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O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.

“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD), que assinou o relatório.

Conforme publicou a Agência Brasil, o documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.

O relatório também propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde, entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses.

Também foi proposta a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição; a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) negou, através de um comunicado publicado em seus canais oficiais nesta quarta-feira (15), a informação de que há um número insuficiente de seringas para que haja um aumento da cobertura vacinal da BCG em Feira de Santana.

Segundo a pasta, em 2022 o número estimado de nascidos vivos na localidade era de 9.380 e tem-se registrado o envio de 12 mil seringas e quantitativo de doses suficientes para atender a demanda, incluindo a eventual perda técnica operacional.

"É lamentável que a Prefeitura de Feira de Santana divulgue que faltam seringas para a vacinação de crianças com até 1 ano. Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal da BCG em Feira de Santana é de apenas 54,32%, enquanto a média da Bahia alcança 83,43%", indicou um trecho do informativo.

Conforme explicou a titular da Sesab, Roberta Santana, os baixos índices registrados na localidade impactam diretamente nos índices do estado. “Por se tratar de um município grande, ele é representativo dentre os 417 municípios e faz baixar a média estadual. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 90% de cobertura do público-alvo", alertou.

Santana lembrou ainda da importância do imunizante para o combate a diversas doenças. "Essa vacina é importantíssima, pois protege contra as formas graves da tuberculose, uma doença contagiosa que afeta os pulmões, mas também ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro)", pontuou.

Dados da Sesab indicam que, somente este ano foram enviadas duas remessas de insumos ao município de Feira de Santana, sendo a primeira de 1.400 seringas e outra com 2 mil unidades. 

Tanto o imunobiológico quanto o insumo para aplicação da BCG são adquiridos exclusivamente pelo Ministério da Saúde e importados da Índia. É de obrigação dos estados a distribuição para os municípios, enquanto a gestão municipal deve construir estratégias eficazes para imunizar a população.