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instituto pedro mello
A Polícia Técnica, através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), inaugurou um Posto de Identificação Civil, na sede da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), para atendimento da população em condição de rua.
O serviço é resultado do Termo de Cooperação Técnica assinado pelas duas Instituições com o objetivo de garantir o direito ao documento de identidade a todos os baianos. “O Pedro Mello realiza constantemente ações sociais para promoção da cidadania, e este é mais um compromisso que assumimos com a nossa população”, explicou Alberto Rocha, Diretor do IIPM.
O atendimento acontecerá 3 vezes na semana e a distribuição das senhas, com datas e horários de atendimento, ficarão sob a responsabilidade da própria Defensoria. A previsão é de que sejam emitidas 200 identidades gratuitas no mês.
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"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
