Congresso Federal, que tem atualizado marcos legais importantes. Rui citou como exemplos a Lei 14.801/2024, que cria as debêntures de infraestrutura, e o Decreto 11.997/2024, que otimiza regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia.
“O Novo PAC compõe, portanto, um plano de estratégia de desenvolvimento do país, de redução de gargalos, de aumento da capacidade competitiva do país e dos Estados, e para que aconteça a redução do chamado Custo Brasil e que contribua para que as nossas empresas se tornem mais competitivas para alcançar novos mercados, dentro e fora do Brasil”.
“Para fazer um projeto com essa capilaridade, com essa dimensão, o Executivo não é capaz de fazer sozinho, precisa do Senado, precisa da Câmara, precisamos juntos planejar, destravar e criar condições para que os gestores possam fazer com segurança e com celeridade”, destacou o ministro Rui Costa. “Por isso, o Novo PAC trata-se de um planejamento que não é apenas do Executivo, é um plano de investimentos dos entes, tanto estaduais, como municipais”.
Ao fazer a apresentação, o ministro explicou os nove eixos do Novo PAC, os valores que serão investidos e como os investimentos, públicos e privados, são importantes para a gestão dos Estados e dos municípios. “O PAC não é apenas investimento de Orçamento Geral da União, ele é uma parceria com Estados e municípios, e não só de recursos próprios, mas também de financiamentos dados pelo Governo Federal a Estados e municípios para atender aos seus pleitos de obras estruturantes e também de obras socialmente importantes”.
Durante a apresentação, o ministro exibiu imagens de obras em andamento e outras concluídas e também falou sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, a construção de 100 novos institutos federais de educação, o Pacto Federativo para retomar obras da saúde e da educação e os projetos selecionados pela etapa Novo PAC Seleções.
“Todas essas obras não são apenas uma coletânea de obras públicas, uma boa parte delas significam acenar para o futuro do país, quando nós colocamos, por exemplo, uma escola de tempo integral, uma creche, isso gera emprego, ativa a cadeia produtiva da construção civil, mas, o mais importante é quando a obra fica pronta, passa a significar uma nova oportunidade para jovens, para crianças, terem o acolhimento e o estímulo de estarem nas escolas”, sinalizou.
O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão, disse que o Governo Federal anunciou o Novo PAC com valores muito expressivos e extremamente necessários. “Se bem aplicados terão um grande impacto na geração de emprego e no crescimento do nosso país. Esses investimentos podem contribuir para superar os já conhecidos gargalos de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento e contribuem para o Custo Brasil”, afirmou.
MINHA CASA, MINHA VIDA – Entre os números apresentados pelo ministro estavam as entregas e as previsões de novos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. “Não só pelo seu aspecto social e humano, mas pelos resultados: o programa já selecionou dentro da faixa mais popular 302,7 mil unidades habitacionais, é a maior seleção dos últimos 10 anos”, destacou. Do início de 2023 até o momento, já foram entregues 27,9 mil moradias e, até o final de 2024, mais 29 mil moradias serão entregues.
Além dessas unidades, outras 647 mil moradias foram financiadas, utilizando o FGTS, por brasileiros com a faixa de renda a partir de R$ 2.640. O total de financiamentos passa dos R$ 99 bilhões.
ITAIPU – Outro tema abordado durante a audiência foi o custo de geração da usina binacional de Itaipu e a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja elaborado um plano de ação para as negociações de revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que cuida das bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina situada na fronteira entre Brasil e Paraguai. “A coordenação dessas negociações não fica a cargo da Casa Civil e não está dentro dos limites legais por se tratar de um tratado internacional, mas nós temos participado das reuniões preparatórias que emitem as opiniões do país e o nosso foco hoje é negociar o mais breve possível o chamado anexo C, que tem vinculação direta com a definição da tarifa”, explicou Rui Costa.
“Esse tratado assinado, antes da sua construção, tem que ser cumprido dentro do marco legal internacional. Nele consta que as decisões sempre serão obrigatoriamente consensuais e por isso a gestão é paritária, não há como um país impor, portanto, uma decisão. No ano passado, os representantes do nosso governo pautaram a necessidade de atualizar e renegociar esse anexo”, disse o ministro.
O interior da Bahia recebeu, nesta segunda-feira (18), o reforço de 41 ambulâncias. Os investimentos, apresentados pelo governador Jerônimo Rodrigues em evento realizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, são destinados a municípios de diversas regiões, visando fortalecer a assistência médica às comunidades locais, garantindo uma estrutura mais robusta e eficiente no atendimento da população.
Com um investimento de R$ 11 milhões, proveniente de emendas parlamentares, os veículos adquiridos serão distribuídos estrategicamente entre as nove macrorregiões de saúde, com o intuito de ampliar a capacidade de transporte dos municípios.
Além disso, essa iniciativa aprimora o fluxo de pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação (CER), contribuindo para uma gestão mais eficiente e ágil dos serviços de saúde. Durante a cerimônia de entrega da nova frota de ambulâncias, Jerônimo explicou que as entregas aconteceram após estudos que mostraram a necessidade de cada município na área da saúde.
“Então, nesse caso nós estamos fazendo primeiro para atender a demanda geral dos municípios, que às vezes não é só para regulação, é para transportar o paciente com algum sintoma, entre unidades de saúde da própria cidade. Já quando é preciso transportar para um local mais longe, a ambulância tem que ter um conforto para quem dirige, para o acompanhante e para o paciente”, explicou o governador.
NOVA FROTA
Os municípios contemplados pela nova frota incluem Curaçá, Serra Dourada, Mucuri, Itajuípe, Itapetinga, Jucuruçu, Santa Brígida, Entre Rios, Feira da Mata, Tanque Novo, Jaborandi, Rodelas, Encruzilhada, São Gonçalo dos Campos, Serra do Ramalho, Araci, Camaçari, Canarana, Itaberaba e Ipiaú. As cidades de Santa Maria da Vitória, Irará, Rafael Jambeiro, Irecê, Itagi, Crisópolis, Terra Nova, Paulo Afonso, Tanhaçu, Ipecaetá, Simões Filho, Piatã, Barra do Choça, Maraú, Cícero Dantas, Camamu, Ibicaraí, Caetanos, Vereda, Ribeirão do Largo e Feira de Santana também foram atendidas.
ENTREGAS
Somente em 2023, 217 ambulâncias foram destinadas a municípios do interior baiano, contabilizando um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões. Nos primeiros meses de 2024, 14 veículos já foram entregues, representando um investimento superior a R$ 3,7 milhões, levando mais agilidade e assistência, além de otimizar a remoção dos pacientes do interior.
Ao contabilizar todas as entregas de ambulâncias em 2024, o Governo do Estado já alcançou 53 municípios em todos os nove Núcleos Regionais de Saúde. No Núcleo Regional de Saúde Norte foram contempladas localidades como Curaçá, Paulo Afonso, Rodelas, Uauá e Santa Brígida. No Nordeste, municípios como Banzaê, Entre Rios e Crisópolis foram beneficiados. Já no Leste, cidades como Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho receberam veículos.
No Centro-Leste, a assistência chegou a Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Rafael Jambeiro, São Gonçalo dos Campos, Araci, Tucano, Euclides da Cunha, Piatã e Terra Nova. No Oeste, ambulâncias foram direcionadas para Santa Maria da Vitória, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Muquém de São Francisco, Wanderley, Serra Dourada, Feira da Mata e Jaborandi. Na região do Extremo Sul, Mucuri, Jucuruçu, Itamaraju, Prado e Vereda foram contemplados.
Já no Sul, municípios como Itajuípe, Ipiaú, Camamu, Maraú, Ilhéus, Ibicaraí, Ubirapitanga, Gandu, Itagi e Dário Meira receberam assistência. No Sudoeste, ambulâncias foram direcionadas para Itapetinga, Encruzilhada, Tanque Novo, Barra do Choça, Caetanos, Condeúba, Ribeirão do Largo e Tanhaçu. Por fim, no Centro-Norte, Irecê e Canarana foram beneficiados, garantindo uma cobertura abrangente e essencial para a saúde pública em todo o estado da Bahia.
A Prefeitura apresentou a empresários baianos de diversos segmentos os resultados do programa Invista Salvador e o portfólio de projetos voltados para estimular a economia local em conjunto com a iniciativa privada. Realizado nesta quarta-feira (13), o encontro foi promovido pelo Grupo Business Bahia, na Casa do Comércio, durante o lançamento da campanha Investe Salvador, movimento promovido pela entidade empresarial para divulgar as oportunidades de negócios e benefícios fiscais oferecidos pelo município.
Ao trazer uma retrospectiva do que a gestão tem feito para atrair investimentos para a capital baiana, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, destacou que hoje a Prefeitura disponibiliza atendimento e assessoria para quem deseja trazer ou ampliar negócios para a cidade. Também participaram a secretária municipal de Comunicação, Renata Vidal, e o presidente da SalvadorPar, Marcos Lessa.
“Fomos responsáveis por viabilizar a inauguração, em dezembro passado, da primeira loja da Leroy Merlin em Salvador. Atendemos empresas como a Bob Eco, Amvox, Ferreira Costa, dentre outras. Temos mais de 40 atendimentos feitos desde o lançamento do Invista Salvador”, disse Mila Paes. Outro resultado conquistado, citou a secretária, foi a ampliação de 149 para 767 o número de atividades de baixo risco.
“Somos a terceira cidade do Brasil nesse quesito. As atividades de ‘baixo risco A’, por exemplo, têm autorização imediata para funcionamento, o que facilita o licenciamento empresarial. A melhoria do ambiente de negócios de Salvador é prioridade nessa gestão. Ações de desburocratização como essas reverberam em diversas searas, como por exemplo, no tempo médio de abertura de empresas, que conseguimos reduzir para 3 horas, um novo recorde do município”, acrescentou Mila Paes.
Renata Vidal destacou que a campanha Investe Salvador é um projeto 100% alinhado com o pensamento do município. “A gente comprou a ideia e vamos trabalhar juntos. Queremos cada vez mais que as pessoas enxerguem Salvador não apenas como uma cidade encantadora, onde as pessoas vêm e celebram a alegria no Carnaval, no verão. A gente quer que as pessoas enxerguem também Salvador como um celeiro de oportunidades, que é o que a cidade é e vem se tornando cada vez mais”, ressaltou.
Mais ações - A titular da Semdec trouxe ainda detalhes do programa Renova Centro, focado na atração de investimento, requalificação urbana e geração de emprego na região do Centro Histórico. “É uma região onde está concentrado o maior conjunto colonial das Américas. Isso é um tesouro com um grande potencial a ser explorado”, avaliou. O programa traz desde perdão de dívidas municipais para quem adquire e requalifica imóveis até incentivos fiscais para quem implantar atividades econômicas na área abrangida.
Além disso, a Prefeitura também estuda novas iniciativas para atrair empresas do ramo logístico. Em novembro no ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei apresentado pelo prefeito Bruno Reis com benefícios fiscais para esse setor, compondo o grupo de benefícios como desconto de IPTU, redução de alíquota de ISS e isenção de ITIV, em três regiões da cidade: Valéria e São Tomé de Paripe, Barros Reis, Porto Seco Pirajá e BR-324.
Por fim, Mila Paes apresentou aos empresários oportunidades de negócios que poderão ser explorados pela iniciativa privada por meio de concessões e PPPs. No âmbito do Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador (Pics), a SalvadorPar - empresa de economia mista integrante da administração pública indireta do município - atua como instrumento para realização de parcerias com o setor privado, voltadas à requalificação dos serviços públicos disponibilizados à população.
As iniciativas abrangem, por exemplo, operação e manutenção de parques urbanos, da futura Arena Multiuso, gestão de quadras e campos, operação de estações do BRT, além da criação do Fundo de Investimento Imobiliário para imóveis do município.
Campanha – O presidente do Grupo Business Bahia, Carlos Falcão, falou da similaridade do nome da campanha Investe Salvador com o programa de desburocratização da Prefeitura (Invista Salvador) e que a ideia é justamente ampliar junto à comunidade empresarial a divulgação das iniciativas do poder público municipal.
“No momento em que nós, empresários, criticamos os sucessivos aumentos de carga tributária no país, a Prefeitura de Salvador trilha um caminho inverso promovendo desenvolvimento, dando incentivos e fazendo programas de regularização fiscal. Isso tem que ser valorizado. Quando nós, empresários, executivos e gestores, divulgamos essas ações, o peso é maior. Precisamos valorizar esses esforços”, comentou Falcão, acrescentando que a entidade usará canais próprios de comunicação para divulgar a campanha.
Desde 2021, a Prefeitura de Salvador tem se empenhado na revitalização e criação de espaços públicos, visando beneficiar as comunidades e oferecer mais opções de lazer nos bairros da cidade. Até este mês de março, foram entregues 406 praças novas ou requalificadas, que se tornaram importantes pontos de encontro e recreação, especialmente para as comunidades mais carentes.
No final de fevereiro, por exemplo, foi inaugurado o complexo esportivo e de lazer Raimundo Varela, localizado na Fazenda Grande IV. O local, que recebeu um investimento de R$3,5 milhões, possui um campo de grama sintética, quadra poliesportiva e uma ampla praça. O espaço é uma homenagem ao comunicador Raimundo Varela, falecido em setembro do ano passado, aos 75 anos.
A nova praça do complexo possui esculturas em forma de pássaros em concreto, conjuntos de mesa para jogos e poltronas, além de um vestiário e nove quiosques, incluindo um destinado à comercialização de acarajé. O espaço também oferece um parque infantil completo, com balanço, escorregadeira, gangorra e conjunto de amarelinha. Para os adeptos de atividades físicas, há uma academia de saúde e de ginástica, equipada com simuladores de giro triplo, remada sentada, cavalgada e esquiador individual, entre outros aparelhos.
A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal) e ainda recebeu uma iluminação moderna, com 68 luminárias em LED e 33 postes de fibra na praça, além de 57 projetores em LED e nove postes de fibra no campo.
Compromisso – O presidente da Desal, Virgílio Daltro, ressaltou o compromisso da Prefeitura em revitalizar os espaços públicos e devolvê-los à população. Ele previu que, até o fim deste ano, a gestão municipal alcance a marca de 500 praças entregues em toda a cidade.
"Consciente que nem todo mundo tem playground em casa, a Prefeitura passou a tratar o espaço público e devolver ao cidadão. Ali, nas praças, você nota que a comunidade carente faz bastante uso, ela vive nesses espaços. E um detalhe: todo equipamento, em sua maioria, é fabricado pela administração municipal", destacou.
De acordo com o secretário municipal de Manutenção da Cidade (Seman), Lázaro Jezler, a pasta tem contribuído em parceria com a Desal. "Essa contribuição ocorre nas manutenções das praças existentes, nas requalificações e, também, na criação de novos espaços públicos. São ações de paisagismo, plantio de grama e poda de árvores, além de outros serviços no entorno destes equipamentos, como Operação Tapa Buracos, e revisão da rede de drenagem nos logradouros de acesso e ruas transversais", descreveu.
Qualidade de vida – Moradores da localidade do complexo Raimundo Varela também elogiaram as melhorias proporcionadas pela nova praça. Treinador de futebol, Alex Conceição mencionou a transformação do campo e o benefício para a comunidade. "Depois de 20 anos, voltei a morar aqui e eu tinha o objetivo fazer um projeto de futebol voluntário. Depois dessa melhoria que foi feita neste campo, posso dizer que estamos no paraíso", elogiou.
Com melhores condições de uso do campo, Conceição tem desenvolvido um trabalho de professor de futebol para crianças da região no novo campo. "Eu agradeço à Prefeitura, pois a gente ganhou um campo que em muitos lugares não tem. Aqui, antigamente, era barro, e hoje estamos no paraíso, tudo lindo. Nesta praça, também desenvolvo um treinamento funcional para os moradores no fim da tarde. O que nos resta é cuidarmos", concluiu o treinador.
Já Adaíse Conceição Santos, autônoma de 37 anos, salientou a valorização do bairro e a oferta de opções de lazer especialmente para as crianças. "Aqui melhorou muito, se tornou um local mais visto pela comunidade, até pelas pessoas de fora. Essa praça valorizou bastante a região. Agora temos uma área de lazer para as crianças", comemorou a moradora da Fazenda Grande IV.
Ela ainda elencou outros benefícios proporcionados pela obra. "Antes, as crianças não tinham onde brincar, sendo obrigadas a brincar em outro bairro, já que aqui não tinha essa opção. Além disso, temos um espaço para a prática de atividades físicas. Então melhorou muito", emendou Adaíse.
A carteira de projetos da capital baiana foi apresentada pelo prefeito Bruno Reis a investidores nacionais e internacionais durante a abertura do P3C, um dos maiores eventos sobre o mercado de infraestrutura do Brasil, realizado em São Paulo.
No evento, que ocorre em São Paulo nesta segunda (26) e terça-feira (27), acontece a apresentação oficial da carteira de projetos da capital baiana, que oferta uma ampla gama de oportunidades de investimento em setores-chave, proporcionando aos participantes uma visão abrangente das potencialidades que a cidade tem a oferecer.
A cerimônia de abertura contou ainda com autoridades nacionais, como os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; dos Transportes, Renan Filho; e o Secretário Especial do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti. Acompanharam o prefeito na abertura os secretários de Infraestrutura, Luiz Carlos, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Milla Paes, além do diretor-presidente da SalvadorPAR, Marcos Lessa.
Bruno Reis destacou que a cidade se preparou nos últimos anos para atrair investimentos, com a criação, por exemplo, da SalvadorPar, empresa de economia mista voltada para a estruturação de projetos e realização de Parcerias Público-Privadas que assegurem o desenvolvimento da cidade. Além disso, conta com o programa Invista Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), que auxilia o empresário ao longo de toda a sua jornada de investimento. O prefeito também ressaltou que, nos últimos anos, foram investidos mais de R$5 bilhões de recursos próprios em melhorias dos serviços públicos.
“Atualmente, temos 18 projetos em desenvolvimento na cidade e que a nossa equipe terá a oportunidade de apresentar ao longo deste evento. São todos projetos estruturantes, que vão representar mais de R$2 bilhões em investimento da iniciativa privada. Quero convidar vocês a investirem em Salvador. Somos muito mais do que a capital da música, do Carnaval e a primeira capital do Brasil. Somos uma cidade com um rico patrimônio histórico e cultural. E, sem sombra de dúvidas, Salvador é a capital dos negócios e das oportunidades ", disse.
O prefeito também ressaltou as medidas administrativas e legais adotadas para desburocratizar a gestão e a adoção de conjuntos de estímulos fiscais mais arrojados, como a implantação de polo logístico com redução de ISS para atividade fim ou atividades relacionadas, a redução do IPTU para a implantação de empreendimentos e a criação de um programa em que, quando o imóvel é adquirido, proporciona descontos de juros e multas do valor principal dos débitos.
Ele pontuou investimentos feitos pelo município nos últimos 12 anos que elevaram o patamar da cidade no cenário nacional, como o Centro de Convenções, a requalificação de toda a orla e a abertura de equipamentos culturais como a Cidade da Música da Bahia, a Casa do Carnaval e a Casa das Histórias de Salvador, que contribuem para que os turistas fiquem por mais tempo na capital baiana. Além disso, está implantando a Infovia da Cidade Inteligente, conectando diversos pontos à internet de velocidade.
A presença da Prefeitura de Salvador no P3C tem como foco a apresentação dos projetos estratégicos da cidade e o estabelecimento de diálogo com potenciais investidores. Através dessa interação, o município busca não apenas atrair parcerias, mas também viabilizar por meio da iniciativa privada a execução de projetos que impulsionem a economia local, gerem empregos e promovam o desenvolvimento social.
“Queria destacar três projetos de Salvador. O primeiro, a concessão de uma grande Arena Multiuso, que temos a expectativa de iniciar as obras na semana que vem. A Prefeitura vai construir e o privado vai equipar e operar. Também vamos construir um novo Centro de Convenções, só que agora no Centro Histórico. E estamos estruturando também um FII (Fundo de Investimento Imobiliário) do município”, citou Bruno Reis.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) embarca neste sábado (24) para Mardi, na Espanha, em busca de novos investimentos para a Bahia.
A viagem, que terá duração de sete dias, será preenchida com reuniões para promover o setor turístico e de energia renovável no estado. O chefe do Executivo só retorna ao estado na noite da sexta-feira, dia 29.
Além de Mardi, o gestor estadual já viajou para outros países do exterior em busca de investimento.
Na Alemanha, quando participou do Fórum Empresarial, a Bahia foi apresentada como uma das opções para investimentos, com grande disponibilidade de recursos naturais para produção de energia renovável e grandes projetos que estão no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, como a Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL e o perímetro de irrigação do Vale do Iuiu.
Com a ausência do governador, o vice Geraldo Jr (MDB) assume interinamente a gestão do estado.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria do Planejamento (Seplan) apresentam, nesta sexta-feira (15), o potencial de atração de investimentos para ampliação do transporte de cargas de alta capacidade no estado.
O evento, que ocorre às 9h, no auditório da Seplan, pretende apresentar ferrovias, portos e equipamentos logísticos que podem ser alvo de investimentos, gerando efeitos positivos para o desenvolvimento regional da Bahia.
As informações serão apresentadas pelos especialistas da Fundação Dom Cabral (FDC), com a participação do secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, do diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, e a presença de especialistas de diversos órgãos do Estado ligados ao tema da logística.
O evento é uma nova edição do projeto Pensar a Bahia, da SEI, sob o tema Logística como fator de desenvolvimento regional: ferrovias e portos da Bahia. Na oportunidade, será assinado o termo de abertura da nova etapa de estudos para subsidiar o Plano Estratégico Ferroviário do Estado.
O plano foi contratado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e desenvolvido em 2022 pela FDC, instituição que agora é responsável pela nova etapa de estudos, contratada pela SEI.
ETAPAS
A primeira etapa identificou importantes passagens de cargas pela Bahia, estado que se destaca nacionalmente, centralizando as passagens norte-sul, ligando as regiões Nordeste e Sudeste, e leste-oeste, ligando portos à região Centro-Oeste.
As cargas, em cada direção, somam uma média de 130 milhões de TU (tonelada útil tracionada, que representa o total de carga movimentada na malha, no transporte remunerado).
Para apresentar o tema, o Pensar a Bahia convidou o professor Paulo Rezende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e pesquisador responsável pela Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes da Fundação Dom Cabral, além dos professores Ramon Victor Cesar e Bernardo Cabral, também especialistas em Logística da instituição.
Serão apresentados os fluxos de grãos, minérios e cargas gerais que passam pela Bahia, gerando sobrecarga nas rodovias, representando uma potencialidade para ampliar as ferrovias de alta capacidade.
A nova etapa do projeto irá associar o transporte por rodovias com o novo sistema ferroviário proposto para criar nós logísticos nas principais cidades da Bahia. Inclui também as possibilidades de investimentos em plataformas logísticas ou centros logísticos de distribuição, que podem atrair investimentos em serviços e indústrias, além de um estudo mais detalhado sobre as condições e potencialidades dos portos da Bahia.
O projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional prevê que os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 69,7 bilhões no próximo ano. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. As informações são da Agência Brasil.
Ao todo, a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 61,7 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 91,1 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um Orçamento próprio, também encaminhado hoje ao Congresso.
BOLSA FAMÍLIA
Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 169,5 bilhões ao Bolsa Família em 2024. Não está detalhado, no entanto, se haverá aumento no número de beneficiários ou se o valor mínimo de R$ 600 de benefício será reajustado ou mantido para o próximo ano.
O novo arcabouço fiscal - publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União - restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. Equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), o piso para a saúde corresponderá a R$ 218,4 bilhões, alta de 30% em relação a 2023.
Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O projeto do Orçamento de 2024 prevê ainda R$ 37,6 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 14% maior que o deste ano.
A Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), realizará o 14º Fórum de Sustentabilidade no dia 13 de setembro. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h, no auditório do Sebrae, terá como tema central "Segurança: um desafio inadiável na busca de novos investimentos".
Para trazer uma análise sobre o cenário baiano e soluções para a segurança, o Fórum buscou especialistas de vários segmentos, com o objetivo de trazer observações multidisciplinares sobre o assunto. A ocasião contará com mesas de debate, palestras e painéis. Entre os convidados estão Marcelo Werner, Secretário de Segurança do Estado da Bahia, e Percival Barbosa, maior especialista do país em Crime prevention to environment design.
Na programação também consta a exibição de uma entrevista com Ana Gonzalez, secretária do Interior e Convivência Cidadã, e Diana Martínez, diretora do Centro Histórico de Cartagena, onde as duas falam sobre o case de Cartagena e Bogotá, cidades colombianas tiveram redução na violência.
Rafael Valente, diretor de Assuntos Ambientais e Gestão Sustentável da ADEMI-BA, afirma que o objetivo é promover o debate da segurança entre as entidades privadas, fazendo com que haja o entendimento do problema e de como ajudar.
''A gente entende que o desenvolvimento econômico e a busca por novos investimentos caminham de mãos dadas com a segurança. Esse é um tema elementar quando pensamos em exportar imóveis, importar pessoas e atrair renda", comenta Rafael.
Ainda sobre o evento, o presidente da Associação, Cláudio Cunha, comenta que o Fórum de sustentabilidade busca propor um olhar para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, trazendo pautas relevantes e contribuindo com soluções que busquem qualidade de vida para a sociedade.
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas no site www.exportandoabahia.com.br. Os ingressos custam R$ 50 (associados Ademi-BA) e R$ 100 (não associados).
Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias.
Os investimentos do governo baiano nos primeiros quatro meses de 2023 obtiveram o maior índice do país entre os estados em comparação com as receitas, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (SNT), vinculada ao Ministério da Fazenda. Já a dívida chegou, no período, a 26% da receita, o mais baixo patamar das últimas duas décadas e um dos menores em âmbito nacional. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do governo na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA).
O governo baiano destinou no primeiro quadrimestre 12% de sua receita total para os investimentos, com os gastos destinados principalmente a obras e ações em áreas como social e infraestrutura. Esta foi a melhor performance entre os estados no período, conforme análise comparativa dos entes federativos incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), publicação regular da STN. Foram investidos R$ 2 bilhões até abril. Se somados os investimentos em todo o primeiro semestre do ano, o total é de R$ 3,8 bilhões.
Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra, por sua vez, que a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.
“O Estado da Bahia mantém, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o equilíbrio fiscal que tem sido uma marca das últimas gestões governamentais, o que assegura as condições para a plena operacionalização da máquina pública, a prestação dos serviços públicos e o atendimento às demandas da população, que se traduzem nos investimentos realizados”, afirmou o secretário. Ele ressaltou que, já no primeiro quadrimestre do ano, o Estado ultrapassou o mínimo constitucional de 12% das receitas para gastos com saúde, e chegou próximo do mínimo estipulado de 25% para os gastos com educação.
DÍVIDA PÚBLICA
Outro indicador de bom desempenho das contas do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país. A relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida, que estava em 28% ao final de 2022, encerrou o primeiro quadrimestre de 2023 em 26%. Este dado situa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.
Na avaliação do equilíbrio fiscal, ressaltou ainda Vitório, a dívida pública é um indicador relevante, e a da Bahia permanece entre as mais baixas do país. No Rio Grande do Sul a relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida é de 200%. Ou seja, enquanto o governo baiano precisaria de um quarto da receita para pagar a sua dívida, para o gaúcho seria necessário o dobro de todos os recursos arrecadados.
A situação da dívida do Estado da Bahia é melhor também que a dos demais grandes estados brasileiros: no Rio de Janeiro a relação é de 169%, em Minas Gerais de 151% e em São Paulo, de 112%.
Comparando-se os números do Estado com o seu próprio histórico nas últimas duas décadas, a situação atual também é mais favorável, com a trajetória do endividamento baiano registrando claro declínio. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado nestes 23 anos.
Em 2006, a relação estava em 102%, ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta segunda-feira (3) durante cerimônia de início das obras no Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, litoral da Bahia, mais investimentos para o setor ferroviário e afirmou que a indústria siderúrgica nacional pode ser mais competitiva. Para isso, segundo ele, o governo precisa oferecer estabilidade política, econômica e social aos empresários.
“Esse país precisa definitivamente cumprir com esses compromissos: estabilidade, credibilidade e previsibilidade. Nós temos que colocar no papel e cumprir aquilo que nós colocamos no papel para que ninguém seja pego de surpresa”, declarou.
Lula acrescentou que “queria dizer aos empresários que estão nesta empreitada para construir a ferrovia que não é interesse de um empresário ou de outro empresário, é interesse da soberania nacional fazer essa ferrovia e outras ferrovias no país para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro país do mundo”.
Ainda segundo o petista, o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da sociedade passam pela formação e qualificação profissional da população. Lula lembrou que, apesar do projeto de malha ferroviária do Brasil ser antigo, o país deixou de formar engenheiros ferroviários e de investir na indústria desse modal.
“Esse país não produz mais trilhos, aliás, esse país não produzia mais dormente. Eu lembro que nós criamos a maior fábrica de dormente do mundo quando começamos a fazer a Transnordestina. E ela hoje parou. A CSN [Companhia Siderúrgica Nacional] há 40 anos atrás produzia trilhos, hoje não produz mais”, disse.
O presidente argumentou que “é uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da sua riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que nós temos e a quantidade de siderúrgicas que nós temos. Isso é um desafio para nós, o Brasil está importando trilhos quando poderia produzir aqui, para gerar mais emprego no país e oportunidade de crescimento da cidadania do nosso povo”.
A empresa chinesa BYD deve anunciar na próxima terça-feira (4) detalhes da fábrica de veículos que será instalada na Bahia. De acordo com informações do Valor Econômico, o anúncio deve contar com a presença da vice-presidente global da companhia, Stella Li. Ela veio ao Brasil nesta semana para tratar dos últimos detalhes que envolvem o projeto.
Ainda conforme divulgado, ela e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estarão em Brasília na tarde desta quarta (28) para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Valor, o anúncio oficial ainda depende de algumas definições. A principal é a localização da fábrica, já que ainda não estão concluídas as negociações dos chineses com a Ford para a compra da planta da montadora em Camaçari, fechada em 2021. O governo baiano está preparado para oferecer outra área caso as negociações não avancem.
No início do mês, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) mostrou confiança ao falar dos avanços nas conversas para a instalação da fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o gestor estadual, apesar de não poder revelar detalhes do processo, por conta de um sigilo entre as empresas envolvidas, a concretização está "muito próxima" de acontecer.
"Posso dizer que está muito próximo, inclusive com informações da BYD de outros investimentos que não dependem da relação Ford/BYD, são investimentos deles, mas também nosso e que já queremos iniciar. A expectativa é essa, o governo federal está ajudando bastante porque a BYD pediu um conjunto de incentivos ao governo do estado. Estudamos e vimos na lei e demos ok para um conjunto de demandas e incentivos. Ao mesmo tempo demandaram ao governo federal e estamos aguardando. Os incentivos saindo já é uma porta aberta para vermos a data de realização da indústria em Camaçari e do VLT [do Subúrbio]", disse.
Desde a escolha do lugar dos sonhos até os detalhes mais singulares, como a escolha do buffet, convite, roupa dos noivos ou decoração, a realização de um casamento envolve muitas despesas. Para que todas as expectativas sejam alcançadas no momento da oficialização do matrimônio, é necessário um planejamento financeiro entre o casal. Pensando nisso, o BN Hall entrevistou a assessora de investimentos Ana Patrícia Falcão, da empresa baiana BP Investimentos, que indicou os primeiros passos essenciais para organização das finanças destinadas à ocasião.
Como pontapé inicial, Ana Patrícia destaca a relevância do casal reunir as despesas mensais para entender o panorama financeiro: “antes de pensar no que podemos poupar é fundamental o casal fazer uma planilha de gastos. Tem pessoas que chegam no final do mês e não tem noção de como gastou tanto dinheiro. Então é preciso, durante um ou dois meses, anotar tudo que está sendo gasto. A partir disso, o casal vai conseguir perceber onde estão os maiores gastos. Sem saber como estão as despesas, não tem como reduzir”.
Antes de começar a investir em uma vida a dois, a assessora financeira também alerta para a manutenção dos hábitos individuais em relação ao dinheiro. Para a profissional, os brasileiros não têm a cultura da poupança, no sentido de poupar frequentemente, e esse acaba sendo o ponto chave para quem deseja guardar dinheiro de forma inteligente, principalmente quando é destinado a ocasiões especiais.
“A cabeça do brasileiro funciona da seguinte maneira: o que eu ganho menos o que eu gasto é igual ao que posso poupar. E, na verdade, não pode funcionar assim. Deve ser: o que eu ganho menos o que eu preciso poupar é igual ao que eu posso gastar. São as mesmas literais, mas muda a ordem. E o que eu quero dizer com isso é que a gente não pode ir gastando para que, no final do mês, se sobrar algo poupar. Quem tem esse pensamento dificilmente vai conseguir conquistar um volume de aplicações que gostaria”.
Com a descrição dos gastos realizada e os objetivos traçados entre o casal, o próximo passo é colocar em prática as aplicações junto à instituição financeira escolhida. De acordo com Ana Patrícia, existem duas características de investimento essenciais: “a primeira é procurar uma aplicação que seja isenta de imposto de renda. Para aplicações com períodos mais curtos, eu recomendo as chamadas LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). A segunda que é imprescindível para esse tipo de planejamento financeiro a curto prazo são as aplicações conservadoras, por não ser o momento ideal para fazer apostas”.
Sendo um assunto muito pautado nas redes sociais, as ações do mercado financeiro acabam sendo o foco de quem busca soluções rápidas para o equilíbrio das finanças. Embora sejam prometidos “milagres”, a assessora da BP Investimentos aconselha ter cautela com a poupança. “Uma coisa que é fundamental é não se deixar levar por falsas conversas, já que o que funciona para um pode não funcionar para o outro. Pelo fato dos investimentos estarem muito populares, algumas pessoas podem cair em ciladas.”
Ana Patrícia ainda cita que: “outro ponto importante é estudar. Não tem nada na vida que seja melhor do que tentar entender o que você está seguindo. Então, mesmo quem tem acesso à uma assessoria financeira de confiança do mercado financeiro, é importante se dedicar um pouco para entender qual é o seu perfil de investidor”.
“Às vezes a pessoa pode achar que tem um perfil e um apetite para correr riscos. Então o discurso tem que estar muito alinhado com o que a pessoa sente e isso só acontece se a pessoa estudar um pouquinho sobre o mercado financeiro. É importante ter noções básicas, saber a diferença entre um CDB (Certificados de Depósito Bancário) para um LCI (Letra de Crédito Imobiliário), a diferença entre um fundo de renda fixa e um fundo multimercado. Para que você comece a entender na sua cabeça o que funciona para você”, complementou.
Sobre a assessoria financeira dedicada exclusivamente ao casamento, ela ainda afirma que depende bastante de cada realidade. “Se for uma pessoa que consegue ser mais organizada, de repente nem precisa ter esse suporte pois já consegue poupar uma graninha. Na internet tem planilhas que conseguem auxiliar nessa organização financeira para o primeiro passo de poupar. Para quem está totalmente perdido e não tem tempo, a consultoria pode ser uma boa opção para buscar as melhores alternativas para que poupe lá na frente.”
Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias.
O governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) fez um balanço da atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante as festividades de pré-Carnaval e citou as dificuldades de manter o controle durante a folia. O chefe do executivo estadual, inclusive, afirmou que, pelo fato do Carnaval de Salvador ser a maior festa de rua do mundo, a cidade recebe, também, a maior experiência de segurança do planeta.
“Você imagina, tivemos Carnaval em Juazeiro, Itabuna, Lapão, todas essas cidades já tiveram Carnaval, fora essas festas daqui de Salvador que são preparativos. Você imagina o que é controlar um evento com 50,60 mil pessoas. Se nós temos o maior carnaval, a maior festa do mundo, se a segurança pública está dando conta, temos a maior experiência de segurança pública do mundo em relação a festas abertas”, disse Jerônimo.
“Nós vamos dar conta da nossa responsabilidade. Estamos dando. Eu tenho feito, nesse 1 mês e 15 dias, operações da Polícia Militar e Civil em Jequié, em Salvador, em Feira de Santana. Estivemos aqui na Palestina neste final de semana. É intensa a disputa com o tráfico. Fizemos apreensão de drogas, de armas, de munições. A Polícia hora nenhuma parou. A ordem, minha e do secretário Marcelo Werner, é que a Polícia Militar esteja na rua, cuidando e fazendo o seu papel”, completou Jerônimo.
O governador também citou que os investimentos do governo sobre o Carnaval chegaram a R$ 110 milhões, podendo, ainda serem ampliados. Na semana passada, Jerônimo já havia comentado que os gastos em Segurança Pública durante a folia chegam a cerca de R$ 70 milhões.
“Eu estava autorizando diárias para a polícia, para a saúde, para o pessoal que trabalha de plantão. Nós chegaremos, ainda até depois de amanhã, a R$ 110 milhões. Se aparecer alguma questão de ampliação de atividade, aí somando tudo, segurança, apoio artístico, saúde, trabalho e renda. Então, em todas essas áreas, estamos somando R$ 110 milhões”, disse Jerônimo.
O CEO da BP Investimentos, Ricardo Ribeiro, comemorou, em evento do Anota Bahia na noite desta quarta-feira (1º), o crescimento do escritório e revelou que hoje é uma das maiores instituições financeiras da região Nordeste do país.
“Somos um dos maiores escritórios do Nordeste, uma das maiores instituições financeiras do Nordeste, estamos nos aproximando de R$ 4 bilhões sob assessoria. E a expectativa nossa é que a gente está só no começo”, afirmou Ribeiro.
O empresário comentou que a cultura brasileira em termos de investimentos ainda é arcaica e centralizada nos bancos, mas avaliou que a tendência dos próximos anos é a mudança para os escritórios.
“A gente tem na cabeça que o mercado de investimentos é muito bancarizado ainda, o investidor ainda está muito acostumado a investir no banco, sendo que a gente consegue opções muito melhores, além do atendimento ser totalmente diferente. Então, essa é uma tendência no Brasil nos próximos anos”, finalizou o CEO da BP Investimentos.
Com risco de sofrer privatização, os Correios, agência estatal atualmente administrada pelo general Floriano Peixoto, não realizou, até então, nenhum investimento em projetos culturais em 2020. As ações feitas através da Lei Rouanet, segundo o colunista Guilherme Amado, da Época, foram reduzidas a zero.
De acordo com a empresa, a tendência de não investir nos projetos culturais durará, pelo menos, até o final deste ano, já que não há nenhuma previsão de retomada. A queda de investimento aos projetos já acontecia desde 2019.
De acordo com a Secretaria de Cultura, enquanto 2018 os setores culturais receberam dos Correios R$ 1,3 milhão, no ano passado, primeiro ano da gestão Bolsonaro, foram apenas R$ 66 mil.
Ao justificar a redução drástica para a cultura, os Correios explicaram à coluna que eles "reduziram o orçamento para todos os patrocínios visando a manutenção da sustentabilidade da empresa".
O Consórcio Nordeste, formando pelos 9 estados da região, instituiu, em reunião presencial no dia 11 de fevereiro de 2020, a Plataforma de Investimentos, que vai permitir a estruturação de modalidades de financiamento de natureza pública ou privada. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (28), o setor cultural poderá ser beneficiado por meio do Fundo de Cultura e do Fundo do Audiovisual (Funcine).
Conforme o documento, que considera a atual situação de crise econômica e o período de incertezas por conta da pandemia do novo coronavírus, a Plataforma de Investimentos terá entre os seus objetivos aprimorar a capacidade de estruturação de projetos, como também ampliar fontes de obtenção de recursos. Os estados consorciados também poderão ser contemplados com projetos estruturantes desenvolvidos a partir da viabilização de formas inovadoras de formatação de garantias.
Ainda de acordo com a resolução, assinada pelo presidente do consórcio e governador da Bahia, Rui Costa, para que os projetos sejam considerados estruturantes e integradores, eles terão de ser desenvolvidos e implementados em pelo menos dois estados que compõe o consórcio. Além disso, estes mesmos projetos deverão ter a perspectiva de geração de impacto econômico e social prolongado.
Para a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, “essas ações vão contribuir para o fortalecimento do campo da cultura e estreitar os laços entre os diversos setores da economia criativa dos estados”.
O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou na tarde desta quarta-feira (18) que o governo não vai voltar atrás na decisão de extinguir o Ministério da Cultura e incorporá-lo à Educação. “O presidente [Michel Temer] recebeu a manifestação, refletiu e decidiu manter a sua decisão”, afirmou Mendonça Filho em entrevista coletiva. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, aconselhou Temer a revogar a medida e declarou que o presidente ficou de avaliar a questão (leia mais aqui). No entanto, no início da tarde desta quarta-feira (18), o secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero foi nomeado Secretário Nacional de Cultura. “Estamos demonstrando, de forma clara, objetiva e direta, que essa subordinação não vai comprometer a valorização da cultura. Não é o nome ‘ministério’ que pode produzir a diferença”, afirmou Carelo. Diante dos protestos em cerca de 10 capitais brasileiras, onde militantes e representantes da classe artística já ocupam as unidades do extinto MinC, o novo secretário ressalta que o governo está aberto ao diálogo. “A resistência se supera com a demonstração de resultados e o diálogo franco e aberto”, defendeu. O ministro da pasta, Mendonça Filho, foi ainda questionado sobre a continuidade dos investimentos para a Educação. “Desde que tomamos posse, se espalham boatos nas redes sociais sobre descontinuidade de projetos como Fies e ProUni. Todos esses projetos serão preservados, no máximo, aprimorados”, ressaltou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.