industria de games

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos (Lei nº 14.852/2024). A medida estabelece diretrizes para ampliar o acesso a financiamentos, formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional.

O decreto também define as responsabilidades dos órgãos públicos envolvidos, prevê ações de proteção aos usuários, regulamenta a preservação de jogos financiados com recursos públicos e estabelece normas para a proteção da propriedade intelectual. Além disso, institui a plataforma pública e gratuita Game Brasil, que funcionará como um catálogo oficial para divulgar a produção nacional de games.

Junto à regulamentação, o governo federal anunciou um pacote de medidas financeiras, acadêmicas e de inovação voltado ao fortalecimento da indústria nacional de jogos.

CRÉDITO FACILITADO
Para simplificar o acesso de empresas brasileiras ao crédito, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) proporá ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a redução do valor mínimo de empréstimos, caindo da faixa de R$ 500 mil para R$ 150 mil.

A proposta também inclui a redução das taxas de juros, que passarão da Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano. Para 2026, o FSA prevê R$ 460 milhões em crédito para o setor audiovisual, montante que inclui o mercado de jogos.

Os projetos de games também poderão captar investimentos por meio dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual. Para 2027, o Ministério da Cultura (MinC) estima viabilizar duas linhas de captação de R$ 50 milhões cada: uma voltada para a infraestrutura de laboratórios de desenvolvimento e outra destinada à produção, ao lançamento e à comercialização de jogos independentes.

Paralelamente, o programa Rouanet Games incentivará o patrocínio a desenvolvedores nacionais via Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas, oferecendo suporte técnico, cursos e oficinas para a estruturação dos projetos.

O Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus de Camaçari, em parceria com o Instituto Burburinho Cultural, oferece gratuitamente o curso Criar Jogos Labs para 100 estudantes da rede pública de ensino da região.

Com aulas presenciais de setembro a novembro, o curso aborda desde a gestão de ideias até a programação de jogos, oferecendo aos participantes uma formação completa na área.

Para Kennedy Souza, aluno do IFBA, seria interessante criar um jogo inspirado na cultura africana: 

“Eu e meu amigo estamos pensando em criar um jogo baseado na arte e na cultura africana. Este curso será fundamental para o nosso projeto, especialmente na parte de programação. Quero transformar isso não só em diversão, mas também em uma carreira nos próximos anos”, comenta Kennedy.

Além disso, parceria com o IFBA Camaçari oferece aos estudantes acesso a um espaço de inovação equipado com as ferramentas necessárias para a criação de jogos. A iniciativa conta com o apoio de empresas como o Grupo Boticário e a Núclea, que investem no desenvolvimento de talentos na área de tecnologia.

“O Criar Jogos Labs é uma iniciativa inovadora que democratiza o acesso a uma área que antes era muito restrita”, afirma Thiago Ramires, Diretor de Projetos do Instituto Burburinho Cultural. 

O mercado de games no Brasil está em constante expansão. Na Bahia, ocorreu um crescimento de 325% nos últimos quatro anos, segundo o II Censo da Indústria de Jogos Digitais. Apesar de não liderar o Nordeste, a Bahia apresenta um crescimento significativo, com 17 empresas de jogos digitais em 2022.

Para Gildevan Dias, game designer e palestrante do curso, é necessário descentralizar a produção de jogos e fomentar o desenvolvimento de talentos em regiões fora do Sudeste.

 “Queremos mostrar que qualquer jovem pode se tornar um desenvolvedor de games e contribuir para o crescimento da indústria no Brasil.”