impostos seletivos para bebidas alcoolicas

Pesquisas realizadas pela Fiocruz, em parceria com as ONGs ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, estimam que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas cause um impacto anual de cerca de R$ 28 bilhões aos cofres do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Informações reveladas pela Agência Brasil, demonstram que os gastos diretos com a saúde pública devido ao consumo de ultraprocessados somam R$ 933,5 milhões por ano, enquanto os custos indiretos, incluindo os efeitos de doenças relacionadas e mortes prematuras, atingem R$ 10,4 bilhões. 

Já o impacto do consumo de álcool sobre o SUS é ainda maior, com custos estimados em R$ 18,8 bilhões por ano. Esses números não incluem atendimentos realizados na rede privada de saúde nem despesas associadas a fatores de risco adicionais. Os custos envolvem não apenas os gastos diretos com tratamentos, mas também custos indiretos relacionados a mortes prematuras e perda de produtividade.

As pesquisas apontam que cerca de 160 mil mortes anuais no Brasil estão relacionadas ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e álcool, com as doenças mais comuns sendo hipertensão, diabete, obesidade, além de doenças mais complexas, como demências e cânceres. O consumo descontrolado desses produtos tem aumentado a prevalência dessas doenças, que, por sua vez, afetam a produtividade e a qualidade de vida da população.

Para mitigar esses custos, as ONGs defendem a implementação de impostos seletivos sobre ultraprocessados e bebidas alcoólicas, uma medida que, além de gerar recursos para o SUS, poderia reduzir o consumo desses produtos e, consequentemente, diminuir as taxas de doenças associadas. A proposta é incluir esse tipo de taxação na reforma tributária, visando promover a saúde pública e financiar políticas de justiça tributária.

Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde, destaca que “esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento das doenças causadas, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. A longo prazo, isso pode resultar em uma redução de custos no sistema de saúde e maior produtividade da população”.

O estudo também mostra que o apoio público para essa medida é significativo. Uma pesquisa realizada com cerca de mil pessoas revelou que 62% dos brasileiros são favoráveis ao aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas, e 61% apoiam a taxação de alimentos ultraprocessados. Além disso, 77% dos entrevistados acreditam que o governo deve ser responsável por combater os danos relacionados ao álcool.

Os especialistas alertam que as estimativas de impacto são conservadoras, já que os dados consideram apenas a população adulta empregada e não incluem os custos de prevenção, atenção primária ou tratamentos realizados fora do SUS. 

No entanto, as pesquisas já indicam que, com uma combinação de medidas, como a taxação, é possível reduzir significativamente o número de mortes e melhorar a qualidade de vida da população, além de contribuir para um sistema de saúde mais sustentável.