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A Justiça decidiu pelo afastamento imediato de duas servidoras públicas que trabalhavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, localizada em Porto Seguro, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia.
A decisão, emitida em 18 de setembro, responde a novos pedidos cautelares feitos pelo MP-BA, por meio da promotora de Justiça Lair Faria de Azevedo, e faz parte de uma ação que investiga irregularidades na administração de benefícios previdenciários e assistenciais de idosos acolhidos na instituição.
As investigações começaram após uma inspeção da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro ter identificado que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus benefícios entre abril e julho deste ano, resultando em um prejuízo estimado de R$ 28.300,20. Também foi verificado o recolhimento indevido de cartões bancários.
Em uma decisão anterior, a Justiça havia determinado o bloqueio de ativos financeiros do ex-secretário municipal de Assistência Social, Washington Júnior Gomes Borges, até o limite de R$ 30 mil, para garantir um possível ressarcimento às vítimas.
Os novos pedidos cautelares foram feitos após relatos de coação, ameaças e agressões envolvendo um familiar de um dos idosos, além de denúncias de assédio moral e violência psicológica contra um residente da instituição. Além do afastamento, Huliana Paixão e Marisa de Jesus Gomes estão proibidas de exercer qualquer função na ILPI e de se aproximar a menos de 100 metros da instituição ou dos residentes, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
A Justiça também revogou a nomeação de Huliana como administradora provisória dos benefícios dos idosos. Para substituí-la, foi designado o atual secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, como administrador provisório dos proventos dos idosos sem representação legal. Ele terá a responsabilidade exclusiva de gerir a ILPI, interagir com o INSS e instituições bancárias, devendo prestar contas à Justiça a cada 60 dias. Os cartões antigos que estiverem sob posse de terceiros deverão ser cancelados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
