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A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGBH) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), está lançando o projeto “Leitura Sem Fronteiras nas Unidades Prisionais da Bahia”. A ideia é implantar bibliotecas, montadas com livros arrecadados através de doação nas unidades prisionais do estado.
Poderão ser doadas obras literárias de qualquer gênero e também didáticas. Aqueles que desejarem contribuir com a ação devem levar os livros a serem doados para o IGBH. O instituto funciona de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h e fica na Avenida Joana Angélica, nº 43, no bairro da Piedade, em Salvador. O IGBH receberá as doações durante todo o expediente. À medida que forem sendo arrecadados, os livros serão catalogados por tema e título e distribuídos nos presídios.
Conforme a OAB-BA, os primeiros livros serão distribuídos no Conjunto Penal Feminino de Salvador. O projeto será levado à toda Bahia, mas será iniciado por Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na capital e na RMS serão contemplados unidades prisionais como a Cadeia Pública de Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito, a Colônia Penal de Simões Filho, além de outras dez unidades.
O objetivo é estimular a leitura entre os internos, seus familiares e os funcionários das unidades, promovendo assim a circulação de conhecimento nos espaços prisionais, o que pode contribuir, segundo as entidades, inclusive com a remição da pena dos que estão em privação de liberdade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.