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Um grupo de indígenas voltou a protestar em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, contra o chamado marco temporal. Nesta quarta-feira (10), pataxós bloquearam um trecho da BR-367, na altura da Reserva da Jaqueira, orla Norte do município, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Até o início da tarde os indígenas permaneciam no bloqueio.
Os manifestantes são contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que só poderão ser demarcadas as terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta foi pautada para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (10).
A PEC foi tornada inconstitucional em setembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o Congresso Nacional aprovou um projeto sobre o marco temporal, que foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Depois, esse veto foi derrubado pelos congressistas, transformando a medida em lei em outubro de 2023.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rosemberg Pinto
“O governador não ligou para nenhum partido para falar sobre esse tema. O governador respeita as posições das diversas instituições. AL-BA, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Defensoria Pública, ele sempre foi muito respeitoso por conta de definições internas. O governador, na reunião ontem, pediu: ‘Qualquer tipo de divergência que tiver em qualquer local, deixa terminar o segundo turno para focar nisso".
Disse o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto, negou os rumores de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) teria determinado o fim dos acordos entre partidos da base governista em torno da candidatura da deputada Ivana Bastos (PSD) à Presidência da Casa.