imoveis abandonados

O anúncio do novo programa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 26, que pretende usar imóveis abandonados da União para moradia pode gerar cerca de 270 unidades habitacionais divididas entre a capital baiana e a cidade de Itabuna, no Sul da Bahia. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os empreendimentos do programa, chamado de Imóvel da Gente, serão destinados à provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, mas a iniciativa também prevê utilizar os terrenos para outras destinações públicas, como parques, construção de escolas, entre outros. 

O Bahia Notícias apurou que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) declarou que pretende utilizar um imóvel em Salvador com capacidade mínima de 20 unidades habitacionais. O empreendimento, de 950,00 m², fica na Rua Numa Pompílio Bittencourt, s/n, Loteamento Jardim Nova Brasília, Quadra 02, Lote 08, no bairro de Pernambués. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 4.798, de 23 de agosto de 2023, disponível do Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de agosto.

O outro imóvel, em Itabuna, pode gerar, sozinho, ao menos 250 unidades habitacionais, de acordo com a SPU. Com área descrita de 26.638,83 m², o empreendimento está localizado na Avenida Manoel Chaves, s/n, no bairro Jaçanã. A declaração de interesse do serviço público consta na Portaria SPU/MGI Nº 5.059, publicada no DOU de 4 de setembro de 2023.

De acordo com a SPU, as prefeituras de Salvador e Itabuna já foram informadas do interesse da União e chamadas para preencher a "Carta-Consulta" disponível no site Patrimônio de Todos, por meio de requerimento eletrônico, acompanhada dos documentos requeridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A pasta informou ao Bahia Notícias que o conjunto de imóveis, em todo o país, já está em análise para a composição de um catálogo que servirá como referência para o comitê interministerial. O portfólio “combina imóveis já com pedidos em tramitação na SPU, imóveis vagos e sem pedido, além daqueles que poderão ser incorporados para gestão da SPU a partir da relação de imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou até mesmo imóveis em incorporação da extinta Rede Ferroviária Federal”, informou o Ministério da Gestão e Inovação.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA IMÓVEL DA GENTE?

O Imóvel da Gente faz parte do chamado Programa de Democratização dos Imóveis da União, elaborado pela pasta da Gestão e Inovação. No dia do anúncio, a ministra Esther Dweck explicou que, além de destinar imóveis para o cumprimento da função habitacional, também está previsto o uso de imóveis para regularização fundiária e urbanização, para políticas públicas e programas estratégicos, e para empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.

As políticas serão destinadas para famílias em situação de vulnerabilidade, para movimentos e organizações da sociedade civil, para órgãos federais, para governos estaduais e prefeituras e também para o setor privado. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há mais de 500 imóveis em estudo para possível destinação, em cerca de 200 municípios.

O governo cita, por exemplo, que 68 desses imóveis estão em processo de análise para se tornarem parques e instalações de cultura, esporte e lazer. Outros 49 podem ser usados para a educação, seja entre escolas, universidades ou institutos federais. No ano passado, ainda nas ações do piloto do programa, o ministério afirma ter realizado 264 entregas em 174 municípios em todos os estados e mais o Distrito Federal.