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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

imanol machuca

Ex-Fortaleza, brasileiro e outros cinco jogadores são suspensos pelo CAS e não podem atuar por um ano
Foto: Reprodução/Instagram (@machucaimanol)

Sete jogadores foram suspensos por um ano de partidas oficiais após decisão do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), que manteve punição aplicada pela FIFA por irregularidades no processo de naturalização para defender a seleção da Malásia. Entre os atletas punidos estão o ex-jogador do Fortaleza Esporte Clube, Imanol Machuca, e o brasileiro João Figueiredo.

 

Também foram sancionados Facundo Tomás Garcés Rattaro, Rodrigo Julián Holgado, Gabriel Felipe Arrocha, Jon Irazabal Iraurgui e Hector Alejandro Hevel Serrano. Apesar da suspensão de partidas oficiais, o CAS determinou que os jogadores poderão continuar treinando com seus clubes e comparecer a jogos como espectadores.

 

O caso teve início em 2025, quando a Football Association of Malaysia procurou os atletas e indicou a possibilidade de obtenção de cidadania malaia para que pudessem representar o país em competições internacionais. Após o processo de naturalização, os jogadores receberam passaportes do país asiático.

 

Em setembro daquele ano, o Comitê Disciplinar da FIFA concluiu que houve violação do Código Disciplinar da entidade devido ao uso de documentos falsificados para comprovar elegibilidade. A federação malaia foi multada em 350 mil francos suíços, enquanto cada jogador recebeu multa de dois mil francos suíços e suspensão de 12 meses de todas as atividades relacionadas ao futebol.

 

A punição foi confirmada em 3 de novembro de 2025 pelo Comitê de Apelação da entidade. Posteriormente, os atletas recorreram ao Court of Arbitration for Sport (CAS) na tentativa de reduzir as sanções.

 

Após analisar o caso, o painel arbitral entendeu que a falsificação de documentos ficou comprovada e manteve a suspensão de 12 meses. No entanto, com base no artigo 22 do Código de Defesa do Futebol, o tribunal decidiu limitar a punição apenas à participação em jogos oficiais, permitindo que os atletas sigam treinando normalmente durante o período.

 

Como os jogadores já haviam ficado afastados entre 25 de setembro de 2025 e 26 de janeiro de 2026, restam cerca de oito meses de suspensão. Com isso, Machuca, João Figueiredo e os demais envolvidos não poderão disputar partidas oficiais até o fim do ano, mas poderão retomar suas atividades esportivas normalmente em 2027.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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