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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

intervalo

Fim da sirene de recreio? AL-BA aprecia PL que propõe substituir sinais sonoros por músicas suaves em escolas
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / EBC

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá apreciar um Projeto de Lei que a substituição dos sinais sonoros estridentes, normalmente utilizados para dar início ou finalizar o intervalo, por músicas suaves nas unidades da rede pública estadual de ensino. A proposta tem como objetivo reduzir os incômodos sensoriais enfrentados por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente sofrem com hipersensibilidade auditiva.

 

Segundo o texto, de autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), o uso de músicas tranquilas como sinal sonoro visa evitar crises de pânico e colapsos emocionais. Estudos citados na justificativa do PL indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA têm hipersensibilidade sensorial e podem reagir negativamente a sons como sirenes, latidos ou buzinas.

 

“O barulho do sinal pode ser muito alto para que eles lidem com esse estímulo sem ter uma crise. O que é normal para pessoas neurotípicas pode ser um estímulo aversivo para uma pessoa autista, capaz de desencadear pânico e sofrimento. Dada a importância e a simplicidade dessa proposição, esperamos trazer mais conforto a esses alunos, mitigando o risco de crises em decorrência dos sons estridentes e priorizando sempre a dignidade das pessoas”, argumenta Matheus Ferreira no documento.

 

O projeto prevê um prazo de 120 dias, após a publicação da lei, para que as escolas façam as adaptações. O descumprimento das normas poderá resultar em multa de 10 a 20 unidades de valor, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.

 

A fiscalização ficará a cargo de órgãos competentes da administração pública, e o Executivo será responsável por regulamentar a lei, caso aprovada.

 

ADOÇÃO EM OUTROS LOCAIS

A substituição das sirenes já foi adotada em outros locais do Brasil. O caso mais recente é o da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo que, no final de 2023, realizou a troca dos sinais sonoros.

 

Numa das escolas em que o projeto já foi implementado, as crianças entraram e saíram do intervalo ouvindo "Andar com fé", do cantor Gilberto Gil. A ideia é colocar músicas mais calmas que não causem desconforto nos alunos.

Técnico se demite no intervalo, médico assume, e Brasiliense vence pela Série D; entenda
Foto: Luã Tomasson / Brasiliense FC

O Brasiliense conquistou sua segunda vitória da Série D do Campeonato Brasileiro de forma inusitada neste domingo (12), pela terceira rodada do Grupo A5. Durante o intervalo, o técnico Paulo Roberto Santos se demitiu, o médico Jorge Oliva assumiu o comando e o Jacaré bateu o Real Brasília por 2 a 1, no Estádio Ciro Machado do Espírito Santo, no Distrito Federal.

 

Após encerramento do primeiro tempo com o placar em 0 a 0, o presidente do Brasiliense, Luiz Estevão, criticou Paulo Roberto Santos por causa da atuação do Brasiliense em campo. Insatisfeito com as críticas do dirigente, o treinador pediu demissão junto com sua comissão técnica. Na etapa complementar, o atacante Kaio Nunes marcou dois gols dando vitória ao Jacaré, enquanto Alemão descontou para os donos da casa. Depois da partida, o clube de Brasília divulgou uma nota explicando o que havia acontecido nos vestiários e alfinetou o antigo comandante destacando que a equipe havia melhorado com sua saída.

 

"O Brasiliense informa que, durante o intervalo da partida entre Real Brasília x Brasiliense, o treinador Paulo Roberto Santos, insatisfeito com as críticas que recebeu do presidente do clube pela má atuação da equipe no primeiro tempo e nos dois primeiros jogos da competição, decidiu deixar o comando da equipe juntamente dos demais membros da sua comissão técnica. Durante o segundo tempo, o Brasiliense teve melhor desempenho, sagrando-se vencedor por 2 a 1, passando a liderar a isoladamente a sua chave", diz o comunicado.

 

Paulo Roberto Santos teve uma passagem relâmpago pelo Brasiliense. Contratado no dia 4 de abril, o treinador estava apenas no seu terceiro jogo à frente do time. Ele havia vencido na estreia da Série D ao bater o Anápolis por 1 a 0 e perdeu para o CRAC pelo mesmo placar no segundo compromisso.

 

Com a vitória sobre o Real Brasília, o Brasiliense assumiu a liderança do Grupo A5 ao somar seis pontos, um a mais do que o Aporá, que caiu para a segunda posição. No próximo domingo (19), às 15h30, o Jacaré recebe o Mixto-MT, na Boca do Jacaré, pela quarta rodada.

 

"Dr. Jorge Oliva, o craque do jogo! Cirúrgico!", brincou o perfil oficial do clube.

Liga de Futebol Americano desmente Adele: 'Não fizemos um convite formal'
Foto: Reprodução / Direct Lyrics
Depois de Adele declarar que não aceitou se apresentar no Super Bowl, a liga de futebol americano e a Pepsi negaram que tenham feito o convite. "A NFL e a Pepsi são grandes fãs de Adele. Tivemos reuniões com vários artistas sobre o show de intervalo Pepsi Super Bowl. Entretanto, não fizemos um convite formal a Adele ou a qualquer outro artista. Estamos concentrados em preparar um show fantástico para Houston, e aguardamos ansiosamente revelar como será no momento certo", desmentiram em comunicado.

Após rumores de que a britânica faria a apresentação, ela afirmou em um show que recusou o convite porque o evento não é sobre música (veja aqui). O último show de intervalo foi da banda Coldplay que contou com as participações de Bruno Mars e Beyoncé. A próxima edição será no dia 5 de fevereiro do ano que vem.
Coldplay é a primeira atração confirmada no show do Super Bowl 2016
Foto: Reprodução/ BBC
O grupo Coldplay, que lançou, nesta sexta (4), o álbum "A Head Full of Dreams", foi confirmada como a primeira atração musical do intervalo do Super Bowl. O evento, que acontece no dia 7 de fevereiro, marca a final do campeonato de futebol americano dos EUA. Um comercial divulgado pela Pepsi, empresa patrocinadora do evento, insinua ainda a participação de uma cantora e um cantor.

A revista Rolling Stone já dá como certa a participação de Bruno Mars no show, assim como veículos apontam que Beyoncé será a cantora a fazer uma aparição no grande show do intervalo. A cantora participa da faixa "Hymn For The Weekend" do novo álbum do Coldplay. Beyoncé foi a grande atração do evento na edição de 2013. Mars também já se apresentou no Super Bowl, comandando o intervalo na edição de 2014.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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