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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

impeachment de augusto melo

Conselho do Corinthians adia novamente votação de impeachment de Augusto Melo
Foto: Reprodução/Instagram

A reunião do Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians, marcada para decidir o impeachment do presidente Augusto Melo, foi suspensa pela segunda vez nesta segunda-feira (20). O adiamento ocorreu após um acordo entre a Comissão de Ética e a defesa de Melo.

 

Durante a sessão, foi realizada uma pré-votação sobre a admissibilidade do processo de destituição. Entre os presentes, 126 conselheiros votaram a favor da continuidade do rito, enquanto 114 se posicionaram contra. Apesar disso, a decisão final foi adiada, e uma nova reunião será agendada, ainda sem data definida.

 

A reunião, que começou às 19h, foi interrompida após uma confusão envolvendo o presidente Augusto Melo e o conselheiro Tuma. Segundo o portal UOL Esporte, os dois se desentenderam durante a discussão sobre a admissibilidade do processo, prevista no estatuto do clube. A troca de ofensas entre eles exigiu a intervenção de seguranças para acalmar os ânimos.

 

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Enquanto a reunião acontecia, torcedores organizados se concentraram nas proximidades do Parque São Jorge, sede do clube, em apoio a Melo. Exibindo bandeiras e camisetas com críticas a ex-dirigentes, eles entoaram gritos contra o impeachment do presidente.

 

 

"Ei, você aí, se o impeachment sair, a Fiel vai invadir", gritaram os torcedores do Corinthians

 

Assim como em 2 de dezembro de 2024, quando a primeira votação foi suspensa, Augusto Melo tentou novamente obter uma liminar para barrar a sessão. Contudo, o juiz Erasmo Samuel Tozzeto, da 4ª Vara Cível de São Paulo, indeferiu o pedido, permitindo que a reunião ocorresse.

 

A próxima etapa do processo será definida em uma nova reunião do Conselho Deliberativo, onde a continuidade ou arquivamento do impeachment será deliberada.

Liminar suspende votação do impeachment de Augusto Melo no Corinthians
Foto: Reprodução/Instagram

Na noite desta segunda-feira (2), o presidente do Corinthians, Augusto Melo, garantiu sua permanência no cargo por meio de uma liminar concedida pela Justiça, que suspendeu a votação do processo de impeachment marcada para o mesmo dia.

 

A liminar foi emitida por volta das 19h pela desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, enquanto os conselheiros do clube já estavam reunidos no Parque São Jorge. A magistrada fundamentou sua decisão no relatório da Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians, que recomendou a suspensão ou arquivamento do processo até a conclusão do inquérito policial sobre possíveis irregularidades no contrato de patrocínio com a VaideBet.

 

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A decisão também impôs multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Com o documento em mãos, Augusto Melo entrou no ginásio do clube acompanhado por aliados e entregou a liminar ao presidente do Conselho, Romeu Tuma Jr., que anunciou oficialmente a suspensão da reunião.

 

Mais cedo, Melo havia tido um pedido de liminar negado, mas recorreu e obteve a decisão favorável. A estratégia jurídica, aliada a articulações políticas, foi crucial para barrar o avanço do processo de destituição.

 

Torcedores se mobilizaram intensamente no Parque São Jorge, foram centenas de membros das torcidas organizadas presentes em apoio ao presidente. Para prevenir tumultos, a Polícia Militar isolou os arredores do clube e destacou efetivos da Tropa de Choque e da Cavalaria. Veja:

 

 

O impeachment de Augusto Melo é baseado principalmente em supostas irregularidades no contrato com a VaideBet, que ainda está sob investigação da Polícia Civil. Além disso, o dirigente enfrenta outro pedido de destituição fundamentado em um relatório do Conselho de Orientação (CORI), que apontou gestão temerária durante sua administração.

 

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Conselho do Corinthians recomenda impeachment de Augusto Melo; decisão final ocorre nesta quinta
Foto: Rodrigo Coca/Ag.Corinthians

O Conselho de Orientação do Corinthians (CORI) aprovou na noite desta segunda-feira (25) uma recomendação unânime para o impeachment do presidente Augusto Melo, com base em uma suposta gestão temerária. A votação registrou 13 votos favoráveis à medida.

 

A decisão está ligada à reprovação de documentos e balanços financeiros não auditados, e não ao processo relacionado ao contrato com a VaideBet, que segue em andamento. O próximo passo será o julgamento pelo Conselho Deliberativo na quinta-feira (28), que poderá decidir pela destituição definitiva do presidente.

 

RAZÕES PARA A RECOMENDAÇÃO

O CORI destacou a ausência de balanços auditados e outros documentos que deveriam ter sido entregues pela diretoria. A análise do balancete do segundo trimestre de 2024 apontou inconsistências e falta de informações. A reprovação das contas reforçou a percepção de irregularidades.

 

Desde reuniões anteriores, membros do colegiado já haviam cobrado explicações da cúpula alvinegra, mas os problemas persistiram. Essa situação acelerou a perda de capital político de Augusto Melo, que assumiu a presidência em 2024, mas enfrenta forte oposição em menos de um ano de mandato.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Caso o Conselho Deliberativo aprove a recomendação, Augusto Melo será afastado temporariamente até a realização de uma votação final pelos sócios do clube. Antes disso, o pedido deverá ser encaminhado pelo presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, à Comissão de Ética do clube.

 

O Conselho de Orientação do Corinthians reúne ex-presidentes, membros vitalícios e conselheiros eleitos. Veja os principais nomes:

 

Presidente: Miguel Marque e Silva
Vice-Presidente: Roberto Garcia Parisi
Secretário: Pedro Luis Soares

 

Membros Natos
    •    Andrés Navarro Sanchez
    •    Duilio Monteiro Alves
    •    Mario Gobbi Filho
    •    Roberto de Andrade Souza, entre outros

Membros Eleitos (2024-2026)
    •    Caetano Blandini
    •    Fabio Soares Souza
    •    Felipe Legrazie Ezabella, entre outros

 

APOIO DOS JOGADORES, MEMBROS DA COMISSÃO E DIRETORIA

Na última semana, jogadores do Corinthians se mostraram solidários à situação do presidente Augusto Melo e decidiram se manifestar publicamente.Atletas como Talles Magno, Fagner, Matheuzinho, Igor Coronado e Gustavo Henrique emitiram uma carta aberta nas redes sociais em apoio ao mandatário, demonstrando seu apoio contra um possível impeachment.

 

Na mensagem, os atletas afirmaram que Melo foi "justo, sincero e profissional ao honrar os compromissos do clube". Posteriormente, membros da gestão técnica e da dirigência também prestaram o amparo, a exemplo do diretor-executivo Fabinho Soldado e do auxiliar-técnico Emiliano Díaz, que juntamente com a comissão técnica liderada por Ramón Díaz, endossaram a manifestação dos jogadores, declarando apoio a Augusto Melo. Veja: 

 

 

 

 

 

Jogadores e comissão técnica do Corinthians se manifestam contra impeachment de Augusto Melo; veja
Foto: Rodrigo Coca/Ag.Corinthians

Os jogadores do Corinthians se mostraram solidários à situação do presidente Augusto Melo e decidiram se manifestar publicamente. Nesta semana, atletas como Talles Magno, Fagner, Matheuzinho, Igor Coronado e Gustavo Henrique emitiram uma carta aberta nas redes sociais em apoio ao mandatário, demonstrando seu apoio contra um possível impeachment.

 

Na mensagem, os atletas afirmaram que Melo foi "justo, sincero e profissional ao honrar os compromissos do clube". Posteriormente, membros da gestão técnica e da dirigência também prestaram o amparo, a exemplo do diretor-executivo Fabinho Soldado e do auxiliar-técnico Emiliano Díaz, que juntamente com a comissão técnica liderada por Ramón Díaz, endossaram a manifestação dos jogadores, declarando apoio a Augusto Melo.

 

 

 

 

A votação pela destituição do presidente alvinegro acontecerá no Conselho Deliberativo do clube, de forma sigilosa, nesta quinta-feira (28), às 18h, no Parque São Jorge. Caso seja aprovado o afastamento, Augusto Melo deixará o cargo.

 

ENTENDA O PROCESSO DO IMPEACHMENT

Caso o impeachment seja aprovado, o vice-presidente Osmas Stabile assumirá interinamente a presidência do clube. Após a deliberação, o novo presidente terá um mês para convocar uma eleição indireta.

 

Diante desta situação, Romeu Tuma, presidente do Conselho Deliberativo, deverá marcar uma Assembleia Geral com os associados do clube, em até cinco dias, para oficializar o impeachment. Ao todo, existem 302 conselheiros, mas a presença de todos não é obrigatória nas sessões.

 

Vale lembrar que Augusto Melo tem mandato até 2026. O atual presidente do Alvinegro Paulista foi eleito no final do ano passado, ocupando a vaga de Duílio Monteiro Alves. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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