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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

iiheus

MPF cobra ao Ministério da Justiça declaração imediata de Terras Indígenas no Sul da Bahia
Foto: Reprodução / Antonio Augusto / MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (8), uma nota técnica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) demandando a imediata declaração de três Terras Indígenas (TIs) localizadas no sul da Bahia, próximo a Ilhéus: Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal.


O documento do MPF detalha os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e a obrigação constitucional do Governo Federal em formalizar a posse permanente dessas áreas aos povos indígenas Tupinambá e Pataxó. Na nota, os processos de demarcação já superaram todas as etapas necessárias e aguardam somente a publicação das portarias declaratórias pelo MJSP.


 
Segundo o MPF, os Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) foram publicados há mais de dez anos, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já confirmou a identificação dos territórios. Atualmente, os autos encontram-se no Ministério da Justiça, prontos para assinatura.

 

O procurador da República Ramiro Rockenbach enfatizou a inexistência de impedimentos para a declaração: "Não há mais qualquer impedimento jurídico ou técnico que justifique o atraso na publicação das portarias. O que se observa é um verdadeiro quadro de omissão estatal, que viola frontalmente os direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos constitucional e internacionalmente".

 


A nota técnica, assinada por membros do MPF e pelos titulares dos Ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, apela ao Poder Executivo federal para que modifique urgentemente essa situação e honre seus compromissos constitucionais e internacionais com os povos originários, especialmente no ano da COP30, que será realizada no Brasil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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