igualdade de genero

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) publicou o edital da 2ª Edição do Selo Lilás, que certifica empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte; entidades com ou sem fins lucrativos; e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de fevereiro de 2025, no site: www.selolilas.spm.ba.gov.br.

 

O Selo Lilás é uma iniciativa que busca engajar as empresas na construção de um ambiente corporativo mais seguro e acolhedor, valorizando a contribuição das mulheres e combatendo a desigualdade de gênero. O objetivo é reconhecer e incentivar organizações que promovam a eliminação de todas as formas de discriminação relacionadas ao acesso, à remuneração, à ascensão e à permanência no emprego.

 

De acordo com a secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, o Selo Lilás reconhece empresas que adotam políticas efetivas de igualdade de gênero, combatem a discriminação, o assédio e a violência sexual e promovem a valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

 

“O Selo Lilás incentiva uma gestão organizacional que promova a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, no que se refere ao acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, por meio da conscientização, da sensibilização e estímulo de empregadores e colaboradores, na prática. Essa certificação fortalece as políticas públicas voltadas para as mulheres e serve como modelo inspirador para outras regiões do país”, destacou.

 

O Selo Lilás foi criado com base na Lei Estadual 14.343, de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 22.173/2023, de 20 de julho de 2023. As empresas, entidades e organizações interessadas devem comprovar ações ou programas voltados à igualdade de gênero e à valorização das mulheres, tais como: políticas antidiscriminatórias; promoção da igualdade salarial; incentivo à liderança feminina e ao desenvolvimento profissional; e flexibilização de jornadas de trabalho para funcionárias gestantes ou lactantes. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinará nesta quarta-feira (10), às 17h30, na Sala de Sessões, cartas comprometendo-se a promover a igualdade de gênero, bem como a desenvolver ações contra o assédio e a discriminação no âmbito do Regional baiano.

 

Os documentos tratam da adoção de políticas e práticas que assegurem a participação feminina em posições de liderança e decisão no TRE-BA, bem como da promoção de um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com o objetivo de prevenir e combater práticas que caracterizem assédio e à discriminação.

 

A subscrição do tribunal reforçará seu prosseguimento nas diretrizes e mecanismos que orientam a atuação dos órgãos judiciais para incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais; e o fomento de um ambiente de trabalho sustentável, com incentivo à cooperação vertical, horizontal e transversal, do reconhecimento do valor social do trabalho, da valorização da subjetividade, da vivência, da autonomia e das competências do trabalhador e da trabalhadora.

 

As assinaturas expressarão a adesão da alta gestão do TRE-BA aos preceitos e diretrizes estabelecidos na Resolução CNJ 255/2018, que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; e a Resolução 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. 

A última etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei 2024, o Find Weekend, acontece entre esta sexta-feira (6) e este domingo (8), no Complexo Arena Villas, em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas. O evento vai buscar promover a participação feminina no esporte e dar premiações iguais para homens e mulheres, fomentando a luta por igualdade de gênero na modalidade.

 

A competição terá a participação de alguns nomes femininos no cenário do futevôlei: Natalia Guitler, bicampeã mundial e referência internacional do esporte; Josy Souza, tricampeã mundial e seis vezes campeã brasileira; Lane Matos, tricampeã mundial e oito vezes campeã brasileira; e Monique Gois, campeã do Mundialito, bicampeã baiana e vice-campeã mundial.

 

Entre as atletas baianas, estarão presentes Ingrid Ramos, atual campeã baiana e Gabriela Fraga, cinco vezes campeã estadual e eleita melhor jogadora da Bahia em 2022 e 2023.

 

As premiações serão as mesmas para as categorias masculina e feminina. Na categoria profissional feminina, a dupla campeã receberá R$ 4.000. Já as duplas vencedoras das categorias Feminino B e Feminino Iniciante ganharão R$ 2.500 e R$ 600, respectivamente. Confira a programação abaixo:

 

SEXTA-FEIRA (6)

Jogos da categoria Feminino Iniciante a partir das 9h

SÁBADO (7)

Feminino B: 11h.

Masculino B: 9h.

DOMINGO (8)

Profissional feminina: 9h.
Profissional masculina: 11h.

Além dos jogos, o evento oferecerá atividades como futmesa, aeroboxe, slackline e ações promocionais. A entrada custa R$ 20 mais 1 kg de alimento não perecível, com 50% de desconto para clientes Claro.

 

O Find Weekend é promovido pela Lupa Soluções Promocionais e pela Federação de Futevôlei do Estado da Bahia (FAFEB), com apoio do programa FazAtleta e do Governo do Estado.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração, nesta quinta-feira (21), de pedido de providências para esclarecer quais foram os critérios usados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para elaborar a instrução normativa que trata do código de vestimenta do corpo funcional, grupo de estudantes, público em geral e visitantes para acesso às dependências da Corte.

 

A norma, publicada em fevereiro, proíbe alguns tipos de roupas, especificamente para o público feminino. A Presidência do STJ tem prazo de cinco dias para manifestação.

 

Ao justificar a decisão, o ministro Salomão citou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos à igualdade de gênero, tratamento adequado, igualitário e paritário e discriminação contra a mulher. 

 

“A partir da análise norma, verifica-se possível inobservância a tais normativos e diretrizes em seus efeitos, uma vez que, especificações alusivas a roupas e outros trajes – como, por exemplo, blusas em manga – são utilizados como meio de abordagem e possível constrangimento ligados ao gênero feminino”, argumentou o corregedor.

 

Além de fazer referência à resolução de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário; e outra, de 2023, que dispõe sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, Luis Felipe Salomão destacou na decisão a meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, que traça como meta o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.

 

“A indicação de expressões demasiadamente abertas e com grau de subjetividade parecem extrapolar o que seria necessário ao poder de polícia, podendo levar a situações de impedimento ao acesso às dependências do Tribunal não previstas ou condizentes com os parâmetros normativos ditados pelo CNJ”, escreveu o corregedor.

As Spice Girls estão lançando uma linha de blusas e moletom exclusiva em prol de uma organização que luta por igualdade de gênero. Os itens, que variam de preço entre R$ 74 até R$ 145, estarão disponíveis por três semanas no site Represent (acesse aqui). 

 

Sem a companhia de Victoria Beckham, Mel B, Mel C, Emma Bunton e Geri Horner decidiram utilizar a moda para continuar o movimento à favor das mulheres, que elas enalteciam nos anos 90. 

 

Toda a renda da coleção será revertida para a Power Up, campanha por igualdade de gênero da Comic Relief, organização britânica de caridade. 

 

"Descobrimos, recentemente, que caridades focadas em questões enfrentadas por mulheres não conseguem toda a renda que elas desesperadamente precisam, então lançar uma campanha que ajuda a levantar fundos para estes trabalhos é incrivelmente importante para nós e é uma área que queremos apoiar”, disse o grupo em comunicado oficial. 

 

A campanha Power Up apoia ONGs que lutam contra inequidade salarial entre homens e mulheres, violência doméstica, mutilação genital em mulheres, ausência de mulheres em cargos de liderança e o pouco avanço de atletas femininas nos esportes. 

Diante do resultado de um levantamento que revelou que o Níger é o país mais difícil do mundo para uma garota viver, a atriz Meryl Streep, o cantor Elton John e a apresentadora Oprah Winfrey pediram, nesta segunda-feira (7), que os líderes globais coloquem as mulheres e as questões femininas no centro das medidas contra a pobreza. Em carta aberta, várias personalidades, como as atrizes Charlize Theron e Patricia Arquette e o vocalista do U2, Bono, reivindicam as condições de acesso de mulheres jovens à educação, justiça e tecnologia, além da ajuda no combate ao vírus HIV e a desnutrição. 

As celebridades defendem que é "ultrajante" as meninas representarem 3/4 de todas as novas infecções do vírus entre os adolescentes da África e que 40% das mulheres do continente sofram de anemia, doença responsável por um quinto das mortes maternas. "Embora o debate a respeito desta verdade seja intenso em todo lugar, meninas e mulheres vivendo na pobreza extrema – frequentemente as mais atingidas pela injustiça da desigualdade de gênero – têm sido mantidas fora da conversa. Isso precisa mudar. A luta pela igualdade de gênero é global", diz o texto. "Temos a chance de deter a Aids em nossa geração, e precisamos erguer nossas vozes agora para fazer com que isso aconteça".

Feminismo e igualdade de gênero vão ser temas da roda de conversa e samba do programa "Esquenta" e Daniela Mercury está entre as convidadas para o debate. Mulheres de diversos segmentos artísticos foram convidadas para falar sobre representatividade, empoderamento e assédio, entre outros temas relacionados. Daniela, embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, vai falar sobre seu projeto de casamento homoafetivo, desenvolvido em parceria com a organização. Além da cantora, a rapper mirim Mc Soffia, a modelo plus-size Fluvia Lacerda e Luíse Belo, da ONG que lançou a campanha #MeuPrimeiroAssédio, estão entre as convidadas. O episódio, gravado na última terça-feira (10), deve ir ao no domingo de 6 de dezembro, de acordo com o F5.