influenza aviaria

O Governo da Bahia prorrogou o estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual. A medida tem como objetivo conter o avanço da influenza aviária H5N1. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o decreto renova as ações preventivas iniciadas originalmente em 2023, após a identificação do vírus em espécies silvestres.

O decreto, obtido pelo Bahia Notícias, estabelece um novo período de vigência de 180 dias, garantindo a continuidade das políticas de vigilância sanitária no setor agropecuário. A estratégia busca proteger a biodiversidade local e a produção agropecuária dos impactos da enfermidade, considerada de alta gravidade.

A declaração de emergência foi motivada pela identificação, no estado, da infecção pelo vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) H5N1 em populações de aves silvestres. O objetivo central é implementar e manter medidas rigorosas de prevenção contra a disseminação da influenza aviária H5N1 em todo o território baiano. A decisão tomou como base diretrizes estabelecidas por uma série de portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O decreto também foi assinado pelo secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente, e pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Vivaldo Góis de Oliveira. 

INFLUENZA AVIÁRIA
A influenza aviária é uma doença infecciosa que pode atingir aves e mamíferos, incluindo seres humanos. Segundo o Ministério da Saúde, por meio da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), desde 2022 foram identificados surtos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves domésticas, aves silvestres e mamíferos silvestres em diversos países das Américas, como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela e, mais recentemente, no Brasil.

O vírus influenza do subtipo A(H5N1) é predominante nesses surtos. Em caso de circulação do vírus, existe o risco de contaminação esporádica de seres humanos pela exposição a aves infectadas ou a ambientes contaminados. Por isso, segundo o ministério, o controle da doença em animais é uma medida essencial para reduzir os riscos à população e ao meio ambiente. Para isso, é fundamental que as vigilâncias animal e humana atuem de forma integrada no combate à enfermidade. 

Em 2026, houve três focos de aves suspeitos e todos foram descartados para Influenza Aviária (H5N1). Não teve caso humano com suspeita de Influenza Aviária.

O governo da Bahia publicou decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1 na edição do Diário Oficial (DOE) deste sábado (22). O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, minimizando seus efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional.

“Essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou. 

A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1). 

De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Sanitária e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem. 

Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), emitiu nesta terça-feira (23), um comunicado de risco em razão da emergência zoossanitária decretada pelo Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa) devido ao avanço do número de casos de influenza aviária.

Dentre as recomendações feitas pelo órgão estadual estão recomendações acerca da intensificação da vigilância de epizootia em aves silvestres e domésticas e de síndrome gripal (SG) e síndrome gripal aguda grave (SRAG) em pessoas expostas a esses animais.

O documento recomenda ainda a intensificação de ações de educação e mobilização social para que não sejam recolhidas as aves que forem encontradas doentes ou mortas, sendo acionado o serviço veterinário mais próximo.

A portaria federal que norteia a publicação baiana prevê, por 180 dias, dotar o governo federal de instrumentos para que os órgãos responsáveis possam atuar e conter a disseminação do vírus da gripe aviária.

A decisão permite, por exemplo, ações integradas entre o Ministério da Agricultura e outras pastas. Ela autoriza ainda o governo federal a repassar recursos e auxiliar estados em medidas de contenção.

Ao todo oito casos de animais acometidos foram identificados no Brasil. Não há ainda casos identificados em humanos, mas a ocorrência em aves silvestres já foi registrada no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

A Bahia integra uma das principais rotas de aves silvestres que atravessam o continente americano, a Rota Nordeste Atlântica.