incendios criminosos

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumprindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu no Palácio do Planalto, no final da tarde desta quinta-feira (19), nove governadores e dois vice-governadores as regiões Norte e Centro-Oeste. O tema da reunião foram ações e verbas para combate às queimadas que ocorrem em diversos estados do país. A reunião também contou com a presença de diversos ministros, e houve intenso debate sobre o caráter criminoso dos incêndios.

Rui Costa enumerou as ações do governo federal, como os R$ 514 milhões liberados de crédito extraordinário liberado para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e garantiu que as demandas dos governadores serão atendidas. O Brasil enfrenta neste ano de 2024 um recorde de queimadas em seus principais biomas, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. 

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para os estados enfrentarem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

Na sua fala, o ministro da Casa Civil foi enfático em dizer que muitos os incêndios têm participação do crime organizado, além de casos em que pessoas queimam áreas de mata para depois loteá-las em busca de garantir a posse daquela terra. Rui ainda citou outras ações de quem coloca fogo até para limpeza de poda. O ministro disse a jornalistas ao final do encontro que os governadores falaram sobre o problema dos incêndios criminosos, e afirmou que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve anunciar medidas para aumentar a pena para quem promove incêndios florestais.

“As motivações podem ser diversas, mas por trás delas estão sempre intenções criminosas. E o que caracteriza diferença dos outros anos para esse é uma presença articulada e organizada do crime tocando fogo em vários lugares do país”, disse o ministro.

Participaram da reunião os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Hélder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá) e Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia).

Do lado do governo, além de Rui Costa, estiveram na reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente), Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula não participou porque estava ontem no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas.

Na fala dos governadores, os ministros do governo presentes ao encontro ouviram críticas de alguns deles, como de Ronaldo Caiado. O governador de Goiás reclamou da demora do governo em dar respostas à crise vivida no país com os incêndios, principalmente a partir do mês de agosto. 

“O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final da seca. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram. O que esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais”, afirmou Caiado. 

A crítica de Ronaldo Caiado e outros governadores foi rebatida pelo ministro Rui Costa. Ele disse que os recursos mais recentes dão sequência a outras ações que teriam sido tomadas pelo governo, e afirmou ainda que o planejamento do governo para o combate às queimadas, que sempre acontecem nesta época do ano, começou há alguns meses. 

“Estamos há três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, pontuou o ministro da Casa Civil.

A defesa das ações do governo também foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela disse aos governadores que 298 focos de incêndios já teriam sido extintos e 179 estão controlados devido à ação conjunta do Ibama e ICMBio com bombeiros dos governos estaduais e municipais. 

A ministra disse ainda que as brigadas ainda combatem 108 focos em todo o país, e acrescentou que há 106 incêndios que não contam com nenhuma forma de combate, “inclusive devido a situações de difícil acesso”. 

Marina Silva também falou na reunião sobre o caráter criminoso de muitos dos incêndios. Ao citar falar, por exemplo, da situação do avanço do fogo no estado de São Paulo, a ministra disse que os proprietários rurais estão tendo um grande prejuízo com a queimadas. “O resultado no estado de São Paulo é que 300 dos mais de 600 municípios arderam em fogo. Isso é uma ação coordenada”, acusou Marina.

Após a reunião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que enviará à Casa Civil nesta sexta (20) um pacote de medidas para tornar mais rígidas as penas para quem causa incêndios criminosos no Brasil. Segundo ele, as propostas devem ajudar a coibir a ação de criminosos que se organizam para incendiar áreas de mata em várias partes do país.