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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

imagens intimas

Polícia prende "stalkeador" acusado de divulgar imagens íntimas de mulher na Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um homem foi preso acusado de ameaçar, perseguir [stalking] e divulgar imagens íntimas de uma mulher em Ilhéus, no Sul baiano. Ele ainda é acusado de divulgar imagens íntimas de outras três mulheres.

 

O mandado de prisão foi cumprido nesta segunda-feira (8) após apuração cibernética da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, na mesma região. O homem foi localizado em casa, no bairro São Sebastião, em Ilhéus.

 

Segundo a Polícia Civil, o homem usava um perfil de uma plataforma online de relacionamentos para fazer contato com a vítima. Depois de iniciar um namoro virtual, ele passou a trocar fotos íntimas por meio de um aplicativo de mensagens. As investigações começaram no final de abril. Após insistir em encontrar a mulher pessoalmente e ela romper o relacionamento virtual, o suspeito passou a persegui-la.

 

“Insatisfeito com o término da relação, o homem passou a ameaçar a vítima de morte, fez montagem com a imagem de familiares, ameaçou divulgar as fotos íntimas dela, além de persegui-la com mensagens ofensivas e imagens de outras mulheres, com as quais a comparava e humilhava”, detalhou a titular da Deam de Vitória da Conquista, delegada Christie Correia de Andrade.

 

A polícia ainda conseguiu identificar outra vítima, cujos dados foram usados para cadastrar umas das linhas telefônicas utilizadas pelo autor dos crimes. Na casa do homem, os policiais apreenderam três celulares e um notebook, já encaminhados à perícia.

 

O homem – que foi conduzido para o Presídio de Itabuna – vai responder pelo crime de ameaça, pela perseguição (stalking) contra uma vítima e pela divulgação de imagens íntimas de outras três mulheres. (Atualizado às 10h16)

Imagens íntimas de esposa de cigano vazaram antes de morte de jovem, afirma família de Hyara
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Mais um fio foi desenrolado no caso da morte da adolescente cigana Hyara Flor  Santos Alves, de 14 anos. É que dias antes do ocorrido vazaram fotos íntimas da sogra da jovem e do tio dela, que tinham uma relação extraconjugal. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (25) pela advogada Janaína Panhossi conforme, segundo ela, relato dos familiares da vítima.

 

Os pais de Hyara sustentam que a adolescente foi morta como vingança arquitetada pelo pai do adolescente, identificado como Júnior Alves, que não aceitava a relação extraconjugal da esposa com um tio da jovem. Até esta terça-feira (25), o adolescente, os pais e irmãos seguem sem paradeiro conhecido. Não há informações sobre como ocorreu o vazamento das fotos íntimas.

 

O crime que vitimou Hyara Flor ocorreu no dia 6 de julho em Guarantinga, na Costa do Descobrimento, região de Porto Seguro. Ela foi atingida por um disparo, chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu.

 

 Os jovens, ambos de 14 anos, são de uma comunidade cigana e se casaram em maio passado, conforme as tradições do grupo.

Suposto vídeo de Sabrina Sato é campanha contra vazamento de informações íntimas na internet
Foto: Reprodução
A nudez de Sabrina Sato em um vídeo que circulou nas redes sociais, desde esta terça-feira (3), é por uma boa causa. As imagens fazem parte da campanha #JuntasContraVazamentos, uma ação de marketing realizada em parceria pela Always e SaferNet, cujo objetivo é evitar a exposição de informações íntimas e dos crimes e violações aos Direitos Humanos na internet. Para dar continuidade à ação, foi divulgada nesta quarta-feira (4) a versão completa do filme, com um depoimento da apresentadora, que aborda o tema e convida o público a aderir ao movimento.  “Esse vídeo que vocês acabaram de ver poderia ser um vazamento da minha intimidade, mas ele foi feito para chamar a atenção para um problema muito sério. Muitas meninas e mulheres têm sua intimidade vazada sem seu consentimento, e nós mulheres não podemos deixar nenhum vazamento tirar o nosso sono e a nossa autoconfiança”, relata Sabrina.
 
Confira o vídeo completo: 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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