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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

iluminacao publica

MP-BA cobra Coelba por falta de iluminação em rua de Guanambi desde 2024
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Neoenergia Coelba adote providências para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua I, no bairro José Humberto Nunes, em Guanambi, no sudoeste baiano. Moradores relatam problemas na estrutura da via desde 2024.

A recomendação foi expedida na sexta-feira (2) pela 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, responsável por um procedimento administrativo aberto para acompanhar a situação. A informação foi publicada pelo parceiro do Bahia Notícias, Achei Sudoeste.

 

Segundo o MP-BA, a colocação dos novos pontos de iluminação depende da ampliação da rede de distribuição de energia elétrica, serviço que está sob responsabilidade técnica da concessionária.

 

O órgão afirma que já havia encaminhado solicitações à Coelba, mas ainda aguardava uma resposta definitiva sobre o planejamento para execução da intervenção. Diante disso, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar expediu a recomendação.

 

Entre as medidas solicitadas estão a conclusão das análises pendentes, a resolução de eventuais entraves técnicos e a apresentação de um cronograma detalhado para regularização da estrutura elétrica necessária ao funcionamento da iluminação pública.

 

A Coelba também deverá informar ao Ministério Público em que estágio está o projeto e apresentar previsão para início e conclusão das intervenções.

 

A concessionária terá 30 dias para responder por escrito à 5ª Promotoria e comprovar as providências adotadas. Segundo o MP-BA, a ausência de manifestação ou o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública.

 

Cópias do documento também foram encaminhadas à Prefeitura de Guanambi, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e aos moradores responsáveis pela representação que deu origem ao procedimento.

Diário Oficial: Seinfra anuncia licitações para obras em quatro regiões da Bahia
Fotos: Reprodução / Magnific

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa seis avisos de licitação para pavimentação de rodovias e implantação de iluminação pública em quatro diferentes regiões do estado: Sertão do São Francisco, Sudoeste Baiano, Chapada Diamantina e Litoral Sul. As informações saíram no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (04). 

 

As ações de pavimentação ocorrerão em um total de 106,4 km de extensão de rodovias dos municípios de Sento Sé, Uauá, Vitória da Conquista, Jacaraci e Seabra. Também foi iniciado o processo licitatório para a implantação de iluminação pública em 5,1 km na margem direita do Rio Cachoeira, na BA-649, em Itabuna.

 

A próxima etapa da licitação ocorrerá entre os dias 23 e 24 de setembro com a abertura das propostas das empresas interessadas em executar os serviços. Confira as informações publicadas no DOE:

 

Sertão do São Francisco

  • Pavimentação de trecho em Sento Sé, que liga a sede municipal ao povoado de Retiro de Cima (1ª etapa da ligação ao Baixio de Irecê). Extensão Total: 45,58 km.
  • Pavimentação da BA-120, em Uauá, que liga a sede municipal ao distrito de Lagoa do Pires. Extensão Total: 18,5 km.

 

Sudoeste Baiano

  • Pavimentação de acessos à localidades de Vitória da Conquista, que fazem interligação com as BAs 262 e 263 e a BR-166. Trechos: Entroncamento da BA-262 até o povoado de Baixão (5,8 km); Entroncamento da BA-263 até Barrocas (3,2 km); Entroncamento da BR-415 até Itapirema (6 km); Entroncamento da BR-415 até Itaipu (4,8 km); e do acesso ao povoado de Cabeceira (8 km). Extensão Total: 27,8 km.
  • Pavimentação da passagem urbana e acessos às BA-263, em Jacaraci. Extensão Total: 4,72 km.

 

Chapada Diamantina

  • Pavimentação do trecho de Seabra, que liga a sede municipal ao povoado de Churé (1ª Etapa da Estrada da Lagoa da Boa Vista). Extensão Total: 9,8 km.

 

Litoral Sul

  • Implantação de Iluminação Pública Ornamental na margem direita do Rio Cachoeira, na BA-649, em Itabuna. Extensão Total: 5,11 km.
MP aciona Coelba e prefeitura Salvador por precariedade da iluminação pública
Foto: Valter Pontes/Secom PMS

Em ação de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o município de Salvador e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) diante da ausência de iluminação pública adequada em bairros da capital. 

 

O MP-BA solicita à Justiça que determine, em caráter liminar, que os acionados realizem a adequação e a manutenção do sistema de iluminação pública em bairros como Águas Claras e Bairro da Paz, observando a regularidade dos postes de iluminação e energia elétrica de forma eficiente e satisfatória.

 

De acordo com a promotora, diversas queixas foram apresentadas por consumidores à Promotoria de Justiça, os quais relatam que a falta de iluminação tem facilitado episódios criminosos, incluindo tentativas de arrombamentos, furtos e outros perigos. Ela frisa que as condutas abusivas perpetradas pela Coelba e o município ferem direitos básicos dos consumidores. 

 

Para solucionar a questão, Joseane Suzart também solicita à Justiça que as acionadas sejam obrigadas a prestar o serviço de iluminação pública a todas as localidades de Salvador de acordo com as suas respectivas atribuições e competências, assegurando a continuidade do serviço; e a zelar para que as infraestruturas dos postes estejam adequadas às normas técnicas existentes, não gerando riscos para a vida, saúde e segurança dos indivíduos, além de propiciarem o fornecimento de energia elétrica de forma adequada.

 

Ainda para que as demandas de manutenção e instalação adequada dos postes de iluminação sejam resolvidas, a promotora de Justiça requer diversas medidas, entre elas que a Coelba seja determinada a informar ao município de Salvador sobre as solicitações formalizadas pela população e a comunicar sobre a necessidade de elaboração de projetos, bem como da implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública nos bairros da capital. Que o município seja obrigado a elaborar plano de ação para, conjuntamente, mapear e solucionar as demandas referentes à manutenção das estruturas de iluminação pública da cidade. 

 

Quando julgada a ação, o MP-BA requer à Justiça que determine ao município de Salvador que efetue o ressarcimento, a título indenizatório, dos valores pagos pelos consumidores relativos à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

Zeladoria da iluminação na orla de Salvador inclui retirada de fiações expostas, substituição e pintura de postes
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

Desde novembro do ano passado, a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), que faz parte da Secretaria de Ordem Pública (Semop), tem intensificado as ações de zeladoria no parque luminoso de Salvador, com o objetivo de melhorar a estética e a sensação de bem-estar, além de contribuir para a maior segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. Entre as medidas dos últimos quatro meses, mais de 1 mil postes receberam nova pintura no trecho de orla que vai da Barra a Itapuã, contemplando ainda o Subúrbio Ferroviário e a Cidade Baixa.

 

Um dos serviços mais importantes é a retirada de ligações clandestinas e a eliminação da fiação exposta, reduzindo os riscos de acidentes e aumentando a segurança de quem frequenta a orla de Salvador. As ações também incluem a substituição de postes de aço danificados por tipos de fibra, que são mais resistentes à corrosão por salitre; a substituição de estruturas deterioradas por novas; e fechamento e concretagem de caixas de passagem de cabos a fim de garantir uma infraestrutura mais sólida, duradoura e segura.

 

“O setor de manutenção da Dsip procura atuar de forma preventiva, garantindo uma maior durabilidade do patrimônio público da cidade. As ações de zeladoria garantem a qualidade contínua do serviço de iluminação, evitam transtornos à população e são feitas com baixo custo. Com alto índice de luminosidade, os soteropolitanos e turistas se sentem mais seguros e confortáveis para frequentar as regiões praianas mesmo durante a noite”, disse o diretor de iluminação,  ngelo Magalhães.

 

Solicitar serviços - Solicitações de troca de lâmpadas com defeito, reparo de braçadeira ou de poste de iluminação pública podem ser feitas em contato com o Fala Salvador, discando 156 pelo telefone ou pelo site www.falasalvador.ba.gov.br.

 

Outra opção é o Salvador Digital, no endereço www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br - neste caso, é necessário ter um cadastro no portal Gov.Br. O prazo de atendimento das solicitações recebidas por meio destes canais é de 48 horas.

 

Já em casos emergenciais, como um trecho com mais de quatro postes apagados em sequência ou apresentando risco de queda ou choque elétrico, o contato pode ser feito imediatamente com a Dsip/Semop, através do WhatsApp (71) 98549-8728.

 

Para solicitar a instalação de braços com lâmpada, refletores e iluminação de campos, quadras e praças, o cidadão deve procurar a unidade administrativa da Prefeitura-Bairro mais próxima de onde mora, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Quem preferir, pode agendar o atendimento através do site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br.

MP-BA apura supostas irregularidades em iluminação pública de trecho de estrada na RMS
Foto: Reprodução / CLN

O Ministério Público do Estado (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades na iluminação pública de um trecho da BA-099 [Estrada do Coco].

 

O procedimento foi anunciado nesta terça-feira (6) após o órgão receber denúncias de possíveis falhas, de responsabilidade da prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e da Concessionária Litoral Norte, empresa que administra a via.

 

O procedimento ficará a cargo do promotor Bruno Sanfront. O caso veio à tona após pedido de um vereador do município. A BA-099 é a principal via de acesso às praias do Litoral Norte baiano. A CLN cujo contrato de concessão da BA-099 termina em 2050 é responsável também pelos serviços de manutenção, conservação e sinalização da rodovia. 

Iluminação em LED reduz em 44% número de solicitações de manutenção em Salvador, diz diretoria
Foto: Divulgação

Para a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a redução de 44% do número de abertura de protocolos para manutenção da iluminação pública em Salvador aponta os benefícios da modernização das luminárias em LED. Entre janeiro e março deste ano foram registradas 5.237 solicitações referentes a consertos de lâmpadas apagadas, enquanto no mesmo período de 2022, foram abertos 9.249 chamados. Ainda segundo a Dsip, Salvador alcançou o marco de ser a primeira capital do país 100% em LED.

 

As lâmpadas em LED reduzem o consumo de energia em até 60% comparado a modelos anteriores. Além disso, a tecnologia melhora a visibilidade alcançando altos índices de reprodução da cor (IRC), tem melhor uniformidade nas vias e maior durabilidade, podendo chegar a 65 mil horas de uso.

 

De acordo com o diretor da Dsip, Ângelo Magalhães, Salvador possui o que há de melhor no quesito eficiência e economia de consumo. “A redução do número de abertura de protocolos comprova que a iluminação em LED é moderna e de qualidade. A modernização garante que as lâmpadas tenham quase o dobro de vida útil se comparadas às convencionais. E a chance de dar defeito é muito menor”, afirmou.

 

Segundo o gerente de Monitoramento e Manutenção da Dsip, Leonardo Pimentel, a tecnologia LED ainda permite maior conectividade através da telegestão. “Com as lâmpadas modernizadas é possível introduzir o monitoramento remoto do parque de iluminação com a telegestão, trazendo grandes benefícios com redução de custo e identificação quase que instantânea de falhas, otimizando os atendimentos”, explica.

 

Os serviços de manutenção podem ser solicitados através dos canais da Prefeitura, no Fala Salvador 156, no site e também pelo app Fala Salvador Cidadão. Além disso, a Dsip recebe solicitações emergenciais, que envolvem apagões (acima de seis pontos apagados em sequência), postes dando choque ou caídos em via ou fiação exposta, através do WhatsApp (71) 98549-8728. De imediato, as demandas são encaminhadas para atendimento. O cidadão tem até 48h para receber um retorno do órgão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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