independencia do brasil

O tradicional Desfile Cívico e Militar, em comemoração à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, acontece nesta quinta-feira (7), na Avenida Sete de Setembro. Este ano em Salvador, a Marinha será a responsável por coordenar a movimentação com cerca de 4 mil militares e 2,8 mil civis participando dos 201 anos de liberdade do Brasil.

As comemorações dão início às 7h20, com honras militares de recepção às autoridades, no Cerimonial da Marinha do Brasil, com presença do governador Jerônimo Rodrigues.

Às 7h55, o Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Antonio Carlos Cambra, e o Comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão Marcelos Arantes Guedon, percorrerão em revista à Tropa.

O hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado da Bahia e da prefeitura acontece às 8h45, enquanto o desfile começa às 9h com a participação de diversas instituições como o Exército Brasileiro, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Confira as instituições que participam:

Marinha do Brasil; Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais; Exército Brasileiro; Associação de Ex-alunos do Colégio Militar de Salvador; Força Aérea Brasileira; Polícia Militar da Bahia (PMBA); Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; Polícia Civil; Guarda Municipal; Associação de Ex-Combatentes do Brasil; Associação de Veteranos da Polícia do Exército; Associação de Veteranos do 6º Depósito de Suprimento; Viaturas da Marinha do Brasil; Viaturas do Exército Brasileiro; Viaturas da Polícia Militar da Bahia; Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia; Viaturas da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; Viaturas da Guarda Municipal; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus; Colégio Estadual Ana Bernardes; Colégio Estadual Azevedo Fernandes; Colégio Estadual em Tempo Integral Professor Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual Luiz Viana; Colégio Estadual Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Classe II; Colégio Estadual Duque de Caxias; Colégio Estadual Dinah Gonçalves; Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro; Colégio Estadual Polivalente San Diego; Escola Municipal Alexandrina Santos Pita; Escola Municipal Helena Magalhães; Escola Municipal Fazenda Coutos; Escola Municipal Teodoro Sampaio; Escola Municipal Barbosa Romeo; Escola Municipal da Palestina; Escola Municipal Manoel Henrique Barradas; Associação Batista de Salvador; Legião da Boa Vontade; Ministério de Desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia para Salvador; Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia; Associação Brasileira de Capoeira Angola; Centro de Formação Profissional (Bombeiro Mirim); Associação de Bombeiro Profissional Civil da PEACE; AM Treinamentos (Bombeiro Mirim); Museu Vivo na Cidade; 1º Batalhão de Brigada Pré-Militar do Brasil; e Esquadrão de Polícia Montada da PMBA.

Devido ao feriado da Independência do Brasil, comemorado nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime extraordinário de plantão na quinta e sexta-feira (8), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

Os serviços essenciais estão garantidos para atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (11).

Conforme o TJ-BA, as horas não trabalhadas no dia 8 de setembro devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação.

Com relação ao sábado (9) e ao domingo (10), as diretrizes do plantão são as mesmas. 

PLANTÃO UNIFICADO DO 1º GRAU

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I- pedidos de habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra ato de autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;

II- comunicação de prisão em flagrante;

III- apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;

IV- em caso de justificada urgência, de representação da autoridade da autoridade Policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária;

V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;

VI – medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;

VII – medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima enumeradas;

VIII – medidas de natureza urgente relacionadas à prática de atos infracionais imputados a adolescentes;

IX – medidas protetivas de urgência prevista na Lei nº 11.340/2006, independentemente do comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil.

Horário de funcionamento: das 9h às 13h (período de permanência).

Nos demais horários, funciona em regime de sobreaviso. O magistrado plantonista somente apreciará os expedientes protocolados no horário do regime de sobreaviso que envolvam risco de morte ou outra situação de especial urgência que justifique a não utilização do período de permanência.

Sistema PJe – Os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Contato: Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil). Tel: (71) 3241-4043, telefone e WhatsApp.

VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Compete à Autoridade Judiciária com atuação na Vara:

I – decidir, imediatamente, sobre a custódia do flagranteado;

II – apreciar os pedidos de liberdade provisória, com ou sem fiança;

III – examinar os pedidos de relaxamento de prisão e de manutenção da prisão em flagrante quando presentes os pressupostos da prisão preventiva, sempre por decisão fundamentada e observada a legislação pertinente;

IV – avaliar os demais incidentes ajuizados simultaneamente à comunicação da prisão em flagrante, e quando dela forem decorrentes, a exemplo de busca e apreensão, interceptação telefônica, prisão temporária e preventiva, dentre outros;

V – promover a instrução dos expedientes de prisão em flagrante;

VI – determinar a coleta e gerenciar os dados pertinentes aos custodiados;

VII – instruir regularmente os expedientes, de modo a formar seu convencimento acerca de eventuais pedidos que lhe forem dirigidos;

VIII- oportunizar, em audiência de custódia, a manifestação do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Defensor Constituído, sempre que for o caso; 

IX – velar pelo encaminhamento dos expedientes autuados e processados no âmbito da Vara à distribuição para posterior remessa à Vara Criminal, Comum ou Especializada, competente.

Horário de funcionamento: das 9h às 13h.

PLANTÃO DO 2º GRAU 

Restringe-se ao exame das seguintes matérias:

I – pedido de habeas corpus e mandado de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do Tribunal de Justiça;

II – comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, exceto na hipótese do art. 376 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

III – representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência e nas hipóteses previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

IV – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;

V – tutela provisória de urgência ou tutela cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;

VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.

Sistema PJe – Vale ressaltar que os expedientes endereçados ao Plantão Judiciário deverão ser efetuados por meio eletrônico, através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 2ºgrau.

Contato principal: (71) 3372-5610, telefone e WhatsApp

Contato auxiliar: (71) 99626-0514, telefone e WhatsApp

E-mail: [email protected]    

EXTRAJUDICIAL 

O TJ-BA destaca que o regime de plantão não se aplica aos cartórios extrajudiciais. Então, conforme determinado por portaria conjunta, não haverá expediente nas unidades do serviço extrajudicial do estado apenas no dia 7 de setembro. A suspensão do expediente no dia 8 de setembro fica facultada às unidades.

Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais atuarão respeitando o plantão previsto na Lei 8.935/1994 (sábados, domingos e feriados).

Eventuais dúvidas sobre o funcionamento dessas unidades nas datas especificadas serão dirimidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).

Secretarias e cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terão expediente suspenso nesta quinta (7) e sexta-feira (8). A interrupção do atendimento presencial ocorre em virtude do feriado do Dia da Independência do Brasil e ponto facultativo. Prazos processuais também ficam suspensos até a segunda-feira (11), quando o expediente será retomado.

Apesar da interrupção do atendimento presencial, os cidadãos continuam a contar com os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano. De forma virtual, é possível solicitar o alistamento eleitoral, a segunda via do título, consultar a situação cadastral, emitir certidões e pagar multas. Para acessar, basta seguir, pelo menu principal, o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor.

REDE SAC

Os postos da Justiça Eleitoral nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) obedecerão a horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Postos da Justiça Eleitoral em funcionamento na rede SAC:

• Capital e RMS (SACs Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, Camaçari e Lauro de Freitas)

• Interior do estado (SACs Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas).

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) aprovou em plenário na última sessão, na quarta-feira (30), requerimento pedindo esclarecimentos ao prefeito Bruno Reis (União) sobre a participação dos representantes da Independência da Bahia no desfile comemorativo da Independência do Brasil, no próximo dia 7, em Brasília. 

Brito ressaltou que, em julho de 2019, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o projeto de lei apresentado por ele que determinava à capital baiana enviar anualmente uma delegação para participar do Desfile da Pátria. Proposição destaca os heróis do 2 de Julho: João das Botas, Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa, que estão com seus nomes no Livro dos Heróis Nacionais, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na capital federal. 

Dois meses depois, o PLE foi transformado na Lei 9.483/2019. Em seguida, veio a pandemia e o desfile foi suspenso nos dois anos seguintes, como relembra o vereador, destacando que a capital baiana jamais cumpriu esta lei, o que fez com que Brito pedisse os esclarecimentos ao Executivo. 

“O Brasil precisa conhecer cada vez mais os heróis baianos e a nossa luta no 2 de Julho para consolidar a independência do Brasil, evitando o esfacelamento da nação em diversos países, como ocorreu com a América espanhola. É preciso urgência para determinar as providências para garantir a participação dos baianos no desfile da próxima quinta-feira”, frisou.

Um dos principais nomes da Independência do Brasil na Bahia, Maria Felipe, ganhou uma escultura em uma homenagem da prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (26). A obra realizada pela artista Nadia Taquary foi implantada na Praça Visconde de Cairu, no Comércio.

Além da arte, ficou para ser analisada a possibilidade da mudança de nome da praça, onde a estátua foi instalada, de Cairu para Maria Felipa.

A inauguração da escultura contou com a presença do prefeito Bruno Reis (União) que indicou que sancionaria de imediato qualquer projeto da Câmara Municipal que pretenda alterar a nomenclatura do equipamento. (Veja aqui).

A realização também teve participação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), através da Fundação Gregório de Mattos (FGM).

QUEM FOI MARIA FELIPA?

Maria Felipa de Oliveira, que tem data de nascimento desconhecida, era moradora da Ilha de Itaparica. “Era negra, escrava liberta, vivia junto com outros tantos libertos, homens e mulheres, de catar mariscos, fazer pão, preparar quitutes, vendidos nas feiras locais ou nas proximidades de lojas de secos e molhados”, conta Cecilia Helena de Salles Oliveira, professora do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo a historiadora, ela acabou se envolvendo na luta contra as tropas portuguesas porque estas atrapalhavam as atividades e queriam ocupar pontos estratégicos da ilha, atuando no processo de controle de portugueses no local.

O vereador de Salvador, Sílvio Humberto (PSB), destacou o caráter popular da festa do 2 de Julho. Ele comparou as características das comemorações do 7 de Setembro com a data-magna baiana. 

“Precisamos dessa energia transformadora dos caboclos porque aqui é uma sobreelevação, é uma subversão da ordem, porque se deixasse, seria uma parada cívico-militar, como é a Independência do Brasil, onde as pessoas simplesmente olham, e aqui as pessoas participam, isso é o povo”, disse o vereador ao Bahia Notícias neste domingo (2). 

“Tenho dito que nós precisamos fazer outros 200, porque esses 200 que nos trouxeram até agora ainda fazem com que a gente fique lutando, porque a igualdade de oportunidades para todos ainda não chegou. A gente segue na luta para fazer melhor nos outros 200”, concluiu o edil. 

Em 2023, a Independência da Bahia completa o seu bicentenário e conta com atividades cívicas, artístico-culturais e pedagógicas, além de apresentações musicais e shows.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai promover, no próximo dia 6 de julho, a 11ª edição do Júri Simulado, celebrando o bicentenário da Independência do Brasil na Bahia e promovendo uma rediscussão da história oficial sob o enfoque das categorias de gênero e raça. 

A participação feminina nas lutas que resultaram na expulsão dos portugueses do território baiano será objeto de julgamento do júri simulado que acontecerá no auditório da Faculdade de Direito da Ufba a partir das 9h.

Para a assessora de Pesquisas Estratégicas da DP-BA, Fernanda Morais, que foi a idealizadora da proposta de júri deste ano, o evento vai possibilitar uma discussão sobre o cenário atual de participação feminina na política e nos ambientes de tomadas de decisão.

“Passados 200 anos da Independência da Bahia, observamos que Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, as nossas reais libertadoras, ainda não foram consagradas pela História como devem e merecem. Essa realidade de apagamento de lideranças femininas ainda é experimentada nos dias atuais. Queremos recontar a História da Bahia para posicioná-las e posicionarmo-nos com grandiosidade, como realmente merecemos”, avalia.

Durante a simulação promovida pela Defensoria, estarão nos banco dos réus as figuras de Maria Felipa, Joana Angélica e Maria Quitéria que, apesar de serem as menos invisibilizadas quando se fala da revolução promovida em solo baiano, não foram as únicas. Mulheres em diferentes lugares sociais, inclusive nos espaços privados, contribuíram e contribuem para as lutas e transformações na sociedade.

Para a diretora da Escola Superior da Defensoria – Esdep, Diana Furtado, o júri é uma oportunidade de reler o papel atribuído pela história a alguma personalidade, evidenciando e corrigindo injustiças pretéritas. E, nesta edição, convida o público a repensar o protagonismo das mulheres em disputas de poder.

“Essa é uma proposta fundamental em uma Defensoria Pública que reconstrói sua história com mais mulheres em cargos de gestão e que caminha para a concretização da equidade de gênero”, classifica.

Nesta edição do júri simulado, cinco membros da Defensoria constituem o plenário. Atuarão na defesa das acusadas, as defensoras Flávia Apolônio (Maria Quitéria), Gabriela Andrade (Joana Angélica) e Letícia Peçanha (Maria Felipa). Para a acusação foi escolhida a defensora Juliane Andrade e para juiz, o defensor Rafson Ximenes.

A mesa de jurados será composta por pessoas sorteadas da plateia. Elas deverão ouvir a argumentação da defesa e da acusação, de acordo com o convencimento, votar para a absolvição ou a condenação do fato histórico em julgamento.

Após o resultado do júri, será promovida a roda de conversa “Entre o Direito e a História: inscrevendo em definitivo os passos femininos no relato da Independência da Bahia e do Brasil”. A atividade será mediada pela doutora em Direito e professora de Processo Penal, Thaize de Carvalho, e pelo humorista e professor de história Matheus Buente.

Acontece de 7 a 9 de janeiro, o 1º Encontro de Caboclos, em Itaparica. O evento marca a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, e conta com apresentação artística da Ópera da Liberdade.

A celebração também reúne os municípios que marcam historicamente o processo de independência, com a chegada dos caboclos dos municípios de Cachoeira, São Félix, Maragogipe e Salinas da Margarida.

A Ópera da Liberdade é composta por músicos de canto coral, dançarino e apresentação teatral com participação do grupo cultural Caboclos de Itaparica e grupos e artistas de Itaparica e Salvador, com o envolvimento de mais de 150 pessoas, reforçando assim a importância histórica e cultural do município.

Nesta sexta-feira (7), acontece o hasteamento de bandeira, missa, sessão solene, saída da puxada dos carros dos caboclos dos municípios convidados, encontros dos carros dos Caboclos de todos os municípios e apresentação artística e cultura “ Ópera da Liberdade”. No sábado (8), e no domingo (9), acontece o Auto da Roubada da Rainha com os caboclos de Itaparica. Toda programação respeita os protocolos estabelecidos pela OMS.

Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias.

Durante show realizado na cidade do Porto, em Portugal, nesta terça-feira (7), o cantor e compositor baiano Caetano Veloso criticou os atos antidemocráticos realizados pela direita brasileira em apoio ao governo. Nestas manifestações, em discursos em Brasília e São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu “enquadrar” o Supremo Tribunal Federal (STF) ou a saída de ministros da Corte. (saiba mais aqui, aqui e aqui).

“O 7 de Setembro é celebrado - já vão completar 200 anos no ano que vem - como dia da Independência do Brasil. E hoje há manifestações no Brasil, propondo um tipo de dependência que, nós que somos a maioria, não admitiremos que aconteça!”, disse o músico, que recebeu muitos aplausos após a declaração. “Isso é o primeiro passo, fora Bolsonaro!”, completou, sendo mais uma vez ovacionado.

Veja vídeo:

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Caetano Veloso (@caetanoveloso)