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impactos ambientais
Grupo de Trabalho criado pelo Governo deve fiscalizar impactos ambientais na Baía de Todos-os-Santos
Um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de dar suporte à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos foi criado pelo Governo do Estado por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (6).
O GT, que será coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), também ficará responsável pelo levantamento dos balanços de passivos ambientais nos, aproximadamente, 1.200 quilômetros quadrados e 462 quilômetros de costa da baía. Ou seja, fiscalizar danos já ocorridos para promover o melhoramento ambiental com o intuito de amenizar e/ou extinguir os impactos ambientais causados, bem como prevenir novos passivos.
A portaria nº 001, do dia 5 de abril, descreve que além dos órgãos e instituições que compõem o GT (lista disponível abaixo), poderão participar do Grupo de Trabalho entidades representantes da esfera federal, como a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), a Marinha do Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia (Supes-BA), além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Além desses órgãos, universidades, entidades de representação empresarial e atividades produtivas relacionadas às áreas de influência da Baía de Todos-os-Santos, e a própria sociedade civil podem contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos que possuem prazo máximo para a conclusão de 360 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Baía de Todos-os-Santos | Foto: Valter Pontes / Agecom
BAÍA DE TODOS-OS-SANTOS
Com aproximadamente 1.200 quilômetros quadrados e 462 quilômetros de costa, as águas da Baía de Todos-os-Santos banham 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo Baiano. São eles: Salvador, Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Saubara, Cachoeira, São Félix, Maragogipe, Salinas da Margarida, Itaparica, Vera Cruz, Simões Filho, Jaguaripe. Confira abaixo a lista de todas as pastas governamentais, entidades e empresas envolvidas no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos:
- Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
- Casa Civil
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
- Secretaria de Turismo (Setur)
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)
- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)
- Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama)
- Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa)
- Bahia Pesca S.A
- Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac)
- Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)
- União dos Municípios da Bahia (UPB)
- Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
- Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInveste)
- Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba)
- Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa)
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.
