indigena

Hariel Paliano, indígena pertencente ao povo Xokleng, foi encontrado sem vida às margens da rodovia que conecta os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, em Santa Catarina, no último sábado (27). O corpo de Hariel, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento e queimaduras, segundo informações divulgadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). As informações são da Agência Brasil.

O crime aconteceu a cerca de 300 metros da residência de Hariel, onde ele vivia com sua mãe e o padrasto, líder da aldeia Kakupli. A comunidade já havia sido alvo de violência anteriormente, com relatos de disparos de arma de fogo em sua direção no dia 4 deste mês. As autoridades policiais, incluindo a Polícia Federal (PF), estão investigando o caso.

O contexto do crime se desenrola em uma área onde está localizada a Terra Indígena Ibirama La Klaño, habitada por diferentes etnias indígenas, incluindo Kaingang, Guarani e Xokleng. Esta região tem sido palco de disputas territoriais, especialmente após debates em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que recentemente foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Cimi, em nota, expressou solidariedade aos familiares de Hariel e destacou que os episódios de violência na região têm se intensificado após a aprovação do marco temporal pelo Congresso. Além disso, a entidade mencionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre o marco temporal, que determinou a realização de conciliação entre as partes envolvidas.

Para o Cimi, essa decisão foi interpretada como uma vitória dos setores contrários à demarcação de terras indígenas, intensificando o clima de hostilidade contra os povos indígenas. A entidade enfatizou que tal contexto tem contribuído para a escalada de violência nas comunidades indígenas em todo o Brasil.

Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os Enawenê são povos de recente contato e muitos não falam português, comunicando-se com a sociedade por meio de intérpretes do idioma. 

Uma vez que o respeito à língua não foi considerado, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a anulação da citação. O pedido foi aceito pelo desembargador federal Marcus Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e o indígena do povo Enawenê-Nawê teve garantido o direito justo de acusação, respeitando sua língua nativa.

A citação acontece quando uma pessoa é notificada sobre a acusação de algum crime e é um direito de todo brasileiro, previsto no Código Penal. A anulação foi feita por meio de habeas corpus - proteção da liberdade de locomoção do indivíduo - com pedido de urgência (liminar). 

“Citado o réu por WhatsApp sem lhe ter sido disponibilizado intérprete ou tradução da denúncia, esta Defensoria Pública apresentou resposta à acusação sustentando a nulidade da citação, requerendo a realização de perícia antropológica e designação de intérprete”, escreveu o defensor público federal Raphael Santoro, integrante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas, na ação protocolada no TRF-1.

De acordo com Santoro, é preciso levar em consideração as tradições, territorialidades, culturas e línguas indígenas, de forma a permitir a ciência dos indígenas do conteúdo de toda ação judicial, sem a qual poderia gerar exclusão social no acesso à justiça. O defensor cita a Resolução 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como base para o pedido de anulação da citação. A resolução diz que a notificação de acusação de crime por indígenas deve ser feita de forma pessoal, presencialmente, e explicada em sua língua originária, acompanhado de intérprete.

“As resoluções existem justamente para objetivar o melhor tratamento isonômico aos jurisdicionados indígenas, sempre com observância e respeito às suas particularidades”, destaca o defensor no habeas corpus. 

Sobrevivente do ataque que matou a irmã Maria de Fátima Muniz de Andrade, o cacique Nailton Pataxó declarou que a ação teve a presença de policiais sem farda. Em um vídeo, o indígena narrou o momento em que a irmã e ele foram baleados.

Cacique que sobreviveu a ataque narra momento em que irmã foi morta e acusa ação de policiais; PF passa a investigar caso

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— BN Municípios (@BNMunicipios) February 1, 2024

O fato ocorreu no dia 21 de janeiro na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Nailton, que se recupera dos disparos, apontou os locais no abdômen em que foi atingido e descreveu os últimos momentos em que esteve do lado da irmã.

"Os fazendeiros chegaram escoltados porque chegaram umas 15 viaturas e, junto com os fazendeiros, chegaram mais cinco na frente. Aí fazendeiro já chegou gritando: 'sai, sai' e já foi disparando a arma. Outro já foi com um pedaço de pau, agredindo e vindo e foi um tumulto muito grande. E eu preocupado porque eu pedindo ao comandante que ele tinha condições de evitar que acontecesse um massacre. Aí Nega [Nega Pataxó] atravessou na minha frente e aí já foi baleada. Aí eu fui pra pegar pra não deixar ela cair, aí eu fui baleado também. Aí caímos juntos, um no outro. E mesmo assim, eu falava com o comandante: 'comandante, tire a gente daqui, leve a gente pro hospital'. Não fomos correspondidos. E aí outro gritou: 'acaba de matar'. Aí me deu uma paulada forte. Aí a minha irmã, sentada junto de mim, com a mão na barriga, falou: 'meu fogo tá ficando curto. Não estou conseguindo respirar. Eu sei que eu não vou resistir'. Foram as últimas palavras que ela contou", narrou o cacique.  

Nailton Muniz disse que diversos agentes participaram dando suporte aos fazendeiros, que seriam pertencentes ao grupo "Invasão zero". Logo após os ataques, dois acusados foram presos, um deles um policial militar reformado.

Um laudo de microcomparação balística identificou que o disparo que vitimou Maria Fátima Muniz de Andrade foi deflagrado pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos, foi quem atirou com um revólver calibre 38. Os dois seguem detidos.

Segundo a Polícia Civil baiana, o caso da morte da indígena passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF).

Um grupo interditou um trecho da BR-101 em protesto contra a morte  da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade. O ato ocorreu nesta sexta-feira (26), em frente ao Parque Nacional de Monte Pascoal, em Itamaraju, no Extremo Sul. O crime ocorreu no último domingo (21) na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano.

Segundo a TV Santa Cruz, os indígenas também reivindicaram a celeridade na demarcação dos territórios. Um dos cartazes trazia a frase: "parem de nos matar". Antes do protesto desta sexta, outras ações tinham ocorrido após repercussão da morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade.

Na segunda-feira (21), o MST interditou trechos da BR-101 em Teixeira de Freitas, Itamaraju e Itabela. 

Um dos presos envolvidos na morte da indígena Maria Fátima Muniz de Andrade em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, é um policial militar reformado. O homem, que não teve a identidade revelada, segue preso nesta terça-feira (23) no Batalhão da Polícia Militar (PM) de Itabuna, no Sul. Outro homem, ligado a fazendeiros da região, também foi detido. Conforme a TV Santa Cruz, ele está preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no Sudoeste.

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural de Potiraguá. Outro indígena, o cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleado e passou por cirurgia. O estado de saúde dele não foi informado. Na mesma ação, outros indígenas foram feridos, e um deles foi preso com uma arma de fabricação artesanal.

Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai atuar por uma solução "pacífica" na região. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) informou que ação dos fazendeiros foi articulada pelo aplicativo WhatsApp e envolveu cerca de 200 pessoas. 

Acusado de liderar o tráfico de drogas no bairro Cruzeiro, em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento baiano, um homem indígena foi morto a tiros nesta sexta-feira (6). O rapaz, identificado como Dieliton Oliveira Matos, tinha 29 anos e era conhecido como “Doze”. 

Segundo informações do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Dieliton estava em um bar no povoado de São Geraldo, na zona rural de Porto Seguro, quando foi surpreendido por dois bandidos que saíram de um carro branco e dispararam contra ele. 

“Doze”, conforme apuração do site, tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça de Cabrália e estava refugiado em uma aldeia próxima ao local do ataque. Ele já tinha sido detido em outras ocasiões.

A suspeita é de que o crime seja devido a conflito entre facções pelo domínio do tráfico de drogas em Cabrália. A Polícia Civil segue investigando o caso. 

Em virtude da morte de Dieliton, que era neto de um pajé, lideranças indígenas determinaram o fechamento do comércio, incluindo barracas de praia, situados no parque pataxó em Coroa Vermelha, neste sábado (7).

Um comerciante, que preferiu não se identificar, classificou a decisão como abusiva. “Isso é um verdadeiro toque de recolher. Somos reféns. Não podemos permanecer abertos por medo de retaliações”, declarou.

Uma estudante indígena da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi selecionada para participar de três Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC).

Açucena Marinheiro da Silva é aluna do curso de Direito e participou da seleção feita pelo LAYCS – Latin American Youth Climate Scholarships, um projeto que tem como objetivo conceder ”bolsas climáticas”, visando para promover a participação de jovens latino-americanos, negros e indígenas em fóruns internacionais onde serão discutidas as mudanças climáticas.

Segundo a Uefs, o projeto tem como foco principal promover o compartilhamento de conhecimento e capacitação para uma participação efetiva e construção de Redes Resilientes para que os jovens selecionados consigam participar de forma efetiva das três conferências do clima.

A primeira participação será na Conferência SB58 (58 edição de Grupos Subsidiários) da UNFCCC, que acontecerá em Bonn (Alemanha), de 05 a 15 de Junho. Em seguida haverá a participação na COY (Conferência de Jovens) e COP28 (Conferência das Partes) que ocorrerão entre final de novembro e começo de dezembro nos Emirados Árabes Unidos, Dubai.

Como noticiou o Acorda Cidade, o processo seletivo ocorreu em duas etapas. A primeira etapa consistiu em uma prova escrita que teve como objetivo verificar o vínculo da candidata com as questões climáticas. A estudante Açucena Mariano revela que que buscou demonstrar ”como a falta de demarcação de terras indígenas influencia nos impactos ambientais e culturais”.

Já a segunda etapa, consistiu em uma entrevista com questões relacionadas ao meio ambiente. Nessa fase, Açucena revela que se inspirou no encontro que teve alguns dias antes em Brasília com lideranças da sua aldeia. Assim, afirma ”logo pensei que nada mais justo do que relacionar as respostas com a as questões territoriais, em específico do povo Tumbalalá (meu povo) que fica ao norte da Bahia, as margens do Rio São Francisco e que tem como bioma à caatinga, bioma exclusivo do Brasil que não é considerado patrimônio nacional. Assim, busquei relatar os impactos ambientais e a sua repercussão na identidade indígena do povo Tumbalalá”.

A Coordenadora do curso de Direito, Márcia Misi e professora da Disciplina Direito Internacional comemora a seleção de nossa estudante num universo de milhares de candidaturas em todo o território brasileiro, e afirma que a participação de Açucena nessas conferências, além de promover visibilidade internacional às lutas do seu povo, aproxima o nosso curso de fóruns internacionais onde são travados debates sobre temas que afetam toda a humanidade.

Ela considera que, no seu retorno, Açucena terá muito o que compartilhar com nossa comunidade acadêmica.

Perguntada sobre como se sente com essa seleção, Açucena diz que está muito entusiasmada e se sente com uma grande responsabilidade, pois foi uma das duas indígenas brasileiras selecionadas diante de uma média de 5.700 inscrições, e que irá aproveitar essa oportunidade para aprender e defender o seu povo, uma vez que as mudanças climáticas afetam diretamente os povos indígenas.

”Sempre que uma oportunidade aparece em minha vida costumo dizer a mim mesma que foram os encantados que me deram e por isso tenho em mim que não irei só, irei com a ancestralidade e com o meu povo”, declarou.

A empresa baiana de cosméticos veganos, Dumato, acaba de lançar sua loja online com uma linha que contempla sabonetes bioativos em barra, limpadores faciais de argila e sabonetes de limpeza energética, que são inspirados nos banhos de ervas da cultura afro-brasileira e indígena.

Todos os produtos são feitos manualmente, à base de extratos botânicos, óleos essenciais e ingredientes naturais diversos, como coco, aveia, tupinambor, calêndula, alecrim, dolomita, camomila, pedras de citrino, sal grosso, entre outros.

A marca chega se destacando no mercado baiano, trazendo referências à identidade afro-brasileira. Visando a sustentabilidade, a loja envolve a agricultura familiar,  fabricação artesanal e cruelty free, embalagens biodegradáveis, reciclagem e logística reversa.

Os produtos são indicados para todas as idades e há variações voltadas para diferentes áreas de tratamento, desde hidratação, brilho e regeneração da pele, até ação antisséptica, clareadora e cicatrizante. Além disso, os sabonetes energéticos combinam ativos com benefícios físicos e componentes com propriedades para proteger de más vibrações e recarregar as energias. 

A Dumato foi idealizada pelo casal de empresários Alana Sales e Rogério Silva. "Nossa singularidade está no cuidado integral entre corpo, mente e alma, em nossas raízes baianas, que nos fizeram enxergar o banho como um ritual de autocuidado não só físico, mas também energético", afirma Rogério.

Já Alana, ressalta o propósito da marca em valorizar os diferentes tipos de beleza, "para nós, não existem regras ou padrões, existe apenas ser quem você é. Existe a aceitação e transmissão da sua essência para o externo".

O Festival de Cinema Indígena Cine Kurumin está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro, para seleção de produções audiovisuais com temática indígena no Brasil. Nesta edição, toda programação será exibida de forma online.

Serão contemplados 10 longas e 20 curtas-metragens, selecionados a partir de chamada pública divulgada no site e redes sociais do Cine Kurumin. A convocatória está aberta de 15 a 31 de janeiro, com a divulgação dos filmes selecionados prevista para 1º de março. Já o festival ocorre entre os dias 14 a 30 de março. A ficha de inscrição e o edital completo estão disponíveis no site do festival (acesse aqui). A inscrição é gratuita.

  
As produções devem ser realizadas por diretores indígenas ou que tenham temática indígena, em qualquer formato, incluindo material produzido por câmeras digitais ou celulares. De acordo com o edital, só poderão concorrer filmes finalizados entre 2018 e 2021. O edital visa incentivar a produção audiovisual dos realizadores indígenas, além de contribuir para o aumento de espaços de circulação dessas obras.

O edital também destaca que o mesmo diretor pode inscrever mais de um filme, mas com uma ficha de inscrição para cada produção. Fica estabelecido ainda que os filmes com diálogos em outra língua devem, obrigatoriamente,  estar legendados em português.

O documentário baiano “Aldeia do Cachimbo” conquistou dois prêmios na Mostra Competitiva Regional do IV CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema, neste domingo (27). O filme venceu as categorias de Melhor Filme (Júri) e Prêmio Aquisição SescTV.

A obra foi filmada na Aldeia do Cachimbo, localizada no município de Ribeirão do Largo, próximo à cidade de Itambé, na Bahia, e que abriga indígenas majoritariamente da etnia Imboré. O filme narra a história da reconquista do território, que por aproximadamente um século esteve nas mãos de posseiros, e somente em 2017 foi retomado pelos índios. 

A equipe do documentário foi composta por cerca de 20 indígenas e três artistas convidados não indígenas: Sebastian Gerlic (Direção e Câmera);  Angelo Rosário (Fotografia e Câmera) e Gabriel Moreira (Som Direto e Edição). A direção geral é assinada pela artista realizadora indígena Îã Gwarini Tupinambá e seu produtor Luis Gonzaga dos Santos.

O filme foi viabilizado por meio do Edital Setorial de Audiovisual 2019, com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia.

A segunda edição do Sarau na Casa da Borracha, evento que surgiu em 2019 na sede da Fazenda São Sebastião, situada na comunidade do Peixe, entre as cidades de Maracás e Lajedo do Tabocal, será realizada nos dias 14 de agosto a 6 de setembro de forma totalmente virtual. Reunindo mais de cinquenta colaboradores, entre pesquisadores e artistas de todo o país, em torno de lives musicais e mesas temáticas o evento tem como tema o “Sertão dos Maracás”.

Dentre os nomes já confirmados estão o ex-deputado federal Jean Wyllys, a ex-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) Marianna Dias, os artistas Ana Barroso, Bruna Barreto, Conrado Pera, João Mendes, Geslaney Brito e Iara Assessú, Ana Paula Albuquerque, Luiza Audaz, Coral, Carlos Barros e o grupo teatral Candeeiro Encantado. 

As mesas temáticas contam ainda com a participação de pesquisadores como o Prof. Ms. Friedrish Camera Siering (UESC), Prof. Dr. Marcos Lopes (UESB), Profa. Dra. Marina Chaves (UESB) e a antropóloga Ivana Karolina.

Em 2020, a programação resgata importantes pesquisas sobre a cultura e memória do território de identidade, que compreendia, em meados do século XVII, a área denominada “Sertão dos Maracás”. Atualmente chamado de Vale do Jiquiriçá, o território teria sido ocupado pelos povos indígenas Maracás, o que pode ter dado origem ao nome da atual cidade do interior baiano, localizada a pouco mais de 370 km de Salvador.

De acordo com o idealizador, o cantor e compositor maracaense Achiles, a oportunidade de uma edição online permite a propagação do evento para além da Casa da Borracha. “Todas as temáticas que serão abordadas são ligadas ao município. Nesta perspectiva, o Sarau se apresenta como uma oportunidade para os jovens por facilitar o acesso ao conhecimento e, sem dúvidas, também para os antigos moradores da cidade, por resgatar a memória do lugar onde vivem”, descreve. As lives serão transmitidas ao longo de um mês, durante quatro finais de semana consecutivos.

Além da programação oficial, a produção do Sarau na Casa da Borracha abrirá inscrições gratuitas para que artistas interessados em participar possam submeter seus trabalhos e criações. As produções inscritas serão divulgadas no canal da produtora Por Um Triz no YouTube.

SERVIÇO
O QUÊ: Sarau na Casa da Borracha no Sertão dos Maracás
QUANDO: 14 de agosto a 6 de setembro de 2020
ONDE: Canal Por Um Triz, no Youtube

O Cine Kurumin, festival indígena que este ano chega à sua 6ª edição, prorrogou suas inscrições até o dia 20 de março. O evento acontecerá em Salvador, de 12 a 16 de julho; e na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, situada em Olivença, litoral sul da Bahia, de 16 a 19 de agosto. Pela primeira vez, a mostra terá produções nacionais e internacionais, selecionados por uma chamada pública. Podem ser inscritos filmes de longa, média ou curta metragem, de qualquer gênero e formato, incluindo vídeos feitos por câmeras de celulares e câmeras digitais, desde que finalizados a partir de janeiro de 2014. As inscrições devem ser feitas pela internet (clique aqui). O melhor filme de longa ou de média-metragem receberá o prêmio R$ 2 mil. O melhor curta ganhará R$ 1mil e o melhor filme indígena escolhido pelo público da aldeia Tupinambá terá a premiação no valor de R$ 2 mil.