indenizacoes na camara

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vistas por 48 horas aos dois projetos do Executivo que estavam em pauta na reunião conjunta de comissões da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta sexta-feira (7). Com o pedido, a análise das propostas fica suspensa por dois dias. Um dos textos trata da destinação da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério, e o outro, das indenizações em desapropriações feitas pelo município.

Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Aladilce argumentou que as propostas precisam de mais análise e que, no caso dos precatórios, o assunto deve ser discutido com a categoria interessada. Segundo ela, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), vai se reunir na próxima segunda-feira (10) com dirigentes do sindicato dos professores, a APLB, para debater o projeto.

Ainda na segunda, após a sessão ordinária, o Colégio de Líderes deve se reunir para definir o cronograma de votação. A expectativa é que tanto o projeto dos precatórios quanto o das indenizações sejam apreciados em plenário na sessão de quarta-feira (12).

O projeto dos precatórios foi enviado pela Prefeitura na última quarta e prevê o pagamento de R$ 93 milhões a cerca de 6,5 mil professores que atuaram na rede municipal entre 1998 e 2006. Nesta sexta, a Prefeitura chegou a publicar no Diário Oficial a lista dos profissionais aptos a receber os valores. Além da CCJ, a reunião conjunta reuniu vereadores das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Planejamento Urbano e Meio Ambiente; e Educação, Esporte e Lazer.