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indigenas baianos
Um grupo de indígenas voltou a protestar em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, contra o chamado marco temporal. Nesta quarta-feira (10), pataxós bloquearam um trecho da BR-367, na altura da Reserva da Jaqueira, orla Norte do município, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Até o início da tarde os indígenas permaneciam no bloqueio.
Os manifestantes são contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que só poderão ser demarcadas as terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta foi pautada para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (10).
A PEC foi tornada inconstitucional em setembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou um projeto sobre o marco temporal, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois, esse veto foi derrubado pelos congressistas, transformando a medida em lei em outubro de 2023.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
ACM Neto
"Colocou o peso de sua caneta para eleger Odair Cunha".
Disse o pré-candidato a governador ACM Neto ao lamentar a derrota de Elmar Nascimento na disputa para se tornar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Escolhido para representar o União Brasil na eleição, o deputado foi sabatinado na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, mas perdeu o posto para Odair Cunha, candidato do PT escolhido pela Casa.
