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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

indiciados

Bolsonaro, Valdemar, ex-ministros, militares e policial baiano: Veja lista de indiciados pela PF por plano golpista;
Foto: Antonio Cruz / EBC

A Polícia Federal (PF) indiciou 37 pessoas envolvidas no plano golpe de Estado para evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse o mandato appós o resultado das eleições de 2022. Entre os nomes, aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ex-ministros da gestão bolsonarista, militares do Exército e também o policial federal baiano, Wladimir Soares.

 

Se destacam também o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e dos ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa / Ex-comandante do Exército) e Braga Netto (Justiça / vice de Bolsonaro na chapa de 2022).

 

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros - Major expulso do Exército e advogado
  2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva - Coronel do Exército 
  3. Alexandre Rodrigues Ramagem - Deputado federal e ex-diretor da Abin 
  4. Almir Garnier Santos - Ex-comandante da Marinha 
  5. Amauri Feres Saad - Advogado, “autor intelectual” da minuta golpista 
  6. Anderson Gustavo Torres - Ex-ministro da Justiça 
  7. Anderson Lima de Moura - Coronel do Exército 
  8. Angelo Martins Denicoli - Major da reserva do Exército 
  9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira - Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e general da reserva do Exército
  10. Bernardo Romão Correa Netto - Coronel do Exército 
  11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - Dono do Instituto Voto Legalo (IVL).
  12. Carlos Giovani Delevati Pasini -  Coronel do Exército 
  13. Cleverson Ney Magalhães - Coronel do Exército
  14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira - General da reserva do Exército
  15. Fabrício Moreira de Bastos - Coronel do Exército
  16. Filipe Garcia Martins - Ex-assessor de Bolsonaro
  17. Fernando Cerimedo - Marqueteiro argentino de Javier Millei 
  18. Giancarlo Gomes Rodrigues - Subtenente do Exército e ex-agente da Abin
  19. Guilherme Marques de Almeida - Tenente-coronel do Exército
  20. Hélio Ferreira Lima  -Tenente-coronel do Exército
  21. Jair Messias Bolsonaro - Ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
  22. José Eduardo de Oliveira e Silva - Padre de uma paróquia em Osasco (SP)
  23. Laercio Vergililo - Coronel da reserva do Exército
  24. Marcelo Bormevet - Ex-comandante da Centro de Inteligência Nacional da Abin
  25. Marcelo Costa Câmara - Coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência
  26. Mario Fernandes - General da reserva do Exército
  27. Mauro Cesar Barbosa Cid - Ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição)
  28. Nilton Diniz Rodrigues - General da reserva do Exército
  29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho - Ex-comentarista da Jovem Pan
  30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército
  31. Rafael Martins de Oliveira - Major do Exército
  32. Ronald Ferreira de Araujo Junior - Tenente-coronel do Exército
  33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros - Tenente-coronel do Exército
  34. Tércio Arnaud Tomaz - Ex-ajudante de ordens da Presidência
  35. Valdemar Costa Neto - Presidente nacional do Partido Liberal (PL) e ex-deputado federal
  36. Walter Souza Braga Netto - Ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército
  37. Wladimir Matos Soares - Policial federal soteropolitano 

 

A Polícia Federal indiciou o grupo por abolição violenta ao estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa após concluir que ele esteve envolvido nos planos para assassinar o presidente Lula da Silva. 

 

"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", disse a PF em nota.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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