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Artigos

Fernanda Carvalho 
Biblio, o quê?
Foto: Wilson Militão

Biblio, o quê?

Biblioterapia, repito. É alguma atividade relacionada à Bíblia?, perguntam frequentemente. Não, mas para mim tem um significado quase sagrado. De celebração da essência humana. Biblio, o quê mesmo? Bi-bli -o- te- ra-pia! Respondo sem perder a paciência porque entendo a importância de tornar a prática conhecida por mais pessoas. 

Multimídia

Elmar Nascimento cita Wagner e crítica “presunção de culpa” contra políticos: "Estão fazendo uma barbaridade"

Elmar Nascimento cita Wagner e crítica “presunção de culpa” contra políticos: "Estão fazendo uma barbaridade"
O deputado federal Elmar Nascimento (União) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) com o que classificou como uma "presunção de culpa" adotada pelo judiciário e pela opinião pública contra a classe política brasileira.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

instituto baiano de direito processual penal

Crimes de gênero e questão racial no processo penal pautam seminário nacional da IBADPP em Salvador

De 10 a 12 de setembro, Salvador será a capital das discussões em Ciências Criminais. O 13º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) vai reunir 45 palestrantes nacionais e internacionais no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Entre os temas, estão as discussões em torno dos crimes de gênero e o balanço da questão racial do processo penal.

 

Para debater sobre “Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero” o IBAPP convidou nomes de peso, como a juíza Andremara Santo, a delegada e professora Lorena Almeida a defensora pública e coordenadora de Atuação Estratégica da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), Thaissa Borges. 

 

O 13º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal também conta com grandes especialistas para a mesa sobre “Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal”. Entre os nomes estão: a promotora e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público, Lívia Santana; a defensora pública e coordenadora adjunta do Núcleo de Equidade Racial do DPE-BA, Mônica Antonieta; e o professor do curso de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Samuel Vida.

 

Na abertura, no dia 10, o seminário contará com conferências de Alejandro Monzón e Aury Lopes Jr. Nos dias seguintes, mesas temáticas vão debater desde a crítica à guerra às drogas até os desafios da atuação garantista no sistema de Justiça. O encerramento, no dia 12, terá palestra da professora Ana Cláudia Pinho e a premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.

 

O evento é voltado a estudantes, profissionais do direito e pesquisadores da área, com ingressos disponíveis na plataforma Sympla. Como apoiador do evento, o JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias, oferece um cupom de desconto de 15% para quem utilizar o código @juspod no momento da compra.

 

Confira a programação completa:

Quarta-feira (10/09/2025) - Sala Esmeralda
18h: Credenciamento.
19h: Solenidade de Abertura, com discurso do Prof. Jonata Wiliam.
19h15: Apresentação do evento, pela Comissão Organizadora do 13º Seminário Nacional do IBADPP.

Conferência de Abertura:
19h30: Prof. Alejandro González Monzon (Cuba).
20h15: Prof. Aury Lopes Jr. (RS).

 

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 01: "Execução Penal: Entre o Encarceramento em Massa e as Lutas por Liberdade".

09h: Juliana Sanches (RJ).
09h30: Daniel Fonseca (BA).
10h: Rubens Casara (RJ).

Mesa 02: "Enfrentamento à Mitologia da Guerra às Drogas".
10h30: Marcelo Semer (SP).
11h: Dudu Ribeiro (BA).
11h30: Mariana Possas (BA).

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 03: "Resistência Democrática no Sistema de Justiça".

09h30: Rafael Borges (RJ).
10h: Priscila Pamela (SP).
10h30: Clarice Beatriz Sohgen (RS).

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 04: "Audiência de Custódia e Juiz das Garantias".
14h: Gabriela Machado (MG).
14h30: André Nicolitt (RJ).
15h: Geraldo Prado (RJ).

Mesa 05: "Fundamento dos Fundamentos do Processo Penal".
15h30: Anamaria Prates (DF).
16h: Márcio Berti (PR).
16h30: Jacinto Coutinho (PR).

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 06: "Aspectos Materiais e Processuais da Criminalidade Econômica".

14h: Sebastian Mello (BA).
14h30: Jader Alves (BA).
15h: Marina Pinhão Coelho (SP).
15h30: Pablo Domingues (BA).

Mesa 07: "Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal".
16h: Livia Santana (BA).
16h30: Mônica Antonieta (BA).
17h: Samuel Vida (BA).

 

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 08: "A Jurisprudência nos Tribunais Superiores".
09h: Sebastião Reis (DF).
09h30: Maria Brito (BA/DF).
10h: Francisco Monteiro Rocha Junior (PR).

Mesa 09: "Criminologias e a Crítica Radical ao Poder Punitivo".
10h30: Marina Cerqueira (DF).
11h: Flavia Siqueira (MG).
11h30: Lais Avelar (BA).
12h: Juarez Cirino (PR).

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 10: "Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero".

09h: Andremara Santos (BA).
09h30: Lorena Almeida (BA).
10h: Thaissa Borges (BA).

Mesa 11: "Os Riscos e Desafios de uma Atuação Garantista na Justiça Penal".
10h30: Nestor Santiago (CE).
11h: Lourival Trindade (BA).
11h30: Rodrigo Rios (Chile).

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 12: "A Prova no Processo Penal".
14h: Janaina Matida (RJ).
14h30: Caio Badaró (RJ).
15h: Rachel Herdy (RJ).
15h30: Cleifson Dias (BA).

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 13: "O Valor Democrático do Tribunal do Juri".
14h: Fabiano Pimentel (BA).
14h30: Florence Rosa (SP).
15h: Mayara Tachy (DF).

Encerramento: Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Esmeralda
16h: Palestra de Encerramento com a Profª. Ana Claudia Pinho (PA).
17h: Premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.
17h30: Encerramento, com discurso do Secretário Geral do IBADPP, Prof. Gustavo Brito.

Encarceramento em massa e guerra às drogas estão entre os temas do 13º Seminário Nacional do IBADPP realizado em Salvador
Foto: Divulgação

A crítica à guerra às drogas, os desafios da execução penal e os riscos de retrocessos democráticos na Justiça estarão no centro do 13º Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que acontece em Salvador entre 10 e 12 de setembro. O encontro, considerado um dos maiores do país na área, contará com 45 palestrantes do Brasil e do exterior, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.

 

Na abertura, no dia 10, o seminário contará com conferências de Alejandro Monzón e Aury Lopes Jr. Nos dias seguintes, mesas temáticas vão debater desde a crítica à guerra às drogas até os desafios da atuação garantista no sistema de Justiça. O encerramento, no dia 12, terá palestra da professora Ana Cláudia Pinho e a premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.

 

O evento é voltado a estudantes, profissionais do direito e pesquisadores da área, com ingressos disponíveis na plataforma Sympla. Como apoiador do evento, o JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias, oferece um cupom de desconto de 15% para quem utilizar o código @juspod no momento da compra.

 

 

Confira a programação completa:
Quarta-feira (10/09/2025) - Sala Esmeralda
18h: Credenciamento.
19h: Solenidade de Abertura, com discurso do Prof. Jonata Wiliam.
19h15: Apresentação do evento, pela Comissão Organizadora do 13º Seminário Nacional do IBADPP.

Conferência de Abertura:
19h30: Prof. Alejandro González Monzon (Cuba).
20h15: Prof. Aury Lopes Jr. (RS).

 

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 01: "Execução Penal: Entre o Encarceramento em Massa e as Lutas por Liberdade".
09h: Juliana Sanches (RJ).
09h30: Daniel Fonseca (BA).
10h: Rubens Casara (RJ).

Mesa 02: "Enfrentamento à Mitologia da Guerra às Drogas".
10h30: Marcelo Semer (SP).
11h: Dudu Ribeiro (BA).
11h30: Mariana Possas (BA).

 

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 03: "Resistência Democrática no Sistema de Justiça".
09h30: Rafael Borges (RJ).
10h: Priscila Pamela (SP).
10h30: Clarice Beatriz Sohgen (RS).

 

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 04: "Audiência de Custódia e Juiz das Garantias".
14h: Gabriela Machado (MG).
14h30: André Nicolitt (RJ).
15h: Geraldo Prado (RJ).

Mesa 05: "Fundamento dos Fundamentos do Processo Penal".
15h30: Anamaria Prates (DF).
16h: Márcio Berti (PR).
16h30: Jacinto Coutinho (PR).

 

Quinta-feira (11/09/2025) - Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 06: "Aspectos Materiais e Processuais da Criminalidade Econômica".
14h: Sebastian Mello (BA).
14h30: Jader Alves (BA).
15h: Marina Pinhão Coelho (SP).
15h30: Pablo Domingues (BA).

Mesa 07: "Avanços e Retrocessos da Questão Racial no Processo Penal".
16h: Livia Santana (BA).
16h30: Mônica Antonieta (BA).
17h: Samuel Vida (BA).

 

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Matutino
Mesa 08: "A Jurisprudência nos Tribunais Superiores".
09h: Sebastião Reis (DF).
09h30: Maria Brito (BA/DF).
10h: Francisco Monteiro Rocha Junior (PR).

Mesa 09: "Criminologias e a Crítica Radical ao Poder Punitivo".
10h30: Marina Cerqueira (DF).
11h: Flavia Siqueira (MG).
11h30: Lais Avelar (BA).
12h: Juarez Cirino (PR).

 

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Jade: Turno Matutino
Mesa 10: "Aspectos Penais e Processuais dos Crimes de Gênero".
09h: Andremara Santos (BA).
09h30: Lorena Almeida (BA).
10h: Thaissa Borges (BA).

Mesa 11: "Os Riscos e Desafios de uma Atuação Garantista na Justiça Penal".
10h30: Nestor Santiago (CE).
11h: Lourival Trindade (BA).
11h30: Rodrigo Rios (Chile).

 

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Esmeralda: Turno Vespertino
Mesa 12: "A Prova no Processo Penal".
14h: Janaina Matida (RJ).
14h30: Caio Badaró (RJ).
15h: Rachel Herdy (RJ).
15h30: Cleifson Dias (BA).

 

Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Jade: Turno Vespertino
Mesa 13: "O Valor Democrático do Tribunal do Juri".
14h: Fabiano Pimentel (BA).
14h30: Florence Rosa (SP).
15h: Mayara Tachy (DF).

 

Encerramento: Sexta-feira (12/09/2025) - Sala Esmeralda
16h: Palestra de Encerramento com a Profª. Ana Claudia Pinho (PA).
17h: Premiação do Concurso de Artigos Fernando Santana.
17h30: Encerramento, com discurso do Secretário Geral do IBADPP, Prof. Gustavo Brito.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Vem aí a estreia das campanhas políticas de 2026, mas, antes de conhecer o elenco, é preciso entender o enredo. Aqui na Bahia, os ventos bons parecem mudar de lado. É o que prova a relação de Card e Pernambucano estar mais tranquila que a de Galego e Correria. Mas ninguém vive mais leve atualmente do que Ottinho - ou mais pesado, a depender do ponto de vista. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Hilton Coelho

Hilton Coelho
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos". 

 

Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Podcast

Projeto Prisma entrevista o deputado federal Elmar Nascimento nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o deputado federal Elmar Nascimento nesta segunda
O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (20). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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