Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.
Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

inscricao suplementar

OAB-BA aprova resolução que permite acordo a advogados com processo ético por atuação sem inscrição suplementar

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), aprovou em sessão do Conselho Pleno realizada na sexta-feira (7) uma resolução que autoriza a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para advogados com processos ético-disciplinares instaurados por atuar no estado sem a devida inscrição suplementar. A medida tem como finalidade permitir a regularização da situação profissional desses indivíduos.

 

De acordo com a resolução, a regularização está condicionada ao requerimento da inscrição suplementar junto à OAB-BA e à quitação de débitos com a seccional. O diretor tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes, responsável pela proposta, explicou o objetivo da iniciativa. “A ideia é permitir que quem já responde a processo ético possa corrigir a irregularidade e continuar exercendo a advocacia dentro da lei. Nosso propósito não é punir, mas orientar e garantir o respeito às regras que asseguram a valorização da classe, especialmente para proteger a advocacia baiana”, afirmou.

 

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, enfatizou que a resolução reforça o compromisso da instituição com a legalidade. “A atuação de advogados de outros estados é legítima, mas precisa seguir o que determina o Estatuto da Advocacia. A regularização é uma forma de garantir segurança jurídica e isonomia no exercício da profissão”, disse.

 

A criação do TAC é um desdobramento de uma operação de fiscalização da OAB Bahia que identificou 3.842 profissionais atuando em mais de cinco processos ao ano sem a inscrição suplementar obrigatória. Conforme detalhou Daniel Moraes, a ação teve um caráter educativo. “Mapeamos os casos, orientamos os colegas e acompanhamos os procedimentos. Dos quase mil profissionais que responderam às notificações, tivemos retorno de 545, dos quais geraram processos administrativos para regularização ou para o TED no total de 282. Tivemos 129 encaminhamentos ao TED, dos quais 87 foram instaurados e 55 já foram arquivados liminarmente”, detalhou.

 

Para os advogados que ainda possuem processos éticos em andamento, a nova regra permite a celebração do TAC, mediante o comprometimento de requerer e concluir a inscrição suplementar. “Caso o processo disciplinar já tenha sido instaurado, o representado deverá informar, nos autos, o requerimento de inscrição. Nessa hipótese, o procedimento ficará suspenso até a conclusão da regularização”, concluiu Moraes. A operação de fiscalização contou com a participação da Secretaria de Anuidades e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

Mais Lidas