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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

influenciadoras

Influenciadoras que deram banana e macaco para crianças em vídeo são condenadas a prisão
Foto: Instagram/ TikTok

As influenciadoras Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha, foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro a 12 anos de prisão em regime fechado por injúria racial.

 

Mãe e filha, donas de um perfil com mais de 12 milhões de seguidores na época do inquérito, foram responsabilizadas por oferecer uma banana e um macaco de pelúcia a crianças negras em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

 

Na época em que os vídeos viralizaram, em 2023, Nancy e Kerollen foram criticadas pelo comportamento. As influenciadoras divulgaram o momento em tom de piada nas redes sociais e expuseram as crianças.

 

De acordo com o g1, além da prisão, Nancy e Kerollen foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização para cada uma das vítimas, corrigidos monetariamente.

 

As influenciadoras poderão recorrer em liberdade, mas seguem proibidas de publicar conteúdos semelhantes nas redes sociais e de manter contato com as vítimas.

 

Na decisão, a juíza destacou que as rés “animalizaram” as crianças e “monetizaram a dor” das vítimas, que passaram a sofrer bullying e isolamento social após a divulgação dos vídeos.

 

Uma das vítimas do crime, chegou a abadonar o sonho de ser jogador de futebol e sofreu racismo na escola, sendo chamado de "macaco".

 

A defesa das influenciadoras afirmou que elas não tinham intenção de ofender e que os vídeos faziam parte de uma “trend” do TikTok. Nancy afirmou que não sabia o que era racismo e que apenas queria “alegrar as crianças”.

Giovanna Heliodoro e Bielo Pereira lançam o “Trans Baile” em Salvador com coquetel para convidados
Fotos: Genilson Coutinho

As influenciadoras digitais Giovanna Heiodoro e Bielo Pereira realizaram na noite desta terça-feira (31) o lançamento do “Trans Baile”, evento que contempla baile e premiação com o propósito de dar maior protagonismo ao universo trans e acontecerá no mês de junho. O coquetel de lançamento aconteceu no Fera Palace Hotel, localizado na Rua Chile, em Salvador. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, as idealizadoras do evento falaram como surgiu a ideia do “Trans Baile”. “O evento e a iniciativa por si só surge da necessidade da gente tornar o mês de janeiro evidentemente importante, não só para a nossa comunidade trans e travesti, mas também importante para todas as pessoas de uma forma geral. O que a gente busca é que as pessoas tenham conscientização, como já tem no mês de junho, que é o mês da visibilidade LGBTQIAP+, o mês de janeiro é também, de alguma forma, o que se evidencia a luta da comunidade trans e travesti”, explicou Giovanna. 

 

 

De acordo com Bielo, a escolha pela capital baiana para o lançamento do evento se dá ao fato da cidade ser o berço histórico da transexualidade e da travestilidade no Brasil. Bielo contou que registros do Santo Oficio do século XVI apontam Xica Manicongo como a primeira travesti da história do país, que foi trazida da África para o Brasil como sujeito escravizada e viveu na cidade de Salvador. 

 

“Esse projeto não só vai transformar a história da nossa comunidade, como também vai mudar como o Brasil enxerga esse mês. Vamos ter uma premiação que não vai só premiar pessoas da nossa comunidade, como vai premiar o mercado porque isso é muito importante, visto pela nossa ótica e não uma ótica de terceiros. Tudo isso vai celebrar nossa vivência e a nossa existência”, afirmou Bielo. 

 

 

Ao BN, a baiana Léo Kret destacou a importância do evento: “Tudo quando se fala de transgênero eu acho importante porque estamos no país que mais mata pessoas LGBTQIAP+ no mundo, principalmente o estado da Bahia, no qual eu moro e vejo a dificuldade que é viver em um estado tão preconceituoso. Então quando se fala em eventos para pessoas trans fico muito feliz porque há 20 anos atrás a gente não via isso. Vim como uma das primeiras artistas transessuais dançando e cantando em banda de pagode e sei que há 20 anos atrás era mais dificil”.  

 

Uma das personalidades presentes no evento, Paolilo citou a necessidade sentida pelo público da comunidade de uma premiação que mostrasse a relevância delas. “A gente tem uma necessidade de festas mais plurais, não essas festas tão nichadas para o homem [cisgenero]. Quando apresento a proposta de um paredão ou quando a Bielo vem com essa ideia do Trans Baile é incrível esse movimento porque mostra que todas as identidades merecem espaço”, declarou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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