instituicoes filantropicas

O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), tem beneficiado 531 instituições filantrópicas, como é o caso do Abrigo São Gabriel, que é voltado para o acolhimento de Idosos e já recebeu R$ 931,3 mil graças às notas fiscais compartilhadas pelos consumidores baianos que participam da campanha Nota Premiada Bahia desde 2018, segundo informações da Sefaz. 

As instituições filantrópicas dividem, a cada quatro meses, uma premiação de R$ 5 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões para as entidades da área social e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. A cota destinada a cada entidade é definida de acordo com o volume de notas fiscais que elas arrecadam por meio da campanha Nota Premiada Bahia.
As notas fiscais eletrônicas são compartilhadas pelos mais de 794 mil participantes inscritos na campanha, ao associarem o CPF a cada compra realizada.

Os recursos recebidos pelo programa ajudaram o Abrigo São Gabriel a fazer reformas importantes em sua estrutura. “Instalamos corrimões de alumínio, que são mais resistentes, já que o abrigo fica muito perto do mar,” explicou Irmão Gabriel, presidente e fundador do abrigo, lembrando que um dos desafios agora é concluir o projeto de segurança contra incêndio da unidade. “Já investimos mais de R$ 200 mil no projeto,” completou.

“Ultimamente o recurso está indo também para a folha de pagamento. Uma das grandes preocupações é manter o pagamento dos nossos funcionários em dia. Uma das coisas que tem nos ajudado muito é o Sua Nota. Esse prêmio é muito abençoado. Nos tira do sufoco”, frisou Irmão Gabriel. O abrigo tem 32 funcionários e 23 voluntários.

O Ministério da Saúde (MS) divulgou a Portaria 1.705, registrada na última sexta-feira (27), que regulariza o valor destinado ao pagamento do piso da enfermagem a entidades filantrópicas da Bahia. O repasse possibilita que essas entidades possam realizar o pagamento retroativo aos meses de maio a setembro a seus funcionários. 

Os recursos são superiores a R$ 25,7 milhões, que incluem valores destinados a outros contratos do Estado. O repasse anterior do MS não havia contabilizado todos os valores que deveriam ser destinados à Bahia em setembro, o que está sendo saneado com a atual portaria.

Com a publicação, os termos aditivos com as instituições filantrópicas poderão ser firmados na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).