Artigos
Semeando palavras, colhendo sonhos
Multimídia
João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
indenizacoes
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, por aclamação, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 236/2026, que trata das indenizações em desapropriações promovidas pelo Município. A proposta, de autoria do Executivo Municipal, estava prevista na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária da Casa, realizada nesta quarta.
Pelo texto, em desapropriações realizadas de forma consensual, o Município poderá oferecer ao proprietário, como alternativa ao pagamento em dinheiro, uma indenização por meio da constituição de crédito. A escolha será facultativa e deverá ser manifestada de forma expressa e por escrito.
O crédito poderá ser utilizado pelo titular ou por terceiro que o adquira regularmente para o pagamento de tributos municipais, vencidos ou a vencer, conforme as condições estabelecidas no acordo. O projeto também prevê que o crédito constituído poderá ser transferido a terceiros, por cessão civil ou registro em sistema eletrônico próprio, com comunicação ao órgão municipal competente.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Nikolas Ferreira
"Eu tenho empresa, sim, a maior escola de inglês para cristãos no Brasil. Dei palestra sobre comunicação, tenho plataforma sobre política e espiritualidade, três livros lançados. Minha rede social me dá condição de ter essas boas iniciativas".
Disse o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao reagir aos questionamentos, sobretudo de políticos e apoiadores da esquerda, por declarar à Justiça Eleitoral bens no total de R$ 3,8 milhões. Os dados apontam que o patrimônio do político mineiro saltou 8.850% ao longo de seu primeiro mandato no Congresso Nacional — em 2022, ele relatou ter R$ 36 mil.
