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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ingrid santa rita

Participante do Casamento às Cegas Brasil acusa Netflix de editar episódio e cortar defesa após denúncia de estupro
Foto: Netflix

O personal trainer Leandro Marçal, participante do reality show 'Casamento às Cegas Brasil', do Netflix, se pronunciou oficialmente após ter sido acusado de estupro pela companheira, Ingrid Santa Rita. Por meio de um comunicado, o rapaz negou as acusações feitas por Ingrid durante o programa.

 

"Eu, Leandro Marçal informo que jamais pratiquei quaisquer fatos que me foram imputados pela Sra. Ingrid Santa Rita, com quem tive um breve relacionamento amoroso, como é de notório conhecimento. Declaro, ainda, que tais fatos, os quais, surpreendentemente, foram relatados na gravação do episódio "o reencontro", ocorrido em 07/07/24, não condizem com as trocas sempre consensuais que tivemos durante o matrimônio."

 

Na nota, Leandro ainda afirma que o serviço de streaming de não quis incluir a defesa dele no último episódio do reality e que entrará na Justiça contra a plataforma pela omissão.

 

"Declaro mais que a empresa Netflix e Endemol Shine Brasil editou o último episódio de "o reencontro" gravado em 07/07/24, não incluindo a defesa que este declarante fez às acusações que lhe foram realizadas pela Sra. Ingrid Santa Rita, naquele episódio e momento, publicando-o da forma como bem quis, motivo que também será objeto de todas as medidas judiciais cabíveis."

 

O personal garantiu que irá provar a inocência dele no caso. "Por fim, manifesto meu mais sincero pesar por todas essas acusações caluniosas, ressaltando que sempre respeitei a Sra. Ingrid Santa Rita, jamais cometendo quaisquer atos ilícitos, o que será cabalmente provado".

Netflix apura denúncia de estupro feita por participante do Casamento Às Cegas Brasil
Foto: Netflix

A Netflix se pronunciou sobre a denúncia feita pela participante Ingrid Santa Rita, integrante do elenco de 'Casamento Às Cegas Brasil', que acusou o marido, Leandro Marçal, de estupro.

 

Por meio de nota, o serviço de streaming informou que está apurando o caso. Ingrid conheceu o parceiro na dinâmica promovida pela Netflix, e fez a denúncia do assédio sexual durante o último episódio do programa.

 

"A Netflix, a Endemol Shine Brasil e a equipe do Casamento à Cegas Brasil repudiam veementemente qualquer tipo de violência. A produção, em todas as suas etapas, é conduzida com constante apoio profissional aos participantes, e as denúncias apresentadas estão sendo apuradas pelos órgãos competentes."

 

Segundo Ingrid, que denunciou o caso em uma delegacia, o estupro aconteceu diversas vezes. A participante relata que Leandro a forçou a ter relações sexuais não consentidas e que os abusos aconteciam quando ela estava dormindo.

 

O participante afirmou que tinha problemas de disfunção erétil e que achou que desta forma conseguiria resolver o problema. "Fiz exame, fui procurar ajuda. Não era um problema físico, era psicológico. Nosso relacionamento não deu certo. Te peço desculpa, como já te pedi diversas vezes. Eu entendo o que foi o meu erro, mas um relacionamento é feito a dois".

Participante do 'Casamento às Cegas' relata desmaio após abuso sexual do marido: "Meu corpo colapsou"
Foto: Netflix

A quarta temporada do reality show 'Casamento às Cegas', da Netflix, ficou marcada por um crime, a denúncia de estupro feita pela participante Ingrid Santa Rita, que alegou ter sido abusada sexualmente pelo parceiro com quem casou dentro do programa, Leandro Marçal.

 

 

Em um novo vídeo, Ingrid afirmou que jamais imaginou que algo do tipo fosse acontecer dentro da própria casa. 

 

"O abuso, o estupro, essa é a palavra, começou a acontecer a partir do momento em que eu tive esse recorte, essa conversa com ele. O Leandro me esperava dormir para tentar resolver o problema dele. Na cabeça dele, se ele conseguisse transar comigo, não teríamos mais problema nenhum. Só que ele esqueceu que precisava me avisar, que precisava ser consentido."

 

A participante relata que o companheiro tentou praticar sexo oral, com as mãos e penetração enquanto ela dormia. "Eu sempre acordando, pedindo para parar. Comecei a sentir nojo daquela relação e daquelas tentativas", disse ela que afirmou ainda ter se desesperado em um dos episódios.

 

"Eu gritava: não toca mais em mim. Não conseguia puxar o ar, não tinha mais respiração. Desmaiei, bati as costas na cama. Acordei com as minhas filhas em cima de mim. O Leandro sentado na cama, me olhando."

 

Foto: Netflix

 

Em choque com a situação, Ingrid afirmou que em alguns momentos o corpo dela chegou a colapsar ao perceber o abuso acontecendo. "Não conseguia reagir. Sempre me vi como uma mulher muito bem resolvida, pensava que isso nunca aconteceria comigo, que, se acontecesse, seria na rua. Mas estava acontecendo na minha casa. Meu corpo reagiu, meu corpo colapsou".

 

O companheiro de Ingrid afirmou que tentou resolver um problema no relacionamento deles e pediu desculpas a ex-mulher. 

 

"Na parte sexual, nunca falei que fui certo, fui errado em tentar resolver um problema no nosso relacionamento. [...] Te peço desculpa, como já te pedi diversas vezes. Eu entendo o que foi o meu erro, mas um relacionamento é feito a dois."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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