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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

indigenas de porto seguro

Empresária alcoolizada atropela indígenas que protestavam contra marco temporal na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Três mulheres indígenas foram atropeladas por um veículo dirigido por uma empresária em um trecho da BR-367 de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O fato ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (31) e resultou na prisão da mulher, que é empresária em Eunápolis, na mesma região. Latas vazias de cerveja foram encontradas no veículo.

 

Na ocasião havia um protesto contra o chamado marco temporal, que limita a posse de terras aos povos indígenas. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a mulher tentava furar o bloqueio de galhos que havia na pista quando atingiu as vítimas. A mulher ainda saiu do carro e discutiu com os manifestantes.

 

Ainda segundo informações, as três mulheres atingidas receberam atendimento do Samu e passam bem. Na confusão, o carro da empresária chegou a ser apedrejado. Policiais militares se dirigiram ao local e controlaram a situação.

 

Dentro do veículo da acusada foram encontradas latas vazias de cerveja e energético. A mulher, que confessou ter ingerido bebida alcóolica, foi presa em flagrante por ter causado lesão corporal enquanto dirigia sob influência de álcool. 

Deputado é acusado de intimidar indígenas em Porto Seguro em suposta diligência de CPI
Foto: Reprodução / Radar News

Indígenas de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, acusam o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) de intimidação. O caso ocorreu durante visita do parlamentar à Terra Indígena Barra Velha, em uma comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o que incluía um parlamentar denominado Luciano Zucco (Republicanos-RS), informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Os dois são relator e presidente da CPI citada.

 

 

Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram Salles discutindo com indígenas, dizendo que a propriedade tinha sido invadida, fala que foi contestada pelo grupo. Por meio de nota, o MST afirmou que os deputados mentiram, informando que a diligência teria acabado, “porém construíram uma agenda no Território Barra Velha, onde vivem os povos indígenas Pataxó, no município de Porto Seguro”.

 

O restante dos integrantes da comitiva não teria sido informado sobre essa visita. Segundo o cacique Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia (Miba), as lideranças locais e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também não foram avisadas que a comitiva iria às aldeias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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