iniciativa privada

A Prefeitura de Salvador estuda a concessão da Praça Thomé de Souza à iniciativa privada, em contrato estimado em R$ 223 milhões e com validade prevista de 30 anos. O projeto inclui a modernização do espaço, considerado por historiadores como a primeira praça do Brasil.

Conforme a proposta, a concessionária que assumir o contrato ficará responsável pela operação do Elevador Lacerda, dos planos inclinados da região do Centro e do novo centro de convenções, que será construído no subsolo do prédio atual da prefeitura.

Foto: Prefeitura de Salvador 

As informações foram publicadas pelo site Aratu On nesta quinta-feira (11), e confirmadas pelo Bahia Notícias na sequência.

Conforme divulgado, o processo de concessão está em fase de estudos, iniciados em maio e com conclusão prevista para outubro. Após essa etapa, será realizada a sessão pública para formalizar a escolha da empresa que administrará o espaço.

Foto: Prefeitura de Salvador 

Ainda segundo as informações, o cronograma sofreu atraso de quase um ano por ajustes solicitados pela própria gestão municipal. Também foi apontado que a Secretaria de Cultura (Secult) deve ficar responsável pelo projeto.

Os recursos para as intervenções devem ser assegurados por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Como justificativa para a concessão, a gestão municipal diz que o projeto tem o objetivo de “atender à crescente demanda por espaços culturais e de eventos na região, além de aprimorar a infraestrutura local e fortalecer o desenvolvimento econômico”.

O convidado do podcast BN na Bola na última terça-feira (1º) foi Marco Char, coordenador e treinador da equipe de Vôlei de Praia do Bahia. Durante a conversa com Hugo Araújo e Thiago Tolentino, o gestor ressaltou a importância de transformar o esporte em um produto atrativo para que a iniciativa privada tenha um maior interesse em investir em mais modalidades.

“Eu tenho um pensamento bastante particular sobre o investimento da iniciativa privada. Sou muito a favor da lei de mercado, sou a favor da ideia de que a gente transforme o produto num bom produto e que ele seja rentável para que a iniciativa privada tenha interesse de entrar no projeto. Porque assim, não só a iniciativa privada entra, como também os programas que temos aí, como o 'bolsa atleta', programas do governo, tanto estadual, municipal e federal, que investem bastante no esporte. Eu acho bom que invista, mas o esporte tem que trazer um retorno para todo mundo, inclusive para quem está investindo”, afirmou Marco Char.

Ainda abordando o tema, o coordenador da equipe de vôlei de praia do Bahia destacou que para uma introdução maior da iniciativa privada na modalidade, é necessário que o investidor veja o processo como uma via de mão dupla, onde os dois saem ganhando. Para ele, é importante que o desporto tenha mais visibilidade, garantindo uma atratividade maior

“Afinal, podemos entrar aí em uma outra discussão política, de que se o capitalismo é bom ou não é bom, mas a gente vive no capitalismo, o esporte tem que se vender. Então assim, de que forma fazer a iniciativa privada entrar no vôlei de praia? fazendo ela (iniciativa privada) ganhar dinheiro com isso, que é o que ela quer. Ela quer colocar dinheiro, mas quer ganhar dinheiro. Então assim, o esporte tem que ter visibilidade, temos que ajudar na divulgação, acredito que todos os canais de mídia tem uma parcela importante nisso, porque gera conteúdo, então é bom para a mídia e para quem está participando dela. Isso é importante. O futebol só tem esses investimentos em milhões porque o futebol gera milhões”, 

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A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que quer fixar em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado na iniciativa privada em todo o país, para uma jornada de 20 horas semanais. 

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho da Casa e indica que o valor poderá ter acréscimo de 30% em caso de dedicação exclusiva. Segundo a matéria, o piso deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O texto aprovado e que ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 6689/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). 

O texto original, além de definir o piso, previa valores diferenciados conforme o tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com valores maiores para advogados com mais tempo de serviço. No entanto, a relatora considerou mais adequado estabelecer apenas o valor mínimo para a categoria, permitindo que a legislação trabalhista já em vigor atue para estabelecer as diferenciações em razão da antiguidade e da produtividade.

“Advogados contratados pela empresa para a mesma função não podem ter piso salarial menor do que aqueles com mais antiguidade na empresa, independentemente do número de inscrição na OAB”, destaca Flávia Morais.

Atualmente, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determina que o salário mínimo profissional do advogado seja definido a partir de decisão da Justiça do Trabalho, salvo quando previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

De fora do Carnaval Ouro Negro, uma das principais ferramentas para apoio de agremiações de matrizes africanas e tradicionais em Salvador (clique aqui e entenda), o Ilê Aiyê busca alternativas para garantir o desfile este ano.

O presidente do Ilê, Antônio Carlos dos Santos, Vovô, admitiu que o bloco apresentou uma certidão vencida no momento da inscrição do chamamento público, mas questionou o indeferimento do recurso. “Nós entramos com o recurso, apresentamos a certidão nova, mas não aceitaram”, argumentou Vovô. A Secretaria de Cultura da Bahia, no entanto, destaca que a ferramenta do recurso é destinada para esclarecer outras questões, não para a apresentação de documentos obrigatórios, que deveriam estar em ordem já no ato da inscrição.

A Secult pontuou ainda que este ano o processo seletivo do Carnaval Ouro Negro ficou aberto durante 30 dias, para que as entidades tivessem tempo para regularizar seus documentos, e que o recurso do Ilê não foi acatado por questões de isonomia e igualdade perante os demais concorrentes. 

PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS
Contrariado pela perda do patrocínio, Vovô criticou a contratação de artistas de fora da Bahia e questionou o apoio do governo a estas atrações. “Eu quero saber como é que Anitta, esse pessoal que vem de fora, que tipo de edital eles participam, se eles são contratados direto. Por que os blocos como Ilê e Olodum, que são bandas notórias e fazem shows pelo mundo afora, não podem ser contratado também igual a esses artistas? Principalmente os sertanejos, o pessoal de fora, que não passa por edital. Queria saber os critérios que eles usam”, indagou o dirigente do Ilê.

Em resposta às críticas, a Secult informou que a contratação do bloco ou de outras atrações pela pasta se dá somente através dos editais, mas que o governo apoiou o Olodum e o próprio Ilê em outras ocasiões, por meio de outras secretarias. Em 2017, por exemplo, as entidades receberam R$ 300 mil da Bahiatursa, órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado (Setur) (clique aqui e relembre).

ALTERNATIVAS
Fora do Carnaval Ouro Negro, o Ilê Aiyê busca formas para manter o desfile. “Vai ser difícil, mas vamos buscar alternativas. Estamos atrás de novos parceiros. Vamos ver o que é que a gente vai fazer, mas o bloco vai para a rua. São 46 anos, não pode ficar atrás, não”, diz Vovô, que cobra sensibilidade dos empresários baianos. “Só que a gente precisa de Salvador é do setor privado. A prefeitura e o governo conseguem que o setor entre nos blocos de trio, nos camarotes, mas nos blocos afro não tem. As cervejarias não entram num bloco como o Ilê Aiyê, não patrocinam. Os bancos, como é que o Bradesco patrocina 18 blocos, só na Barra, e não tem um bloco afro, não tem um afoxé? E todo mundo é correntista do Bradesco. São alguns exemplos”, pondera.