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improbidade
A presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa de honrarias concedidas em nome da instituição.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o órgão apura a prática de improbidade administrativa por parte de Letícia.
Ainda segundo a publicação, inquérito foi aberto com base em representação de servidores, e acusa a presidente da Casa de Rui Barbosa de criar distinções para homenagear pessoas de sua predileção, sem comprovar os serviços prestados na valorização da cultura.
A lista de honrarias concedidas por Letícia Dornelles inclui nomes como Marco Feliciano, que foi quem a indicou para o cargo; o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, o juíz Marcelo Bretas e o ministro do STF Dias Toffoli.
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) fosse obrigada a concluir os processos administrativos de editais de 2016, 2017 e 2018 em até 90 dias.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista em O Globo, uma ação movida contra a Ancine pelo procurador Sérgio Suiama aponta que 782 projetos lançados com recursos do do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) estão parados.
Contudo, a decisão judicial do juiz Vigdor Teitel, da 11º Vara Federal do Rio de Janeiro, considerou a explicação da agência de que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sendo elaborado e que outros trâmites ainda devem serem cumpridos.
O MPF também pediu que o presidente da Ancine, os diretores e o procurador do órgão sejam condenador por improbidade administrativa. Diante da solicitação, o juiz Teitel requisitou ao procurador que forneça mais informações no prazo de 15 dias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Otto Alencar
"Essa é uma questão interna do presidente da República. É ele que vai decidir como vai aceitar, como vai fazer. Eu sou aliado e luto, como sempre, pela sustentação da aliança, que é muito sólida. É um pacto de solidez muito grande com Lula, com Wagner, com Rui e com Jerônimo. Então nós vamos encontrar uma solução lá na frente".
Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA) ao afirmar que a decisão sobre uma eventual permanência do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no governo federal, em vez de disputar as eleições estaduais, é uma questão exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
