interseccionalidade

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um acentuado déficit de representatividade racial e de gênero no Poder Judiciário brasileiro. Do total de 18.935 magistrados no país, apenas 14,8% se autodeclaram negros, com as mulheres negras ocupando uma parcela ainda mais reduzida de 5,3%. Ao afunilar a análise para o estado da Bahia, observa-se um avanço proporcional significativo: a presença de magistrados negros sobe para 37,3%, dos quais 18,65% são mulheres.

Contudo, apesar de apresentar índices mais elevados que a média nacional, a magistratura baiana permanece amplamente sub-representada quando comparada à demografia do estado. Segundo dados do IBGE, 80,8% da população baiana se autodeclara negra, sendo 41,5% composta por mulheres negras, evidenciando um descompasso estrutural superior a 40 pontos percentuais entre a composição social do estado e a ocupação dos cargos do Judiciário.

Buscando entender o que esses números significam para o sistema de justiça, o Bahia Notícias recebeu a juíza Andremara dos Santos para uma entrevista especial sobre disparidade de raça e gênero no Judiciário. A conversa acontece em alusão ao 25 de julho, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII que coordenou uma estrutura política, econômica e militar de resistência no Quilombo do Quariterê.

A juíza Andremara dos Santos, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa, mestre em Segurança Pública pela UFBA, ex-secretária-geral da Presidência do STF e atual titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, explica os impactos dessa disparidade na democracia e na prestação jurisdicional.

Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o evento Julho das Pretas no dia 13 de julho, às 14h. Nesta edição, o tema central será baseado em uma frase da escritora Conceição Evaristo, “Nossa fala estilhaça a máscara do silêncio – Mulheres negras e justiça sociorracial”. O debate acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado no prédio-sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, contando, também, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.

A ação, que é aberta ao público, visa fortalecer a luta política das mulheres negras, com o debate contra o sexismo e o racismo. A expressão “Julho das Pretas” – criada pelo Odara, Instituto da Mulher Negra – consolidou-se como uma importante mobilização nacional em torno do 25 de julho, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, instituído em reconhecimento à luta coletiva das mulheres negras por igualdade, dignidade e justiça. 

No Brasil, também se homenageia, na mesma data, Tereza de Benguela, exemplo de liderança, coragem e resistência, cujo legado permanece vivo na construção de uma sociedade mais justa. 

“O Julho das Pretas é um movimento social e cultural que transforma esse mês em um período de mobilização e valorização das contribuições das mulheres negras para a sociedade brasileira”, explica a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito.    

A programação terá a participação das Juízas Ana Cláudia de Jesus Souza, Andremara dos Santos e Maria Angélica Alves Matos, além da pesquisadora de literatura afro-brasileira e relações éticos raciais, Florentina Souza, docente da UFBA. O evento será no formato de talk-show, conduzido pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Mabel Freitas. Contará, ainda, com a participação musical das artistas Emille Lapa e Natalyne Santos.