imigrantes

O governo de Portugal anunciou que 33.983 imigrantes tiveram seus pedidos de residência negados e devem ser notificados para deixar o país de forma voluntária. Do total, 5.386 são brasileiros, o segundo maior grupo entre os afetados, ficando atrás apenas dos indianos. 

Segundo o G1, após o anúncio do governo português, o presidente da maior associação de imigrantes portuguesa disse à imprensa portuguesa que a situação é de pânico e desespero.

"Vivemos em modo de pânico e isso leva as pessoas ao desespero, leva ao alimento das máfias e de muita gente sem escrúpulos, que se aproveitam dos vazios legais. As pessoas usam e abusam da fragilidade destas pessoas que merecem procurar uma vida melhor" , ressaltou Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante. 

Timóteo fez um "balanço bastante negativo"e explicou que a impossibilidade de renovar documentos também dificulta a volta dos imigrantes a seus países de origem e que Portugal se tornou uma "prisão a céu aberto".

Diante disso, o grupo tem promovido diversas manifestações contra a medida. Já os brasileiros especificamente representam 15,8% dos estrangeiros com pedidos negados, de acordo com dados emitidos pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. 

A gestão afirma que a medida impacta imigrantes destinada que tiveram suas solicitações não correspondidas aos critérios legais exigidos para regularização.

O afastamento coercivo deve acontecer em casos de descumprimento da notificação. A determinação não implica deportações imediatas ou detenções em massa.

A última semana do mês de janeiro em Brasília começa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promovendo reuniões e conversas em torno de três temas prioritários: o aumento dos preços dos alimentos e a busca por soluções para barateá-los, o início da nova política de deportações em massa do governo Donald Trump nos Estados Unidos, e a realização da reforma ministerial, com a mudança de ministros para dar mais espaço aos partidos da base aliada no Congresso Nacional.

Lula inicia sua agenda nesta segunda às 10hs30, em reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para avaliar a posição do Brasil em relação às futuras deportações de brasileiros que estão sendo expulsos dos EUA. NO último sábado (25), o presidente ficou preocupado com a forma que os deportados foram tratados pelo governo norte-americano, ao chegarem no aeroporto de Manaus algemados e com as pernas acorrentadas. 

Os brasileiros relataram ter sofrido agressões dos agentes de segurança do governo dos Estados Unidos. Em meio às denúncias, o Ministério das Relações Exteriores pediu explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o que classificou de “tratamento degradante” dado aos 88 cidadãos brasileiros deportados na última semana.

A agenda do presidente Lula para esta segunda possui ainda uma reunião às 14h40 com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. Já às 15h, será a vez do presidente se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

O último compromisso do presidente Lula em sua agenda nesta segunda está marcado para as 16h, no Palácio do Planalto, na ocasião, Lula se reunirá com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. 

Ainda nesta semana, o presidente Lula pretende realizar encontros com atacadistas e produtores de alimentos para discutir os preços no setor de alimentação no Brasil. O presidente também deve continuar se reunindo com a equipe econômica, com ministros como Carlos Fávaro, da Agricultura, e Rui Costa, da Casa Civil, em busca de encontrar soluções para, como ele disse em vídeo gravado neste fim de semana na Granja do Torto, “que a comida chegue mais barata à população, de acordo com o seu poder de compra”.

Também nesta semana, é possível que o presidente Lula participe de alguma forma da reunião de emergência convocada pela presidente de Honduras, Xiomara Castro, da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião será no próximo dia 30 de janeiro, para discutir temas como migração, em meio a polêmicas envolvendo a deportação de imigrantes ilegais pelos Estados Unidos. Lula deve definir com o ministro Mauro Vieira como se dará a participação brasileira no encontro. 

No Congresso Nacional, deputados e senadores finalizam o recesso parlamentar para eleger no próximo sábado (1º de fevereiro) a nova composição das mesas da Câmara e do Senado, para o biênio 2025-2027. Na Câmara, a tendência é que seja eleito o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que costurou uma ampla aliança de partidos em torno de sua candidatura. 

Motta deve suceder o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL). O início da sessão para votação está previsto para 16h. Depois da eleição do novo presidente, serão realizadas as escolhas para os demais cargos da Mesa Diretora.

No Senado, o favorito para assumir o lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A sessão no Senado está prevista para começar às 10h. Alcolumbre disputa a presidência contra os candidatos Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES). 

No Judiciário, essa será a última semana de recesso. A partir do dia 3 de fevereiro, serão iniciados os trabalhos no Supremo Tribunal Federal e nos demais tribunais superiores. 
 

Universidades dos Estados Unidos têm a estudantes e funcionários estrangeiros que estejam de férias, que retornem ao país antes que o presidente eleito, Donald Trump, tome posse, em 20 de janeiro de 2025.

As promessas de campanha do republicano abrangem, entre outros pontos, deportações em massa de estrangeiros, o que preocupa as universidades, que temem que seus alunos possam vir a ser prejudicados.

À BBC, a professora da universidade do Colorado, Chloe East, afirmou que “todos os estudantes estrangeiros estão preocupados neste momento”. Isso porque Trump prometeu implementar a maior operação de deportação da histórica, utilizando o Exército estadunidense para isso.

Funcionários ligados ao governo afirmaram ser possível que sejam construídas grandes instalações de detenção para imigrantes sem documentos à espera da deportação. De acordo com o Portal de Imigração de Educação Superior, mais de 400 mil estudantes sem documentação estão matriculados no ensino superior dos EUA. 

A Universidade de Massachusetts emitiu neste mês um alerta de viagem para seus estudantes e professores estrangeiros, para que retornem ao campus antes que Trump assuma a presidência. O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade Wesleyana também emitiram alertas de viagem. Já a Universidade de Yale está organizando um seminário online para responder a preocupações de alunos sobre políticas de imigração de Trump.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem. 

Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. 

"Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos", diz nota da pasta.  

De acordo com a pasta, a legislação projeta ainda a não exigência do visto em casos de conexão ou escala desde que o passageiro esteja na área de trânsito internacional. 

"O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais", diz outro trecho da nota do órgão. 

O ministério ressaltou que os passageiros não admitidos não serão deportados

"Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisição do bilhete aéreo, a intenção apenas de trânsito pelo território brasileiro, não se aplica medida de deportação, mas, sim, de efetivação do trânsito até o país de destino final do passageiro", explicou. 

A medida não será oriunda para passageiros vindos de países isentos de apresentar visto para entrar no Brasil. Será restrita para aqueles que chegam ao território nacional de nações onde exigem a apresentação do documento e não tem o Brasil como destino final. 

O Ministério do Interior da Espanha vai investigar a atitude de policiais de Madrid que foram filmados espancando imigrantes negros. O vídeo foi divulgado na última sexta (29) e mostra uma abordagem truculenta dos agentes contra os imigrantes. Os policiais chegaram a empurrar e até a enforcar as vítimas com cassetetes. Veja o vídeo:

VÍDEO: ?? Policiais são investigados após abordagem violenta contra imigrantes negros na Espanha

Confira ??https://t.co/sEXZ5ZwmjP pic.twitter.com/qUr4RyGVJQ

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 1, 2024

A corporação afirmou que foi acionada para intervir em uma briga entre quatro pessoas, estando envolvidos os dois homens que aparecem no vídeo. Os policiais prenderam os imigrantes e teriam encontrado droga com um deles, embora não tenham sido especificadas a quantidade e a substância.

O Ministério do Interior da Espanha anunciou a abertura de uma investigação contra os policiais, que será realizada pelo Gabinete Nacional de Garantia dos Direitos Humanos, segundo o jornal El País. Em nota à imprensa, a Polícia espanhola afirmou que seus agentes foram agredidos e que as redes sociais têm praticado uma "caça injusta" à corporação. "Todo o coletivo policial está sendo acusado de atuações gravíssimas, muitas delas delitivas", publicaram.

A repercussão do vídeo levou os espanhóis às ruas para protestar contra a violência policial e o racismo. No último sábado (30), centenas de pessoas foram ao bairro de Lavapiés, em Madrid, e criticaram o que chamaram de "violência policial cotidiana e sistemática" orientada por "lógicas e dispositivos racistas".