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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

igreja mundial do poder de deus

Com dívida em aberto, Justiça ordena penhora de bens da igreja de Valdemiro Santiago
Foto: Reprodução

Bens da sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada em 1998 pelo apóstolo Valdemiro Santiago, deverão ser penhorados. A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo, Fernanda Soares Fialdini. A Mundial ainda pode recorrer.

 

Conforme apuração da coluna de Rogério Gentile, da Folha de S.Paulo, a ordem foi dada devido a um processo no qual um empresário cobra uma dívida calculada em cerca de R$ 103 mil, referente ao contrato de aluguel de um apartamento no Morumbi, na capital paulista, destinado à moradia da família de um pastor. 

 

A penhora atinge televisores, telões de LED, instrumentos musicais, equipamentos de som, microfones, câmeras, entre outros bens da sede da Mundial, localizada na rua Carneiro Leão 439, no Brás.

 

A igreja não negou a dívida, porém questionou os cálculos de sua atualização. Um acordo para o pagamento parcelado do débito chegou a ser estabelecido, mas não foi cumprido pela Mundial e até hoje o valor não foi quitado. Em sua defesa, a igreja afirma ser uma instituição sem fins lucrativos e se manter apenas com a ajuda dos fiéis. 

 

A juíza determinou que a penhora deverá ser realizada por um oficial de Justiça fora dos horários dos cultos.

 

A Igreja Mundial do Poder de Deus é alvo atualmente de uma série de cobranças judiciais por dívidas. A crise, de acordo com a Mundial, foi potencializada pela pandemia do coronavírus e o fechamento dos templos em razão das medidas de restrição social.

Justiça autoriza arrombamento de templo da Igreja Mundial do Poder de Deus e despejo da unidade
Foto: Reprodução/YouTube

A juíza Juliana Francini dos Reis de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o despejo de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus. Também foi autorizado o arrombamento com apoio de força policial para cumprimento da medida caso o imóvel não seja desocupado voluntariamente. A igreja foi fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago.

 

A decisão se dá no âmbito de um processo movido por um empresário que cobra dívida estimada em cerca de R$ 15 mil, referente ao contrato de aluguel de um imóvel na cidade de Monte Alto, no interior paulista. As informações são da coluna de Rogério Gentile, na Folha de S.Paulo.

 

Na sentença, a juíza decretou a rescisão do contrato e condenou a igreja a fazer o pagamento dos valores em atraso. O mandado de despejo foi expedido no dia 25 de abril. A Mundial ainda pode recorrer.

 

A igreja não negou a dívida à Justiça, no entanto disse que há um excesso na cobrança. A Igreja Mundial do Poder de Deus ainda declarou que o proprietário deixou de abater parcelas já pagas, bem como os valores referentes ao Imposto de Renda, e questionou o cálculo da correção monetária e juros.

 

Conforme a publicação, a Mundial disse também ser uma instituição religiosa sem fins lucrativos, que presta serviços filantrópicos gratuitamente para pessoas necessitadas e que se mantém apenas com a ajuda de fiéis.

 

A igreja, que declara em seu site ter cerca de 6.000 templos, passa por uma grave crise financeira, sendo alvo de centenas de processos de cobrança na Justiça paulista.

 

Nos processos, a Mundial costuma afirmar que é "público e notório" que vem enfrentando dificuldades financeiras, "principalmente pelo longo período de pandemia".

Justiça determina penhora de dízimo para pagar dívidas da Igreja Mundial do Poder de Deus
Foto: Divulgação/Igreja Mundial

Parte do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago, será penhorado para o pagamento de dívidas em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares.

 

Conforme o G1, o magistrado estabelece que 10% do valor arrecadado pela igreja durante os cultos em Ubatuba seja penhorado para o pagamento de R$ 70 mil em honorários devidos a um advogado.

 

O valor é originário de um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade.

 

A igreja não pode mais recorrer, já que a condenação aconteceu em duas instâncias. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo.

 

De acordo com a publicação, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Ele moveu uma ação à parte para receber os honorários de sucumbência, que culminou na decisão do dia 27 de março.

 

A defesa da Igreja Mundial foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno até a publicação da matéria.

 

ILHABELA

A Igreja Mundial do Poder de Deus e a prefeitura de Ilhabela fizeram um acordo para parcelamento de uma dívida de R$ 2,8 milhões em IPTU atrasado de uma mansão luxuosa com vista para o mar no arquipélago. Nos documentos que o G1 teve acesso, a casa está registrada no nome de um empresário que morreu em abril de 2021. Apesar disso, um procedimento administrativo da prefeitura constatou que, na verdade, a mansão atualmente pertence à igreja.

 

À justiça, a prefeitura afirma que, apesar de estar em nome da igreja, o imóvel é de "uso recreativo (veraneio) e pessoal do Pastor Valdemiro Santiago, cujo patrimônio se confunde com o da própria Igreja Mundial do Poder de Deus".

 

A dívida se arrasta há anos e desde 2015 o governo municipal tenta receber os valores. Apesar disso, o acordo para pagamento da dívida só foi feito depois que a Justiça determinou a penhora e leilão da área.

 

Com a renegociação do débito, feita no dia 14 de fevereiro e o primeiro pagamento foi feito no dia 22, a prefeitura de Ilhabela solicitou a suspensão do processo por um prazo de seis meses a partir de fevereiro. A Justiça acatou o pedido. O acordo prevê que a Igreja Mundial do Poder de Deus pague 60 parcelas de R$ 48.075,95, totalizando R$ 2.884.557,55.

 

Em decisão publicada no dia 12 de dezembro, o juiz Lucas Garbocci da Motta determinou a penhora e leilão do imóvel para quitar a dívida milionária com a cidade.

 

A mansão fica na Avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, em uma área de mais de 3 mil metros quadrados e conta com três piscinas, ginásio, heliponto e 22 quartos com banheira e televisão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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