idosos

Em 2024, mais da metade da população idosa baiana, aqueles com mais de 60 anos, acessaram a internet. A adaptação desse grupo as novas ferramentas digitais alavancou o número total de pessoas que acessaram a Internet na Bahia de 2023 e 2024, chegando a 88,5% da população de 10 anos ou mais de idade. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNADC) sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, nesta quinta-feira (24). 

Ao total, 11,652 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade utilizaram a Internet na Bahia, o que representava 9 em cada 10 pessoas, nessa faixa etária. Esse grupo cresceu 3,6% frente a 2023, quando havia 11,244 milhões de usuários de Internet no estado. 

O levantamento aponta que quase metade (45,6%) dos novos internautas, cerca de 186 mil dos 408 mil, que passaram a acessar a Internet no estado, entre 2023 e 2024, tinham 60 anos ou mais de idade. Esse grupo se tornou o terceiro mais representativo entre os internautas baianos, representando 13,6% do total de internautas baianos, e ficando atrás apenas dos grupos de 30 a 39 anos (que representam 18,8% de todos os internautas do estado) e de 40 a 49 anos (2,119 milhões ou 18,2% do total).

No entanto, em ternos proporcionais ao tamanho de cada grupo etário, os maiores internautas do estado são os jovens de 20 a 24 anos (97,7%) e adultos de 25 a 29 anos (96,8%).

POPULAÇÃO OFF-LINE 
Apesar do crescimento da participação dos idosos na população “online”, esse grupo ainda é maioria quando se trata da população fora da Internet, ou offline. O IBGE aponta que pouco mais da metade das pessoas que não acessaram a Internet em 2024, na Bahia, eram idosas de 60 anos ou mais. Ao todo, 1,511 milhão de pessoas de 10 anos ou mais de idade não haviam utilizado a Internet, na Bahia, em 2024. 

O perfil desse grupo também era maioritariamente masculina e de baixa instrução, especialmente chegando ao ensino fundamental incompleto. Em números absolutos, 824 mil das 1,5 milhão de pessoas offline eram homens até 2024 (54,5%); no caso dos idosos, eles eram, 843 mil das 1,5 milhão de pessoas offline (55,8%). As pessoas sem instrução ou que não chegaram a concluir o ensino fundamental eram 8 em cada 10 (85,0%) das que não utilizaram a Internet (1,285 milhão das 1,511 milhão).

A PNADC indica ainda que o motivo mais citado para não acessar a Internet, no estado, foi não saber como fazer isso. Ao todo, 55,8% das pessoas que não acessaram a rede indicaram que não sabiam utilizar plataformas online. A falta de necessidade, foi o motivo indicado por 18,3% das pessoas em 2024, segundo motivo mais citado. Outras questões como o custo do serviço ou equipamento (respondido por 12,8% dos entrevistados), a indisponibilidade do serviço (2,3%), a falta de tempo (1,0%) e a preocupação com privacidade ou segurança (3,1%) também foram mapeadas pelo levantamento. 

BRASIL X BAHIA 
Pelo terceiro ano consecutivo, a Bahia teve o 2º aumento absoluto mais expressivo entre as 27 unidades da Federação no uso de Internet. A taxa de crescimento baiana (+3,6%) continuou superior à nacional e representou mais 408 mil novos internautas, entre 2023 e 2024. Em números, a Bahia ficou atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou mais 417 mil pessoas acessando a Internet. 

No Brasil na totalidade, o número de pessoas de 10 anos ou mais de idade que acessaram a Internet cresceu 2,1% entre 2023 e 2024, passando de 164,528 milhões para 167,999 milhões (mais 3,471 milhões de internautas de um ano para o outro). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. 

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.

O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.

As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.

O Instituto Assembleia de Carinho (IAC) realizou, nesta quinta-feira (19), a entrega das fraldas geriátricas que foram doadas pelos parlamentares, diretores e servidores públicos do Legislativo baiano durante a campanha Natal Solidário 2024. Com a finalidade de levar conforto e dignidade às pessoas idosas, a iniciativa mobilizou a Casa durante 15 dias de dezembro, conseguindo arrecadar 429 pacotes de fraldas geriátricas que estão beneficiando três abrigos e asilos da capital baiana.

Sob a liderança da presidente do IAC, Denise Menezes, a primeira parada da equipe foi na Casa de Apoio e Assistência do Portador do Vírus HIV/Aids (Caasah), que funciona na Rua Paraguaçu, nº 8, bairro de Monte Serrat. Trata-se de uma organização, criada em 1991, que atende atualmente 38 pacientes imunossupressores, garantindo a continuidade no tratamento de pessoas que moram longe de Salvador. Logo depois, seguindo roteiro na Cidade Baixa, o destino foi o Lar de Idosos Projeto de Deus, localizado no Largo do Papagaio, na Ribeira.

A instituição filantrópica, sem fins lucrativos, acolhe 19 idosos, que normalmente ficam acamados e necessitam do uso constante de fraldas geriátricas. A doação do absorvente de higiene pessoal, fruto da solidariedade de pessoas da ALBA, emocionou a moradora do abrigo, Lígia Maria Rodrigues. “Meu sentimento é de gratidão. Que Deus abençoe todos vocês por este ato de solidariedade e amor pra gente”, salientou.

A última etapa da entrega das doações aconteceu no bairro de Roma, exatamente no Lar para Idosos Elisabete, que atende 25 idosos. Através da mensagem de que “a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”, o abrigo vem solicitando também doações diversas de material de higiene, roupas e camas, para prestar um melhor atendimento na instituição.

Denise Menezes ressaltou que a "campanha reflete o verdadeiro espírito natalino: compartilhar, cuidar e transformar vidas". “Eu gostaria de fazer um agradecimento especial a todas as pessoas que se sensibilizaram com a campanha de Natal deste ano da Assembleia e do IAC pelas fraldas geriátricas solidárias. Partilhar: vamos fazer o bem para os que mais necessitam. Gratidão", frisou.

Com o objetivo de desenvolver competências tecnológicas e promover a inclusão digital para fortalecer a independência dos idosos, o Fundo Municipal da Previdência de Salvador (Fumpres) realizou mais uma edição do evento Fumpres Conecta.

O segurados e beneficiários do Fumpres foram capacitados em habilidades essenciais para o cotidiano, como o uso de aplicativos de transporte, e-mail e segurança digital.

Para Melcy Lobo, assistente social e chefe de setor do Fumpres, a inclusão digital é fundamental para esses aposentados que, em muitos casos, vivem sozinhos ou têm pouca convivência com pessoas jovens.

“A dificuldade de solicitar um Uber, verificar um exame por e-mail ou resolver outras demandas digitais é grande para eles, mas esse aprendizado representa liberdade, independência e segurança", destacou Melcy.

Pedagoga aposentada, Marley Oliveira Santos celebrou o avanço proporcionado pela capacitação. “Hoje eu já peço meu próprio Uber e circulo pela cidade sem precisar depender do meu filho ou neto. Me sinto mais livre e até ajudo outros colegas que ainda têm dificuldade”, contou ela, que também aprendeu a proteger suas informações contra golpes e a manusear aplicativos bancários.

Um estudo da farmacêutica Pfizer, de 2015, afirma que 90% da população brasileira tem medo de envelhecer. Esse medo, intitulado “gerascofobia”, não é em vão. Acontece que, em 2024, as denúncias sobre violência ou maus tratos contra idosos aumentaram 117,54% no Brasil, nos últimos dois anos, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A violência, infligida comumente por familiares e cuidadores próximos à vítima, coloca milhares de idosos em situação de vulnerabilidade e muitas vezes, os levam a buscar acolhimento em outros tipos de residência.

Os dados do IBGE em 2024 apontam que 837.251 idosos vivem em domicílios coletivos, como pensões, asilos, penitenciárias, hotéis e entre outros. Na Bahia, dados encontrados pelo Bahia Notícias, apontam que mais de 24 mil idosos vivem em domicílios coletivos, sendo que 5.563 destes vivem em asilos e instituições de longa permanência para idosos (ILPI). Na capital baiana, grande parte dessas ILPI são instituições filantrópicas que atendem idosos em situação de vulnerabilidade, sobrevivendo de doações e apoios financeiros externos. 

O IBGE ainda traçou um perfil dos idosos nessas instituições. Com relação aos lares coletivos como um geral, quando inclui-se asilos, orfanatos, conventos, hotéis, pensões, presídios e penitenciárias, os homens são a maioria e dentre eles, a maioria possui entre 50 a 59 anos. Já quando se analisam os asilos e ILPIs, as mulheres com 80 anos ou mais são a maioria. 

Os dados demonstram uma realidade cruel. Além de possuírem uma maior expectativa de vida, as mulheres são maioria da população brasileira e o número se reflete na frequência de abandonos familiares e violências etárias no Brasil. A coordenadora especializada de Proteção à Pessoa Idosa da Defensoria Pública Estadual da Bahia (DPE-BA), Laise Carvalho, explica que a vida nestas instituições é, por vezes, consequência da falta de acesso a direitos básicos e uma rede de apoio. 

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

“O que nos chega aqui, ou a própria pessoa idosa, vítima, ou algum familiar que tem conhecimento dessa situação de violência, violência das mais diversas formas, seja a violência física, psicológica, ameaça, violência patrimonial ou negligência quanto aos cuidados”, define. 

Com relação às violências mais comuns, observadas pela Defensoria Pública, estão duas: a negligência ou abandono, e a violência patrimonial. Laise aponta que a negligência ou abandono é a situação mais comum. 

“O que mais chega é negligência quanto aos cuidados. Aquela pessoa idosa que precisa de cuidados, mas não tendo condições de fazer, um familiar fica sobrecarregado ou até mesmo, não tem, então [o idoso] fica numa situação de abandono, a rede de saúde também é deficitária, então não tem acesso à saúde, não faz consultas, então com isso a medicação já não fica da forma como deveria”, descreveu. 

Já a violência patrimonial tem outras nuances. “A violência patrimonial também é aquela situação em que um familiar, responsável por administrar a renda dessa pessoa idosa, retém uma quantia desse valor, sem repassar para a pessoa idosa, ou então, faz um empréstimo, um financiamento com a promessa de pagar as prestações e não faz”, explica a especialista. 

A coordenadora detalha que a atuação da Defensoria neste aspecto é a de garantir que o idoso seja ouvido e fazer a mediação entre as partes envolvidas num possível processo judicial.

“Pelo público-alvo da Defensoria serem pessoas hipossuficientes economicamente, não terem dinheiro para contratar uma cuidadora, a gente faz, falando de uma forma mais informal, uma divisão de tarefas [entre os filhos e cuidadores], ou, nas situações em que essa pessoa está num grau de violência tão grande que não há possibilidade de acordo, a gente dá entrada na medida de proteção, com base no Estatuto da Pessoa Idosa”, conta. 

Laise conta que a Defensoria Pública ainda possui outras ações para atuar nas questões de violência contra a pessoa idosa, propiciando o acesso à justiça, “no sentido de garantir a proteção aos direitos da pessoa idosa, seja na prevenção, no programa de educação em direitos, seja também na repressão, quando já há uma situação de violência”. 

LARES DE IDOSOS EM SALVADOR

Quando procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) informou que não contabiliza as instituições de acolhimento a pessoas idosas em Salvador. No entanto, afirmou que quatro instituições são apoiadas pela Prefeitura, sendo apenas uma delas de forma direta, o Abrigo D. Pedro II. 

As outras três instituições foram apoiadas por meio de um Edital de Chamamento Público, e hoje têm o serviço acompanhado por técnicos da secretaria, que monitoram a execução das atividades propostas nos planos de trabalho, bem como o atendimento ao Estatuto do Idoso.

Centro de Geriatria e Gerontologia, da Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Foto: Divulgação 

Uma destas instituições é o Centro de Geriatria e Gerontologia, da Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Ao Bahia Notícias, a Coordenação da Moradia de idoso informou que, atualmente, 54 idosos vivem na Morada de Idosos da OSID, sendo eles 36 mulheres e 18 homens, números similares às projeções do IBGE.

No caso da Morada, para ser acolhido na residência, “ele tem que marcar uma consulta com um médico geriatra. O médico vai fazer uma avaliação do perfil dele e ele vai ser encaminhado para o serviço social, para fazer ficha, tudo direitinho". "Então ele tem um período de adaptação, que o idoso ele passa pelo período de adaptação, ele e a família para ficar aqui na Morada”, conta um representante.

As outras duas ILPIs vinculadas à SEMPRE, o Abrigo São Francisco de Assis e a Casa de Repouso Santa Clara não responderam à reportagem até o momento desta publicação. 

Uma destas instituições é o Asilo São Lázaro, localizado na Av. Aliomar Baleeiro, na Estrada Velha do Aeroporto, região periférica da capital baiana. Fundado em 1987, por Dona Terezinha, moradora da região, o asilo é gerido por Vanderlice da Luz. Ao Bahia Notícias, a gestão declarou que eles atendem 64 idosos residentes, sendo que a maioria chega através de denúncias de abandonos ou quando os familiares não têm condições de ajudar. 

Asilo São Lázaro, em Salvador. Foto: Arquivo pessoal

Como uma instituição filantrópica, o Asilo São Lázaro é financiado com doações de alimentos, roupas e dinheiro, que ajudam a custear as despesas como água, luz e funcionários. Atualmente, a instituição não aceita novos residentes. O cenário, com a busca por doações, é comum a diversos outros asilos e lares, especialmente quando não se tem financiamento ou suporte governamental. 

Ao BN, a representante da Defensoria Pública da Bahia, Laise Carvalho, comentou ainda sobre a regulamentação destas instituições de longa permanência. “As Instituições de Longa Permanência, independentemente da natureza jurídica que possua, seja pública, seja privada, seja filantrópica, deve respeitar o Estatuto da Pessoa Idosa. A partir do momento em que uma pessoa idosa está neste espaço, lá é considerada a sua residência e todos os seus direitos devem ser respeitados. Para que uma pessoa idosa seja institucionalizada, ela estando lúcida e orientada, deve depender da sua vontade”, explica. 

Ela aponta que, ainda que estejam prestando um serviço social, a instituição pode ser responsabilizada por irregularidades na gestão e cuidado com os idosos. “Assim, ela [a instituição] ou os profissionais que lá estejam são responsabilizados por qualquer situação que viole os direitos da pessoa idosa. Essa violência pode ser uma negligência medicamentosa, maus-tratos verbal, físico ou até mesmo uma segregação, um tratamento diferenciado entre os idosos, então isso tudo deve ser atentado”, afirma. 

E completa: “É bom também destacar que essas ILPIs realizam uma prestação de serviços, por mais que tenha um cunho religioso ou filantrópico ali, é uma prestação de serviço que está sendo realizada, tem regras a serem observadas”. 

Entre as legislações a serem seguidas, está a obtenção de um alvará da Vigilância Sanitária, dos Bombeiros e a inscrição no Conselho Municipal do Idoso. 

Para adequar a atuação do Poder Judiciário levando em consideração a perspectiva de idade na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Comitê de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas. O decreto que institui o colegiado foi publicado nesta quinta-feira (5). 

O comitê funcionará no âmbito da Corregedoria da Comarcas do Interior (CCI), e atuará como instância de governança interinstitucional e intersetorial, fortalecendo e favorecendo as políticas de atenção às pessoas idosas em nível estadual.

O grupo será presidido pela corregedora ou corregedor das Comarcas do Interior e também terá como integrantes um juiz indicado pela presidência do TJ-BA e outro pela CCI – este ocupará a função de coordenador do comitê –, mais um juiz indicado pela Corregedoria-Geral de Justiça e um servidor da CCI. 

Entre os objetivos do comitê estão a garantia da efetividade da prestação jurisdicional à pessoa idosa, por meio da agilidade na tramitação dos processos; o desenvolvimento de equipe multidisciplinar apta para atender e esclarecer dúvidas processuais; assegurar direitos e prestar assistência humanizada às pessoas idosas que busquem os serviços jurisdicionais; e o incentivo à articulação entre os atores da rede de combate à violência contra as pessoas idosas. 

O grupo também atuará para propiciar a produção de dados e informações referentes aos processos que envolvam pessoas idosas; e implementar medidas que incentivem a resolução consensual de conflitos, promovendo a mediação e evitando prolongamentos desnecessários nos processos. Segundo o decreto, o comitê também será responsável por promover mutirão de saneamento judicial nos processos que envolvam idosos. 

Para alcançar as metas, o comitê deverá promover ações que assegurem a prioridade de atendimento, análise e julgamento dos processos judiciais, além de viabilizar a automação cadastral para inclusão da prioridade legal nos autos quando a parte completar 60 anos no curso processual. 

Os processos judiciais envolvendo pessoas com mais de 60 anos e menos de 80, e acima dos 80 anos terão que ser identificados com etiquetas eletrônicas: “PRIORIDADE-IDOSO” e “PRIORIDADE-IDOSO+”.

A Prefeitura de Salvador estabeleceu uma parceria com organizações sociais para promover projetos que incentivem a prática esportiva, atividades culturais e a convivência dos idosos na cidade. Com um investimento de R$ 20 milhões, a iniciativa faz parte do programa Vida Nova 60+, cujos resultados foram apresentados pelo secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (9) na futura nova sede do Abrigo D. Pedro II, no Garcia.

O abrigo será transferido do bairro de Piatã para um novo espaço na Avenida Leovigildo Filgueiras. Segundo a Sempre, a nova localização, que será mais ampla, terá capacidade para atender 75 idosos em regime de longa permanência. Além disso, o local contará com um Centro Dia, onde serão realizadas atividades recreativas, terapêuticas e de socialização para esse público.

“Este é um conjunto de ações voltadas ao apoio e incentivo aos idosos em nossa cidade. O envelhecimento saudável é uma prioridade que precisamos promover na gestão pública. Em Salvador, 17% da população é composta por idosos. Portanto, estruturar essa política é garantir dignidade a esse grupo, proporcionando mais saúde e bem-estar”, explicou Magalhães.

O secretário destacou que os termos de fomento para a transferência de recursos às organizações da sociedade civil têm o objetivo de garantir que os idosos da capital baiana tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal e social. A nova sede do Abrigo Dom Pedro II funcionará como uma unidade mista, priorizando os idosos sem vínculos familiares, ou seja, em situação de abandono. “Eles receberão todo o apoio de cuidadores sociais, além de alimentação e cuidados paliativos”, acrescentou.

Para os idosos que não estão institucionalizados, haverá um Centro Dia que atenderá mais de mil pessoas por demanda aberta, oferecendo refeições e atividades recreativas e de socialização. O novo prédio do Abrigo Dom Pedro II está passando por adaptações para garantir acessibilidade e deve ser entregue em até 90 dias.

Como parte dos investimentos do programa Vida Nova 60+, a Sempre também adquiriu um micro-ônibus e uma van adaptados para o transporte de idosos em eventos e atividades.

Uma quadrilha foi presa na tarde desta segunda-feira (29), pela Polícia Militar (PM), foi presa em flagrante sob suspeita de invadir e manter dois idosos reféns na 1ª Travessa Guiné, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.

Quatro homens foram presos. De acordo com a nota da corporação, os PMs realizavam ações de patrulhamento na região, quando surpreenderam um grupo de homens armados que, diante da presença dos militares, fugiu.

“Quatro indivíduos adentraram um imóvel situado na localidade conhecida como Travessa Guiné e fizeram dois moradores de reféns. Após negociação com os criminosos, os reféns foram liberados e os indivíduos presos”, diz a nota. De acordo com a PM, com os suspeitos, foram apreendidas pistolas, carregadores e munições de calibre .40, 550 porções de cocaína, 121 de crack, 10 de haxixe, 47 de maconha, 27 seringas contendo entorpecentes e dinheiro em espécie, que foram encaminhadas para a delegacia que atende à região para o registro da ocorrência. (Atualizada às 07h17 de 30/04/2024)

Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas brasileiros. A possibilidade se deu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1) que permitiu que o regime pode ser afastado por manifestação das partes por escritura pública.

A partir de agora, a separação de bens torna-se facultativa, sendo aplicável apenas na ausência da manifestação de vontade das partes. Essa medida concede aos casais nessa faixa etária a liberdade de escolher o modelo patrimonial que melhor atenda aos seus interesses, realizando uma escritura pública de pacto antenupcial em Cartório de Notas. No último ano, os Cartórios de Notas registraram um total de quase 55 mil atos de pacto.

A tese fixada pelo STF diz que "nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens previsto no artigo 1.642, II do CC, pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes, mediante escritura pública". Caberá ao Cartório de Notas orientar devidamente os interessados nessa faixa etária sobre a nova possibilidade, fornecendo informações claras e acessíveis, garantindo que os envolvidos compreendam as mudanças e exerçam sua escolha de maneira consciente. 

“A decisão reflete uma compreensão mais ampla da liberdade contratual, reconhecendo a capacidade plena das pessoas em decidir sobre seus bens e patrimônios”, afirmou a presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros. 

“Essa mudança representa um avanço significativo na autonomia das partes envolvidas em uniões após os 70 anos, promovendo uma maior adequação dos contratos matrimoniais às vontades individuais e à nova realidade da sociedade”, completou.

COMO FAZER?

O Pacto Antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento ou à união estável. Necessário quando as partes querem optar por um regime de bens diferente do regime legal, que é o regime da comunhão parcial de bens, e agora passa a ser o caminho para os maiores de 70 anos que desejam contrair uma relação sem a obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens. 

O pacto antenupcial deve ser feito por escritura pública de forma física em Cartório de Notas ou pela plataforma e-Notariado e, posteriormente, deve ser levado ao cartório de Registro Civil onde será realizado o casamento, bem como, após a celebração do casamento, ao Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeitos perante terceiros e averbado na matrícula dos bens imóveis do casal. O regime de bens começa a vigorar a partir da data do casamento e somente poderá ser alterado mediante autorização judicial.

Antes do casamento ou da união estável, as partes devem comparecer ao Cartório de Notas com os documentos pessoais (RG e CPF originais), para fazer o pacto antenupcial. O preço do ato é tabelado por lei estadual.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoveu, na manhã desta segunda-feira (8), uma atividade especial com idosos atendidos nas unidades de saúde do Distrito Sanitário Cabula/Beiru. Aproximadamente 250 senhoras com idade entre 59 e 89 anos participaram de uma sessão de cinema no Cineflix, localizado no Shopping Bela Vista, onde assistiram ao filme Aquaman 2. 

De acordo com o subcoordenador de Vigilância e Saúde do Distrito Cabula/Beiru, Wellington Costa, a atividade visa trabalhar a saúde mental, socialização e a independência, integrando todos os grupos de idosos da região. “Estamos desenvolvendo essa atividade através das unidades de saúde da região e, em 2023, criamos um grupo de trabalho com foco na pessoa idosa, com o objetivo de integrar os grupos para grandes encontros. O objetivo é tirar esses idosos da reclusão, dando autonomia a eles”. 

A assistente social Ana Rita Vieira, de 59 anos, mora no Calabetão e participou pela primeira vez da atividade. “Fiquei sabendo através da agente da comunidade, que colocou meu nome no grupo, foi muito simpática. Este tipo de atividade é uma necessidade para pessoas da terceira idade, porque num mundo cheio de conflitos e problemas, sair para espairecer é saudável. Então eu me organizei e vim, e estou me sentindo muito feliz. Espero que se estenda para toda Salvador”. 

Participante ativa desde o início, Nilce Queiroz, conhecida como Bisa, de 75 anos, aguardava ansiosa o início da sessão. Atendida na Unidade Básica de Saúde (UBS) Rodrigo Argolo, em Tancredo Neves, ela sempre participa e conta que é um grupo que coloca a pessoa para cima. “Eu chego aqui quebrada e saio inteira. Mas não deixo transparecer. Recebi uma notícia da família que mexeu comigo e esse grupo é uma terapia para mim. Vim para me reerguer. Isso aqui é uma terapia fora da terapia. Aguardei ansiosa por este momento”. 

OUTRAS AÇÕES

Essa não é a primeira iniciativa do gênero da SMS. Em agosto de 2023, idosos atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Arenoso, Mata Escura, Calabetão e Rodrigo Argolo (Tancredo Neves) foram a um shopping na região do Parque da Cidade, onde também participaram de uma sessão de cinema ofertada pela SMS. Nesta primeira sessão, 100 idosos participaram. 

Em outubro, eles também participaram de uma atividade especial na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), no Cabula, com atividades lúdicas e feira de artesanato com participação ativa dos assistidos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos e aos portadores de doenças graves. As informações são da Agência Câmara.

Atualmente, o CPC concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que não tenha recursos suficientes para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

A gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e do perito, remuneração do intérprete ou tradutor, e até despesas com a realização de exame de DNA, entre outros.

O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). A proposta apresentada reuniu trechos do Projeto de Lei 2403/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS), e do Projeto de Lei 4137/23, que tramita apensado. Enquanto o projeto principal prevê a gratuidade a pessoas com doenças graves, o apensado concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos de idade.

“Entendemos como completamente justo estender o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. Além de doloroso, o tratamento dessas doenças acarreta custos altíssimos para o paciente”, disse Medeiros. “Da mesma forma, os idosos convivem muitas vezes com enormes despesas, sobretudo em tratamentos de saúde”, concluiu.

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

São consideradas doenças graves pela legislação:

• moléstias adquiridas no exercício da profissão,

• tuberculose ativa,

• alienação mental,

• esclerose múltipla,

• neoplasia maligna,

• cegueira,

• hanseníase,

• paralisia irreversível e incapacitante,

• cardiopatia grave,

• doença de Parkinson,

• espondiloartrose anquilosante,

• nefropatia grave,

• hepatopatia grave,

• estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),

• contaminação por radiação,

• síndrome da imunodeficiência adquirida.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM 92,3, apresentado por Rebeca Menezes e Maurício Leiro, a consultora de Planejamento e Desenvolvimento Humano e líder e apresentadora do Podcast Bengalas, Marta Castro, falou da importância do trabalho que vem desenvolvendo ao levar informações sobre cuidados específicos para filhos de idosos e pessoas cuidadoras, através de diversas plataformas de áudio e vídeo e encontros remotos. 

Marta afirmou que o “Bengalas” nasceu para apoiar filhos de pais idosos e que esse é um tema que está entrando numa pauta do nosso cenário nacional. “A pirâmide etária brasileira está se invertendo, então, éramos um país jovem e estamos nos tornando um país velho, daí surgem questões: quais são as políticas públicas? Quem vai sustentar um país idoso? São duas questões fortes, das pessoas idosas e de quem vai cuidar delas. E aí o podcast surge para levar essas informações para além de uma comunidade que já se reúne, troca ideias, compartilha informações e ajuda mutuamente. A gente quer chegar em todos os filhos de pais idosos que, com certeza, muitos não sabem como lidar. E a gente traz a visão da medicina, com essas dicas para um envelhecer saudável, a visão da nutrição, a visão de como criar um ambiente em que um idoso que precisa de energia tenha mais energia, para outro que precisa dormir melhor possa dormir melhor e assim muito mais aí pela frente”, explicou. 

Segundo Marta, um dos assuntos que serão tratados nos próximos podcasts chama muito a atenção por conta da evolução e que certamente vai ajudar muita gente que ainda não tem a informação correta. “Vamos trazer uma convidada mega especial com um tema que estava na agenda de notícias dessa semana, ela vai falar sobre os cuidados paliativos, que antes era um privilégio dos ricos, então quando a pessoa está se preparando para passar deste plano para outro, como é que a gente cuida? Como é que a gente lida com esse momento de despedida? Como é que a gente lida para essa transição? O melhor é que agora teremos até um hospital de cuidados paliativos público, isso pra mim é um avanço incrível que vai ajudar muito esses filhos de pais idosos e pessoas que têm parentes em estado terminal”, comemorou. 

Além do podcast, também existe um grupo de apoio de pessoas no WhatsApp que se reuniram para compartilhar situações, sugestões de médicos, de práticas que funcionaram e que possam ajudar. “A ideia do podcast vem para ampliar o acesso, pois muita gente acha que este tipo de cuidado é mais para gente rica, o grupo tem democratizado o acesso à informação. Temos registrado uma grande procura para participar do grupo de WhatsApp, dos encontros remotos que acontecem, mas o feedback do podcast tem sido muito positivo, pois nem todas as pessoas têm o interesse nem a disponibilidade para estarem nesse grupo mais fechado que se fala e se reúne frequentemente. Então eu convido a quem não conhece para entrar lá no Youtube do Bahia Notícias, acessar os podcasts do Bengalas e vai encontrar muita informação bacana, de coisas com linguagens que todos conseguem entender”, disse Marta.  

Ela concluiu dando algumas dicas de como lidar com a velhice de pais e entes queridos e principalmente com a longevidade, tratando cada pessoa de forma leve, respeitando as vontades e os limites. "Precisamos ter cuidado, pois às vezes quando estamos cuidando, estamos piorando a situação do idoso, podemos tirar a autonomia, mexer na dignidade dele, tirar a socialização dele, proibindo de sair com medo de uma queda, por exemplo, então por qual motivo não sair com esse idoso? Então a gente começa a dar um passeio no play, na praça pública, vai devagar… Temos que entender que ele está em outro ritmo, mas no fim a sensação para o idoso é maravilhosa e pra gente é melhor ainda. Vai aumentar a longevidade, a saúde e o bem estar dessa relação. São pequenas dicas que o nosso podcast trazem para a nossa audiência”, finalizou.

O conselheiro federal da Bahia Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho entregou ao presidente da OAB Beto Simonetti um pedido para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização do Exame de Ordem Unificado (EOU). O requerimento para ajuste da prova foi entregue nesta terça-feira (24).

“Já existe uma previsão para pessoas com deficiência nesse sentido, e o nosso objetivo do encaminhamento é dar a essas pessoas uma condição melhor da prova, considerando as circunstâncias de caráter pessoal e sobretudo a questão da saúde”, reforçou o conselheiro.

O pedido, feito em alusão ao Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, foi protocolado e será encaminhado à oitiva da Comissão Nacional do Exame de Ordem e à Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Após tramitação nas respectivas comissões, o encaminhamento é incluído na pauta do Conselho Pleno.

O SAC Móvel realizará, a partir desta quinta-feira (21), um atendimento totalmente gratuito para as pessoas idosas em Salvador. A carreta ficará no estacionamento da Arena Fonte Nova até sábado (23), das 7h30 às 17h. Os serviços disponíveis serão RG, antecedentes criminais, recadastramento Ceprev (prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado), além de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

O evento é promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). Para emissão de carteira de identidade, é necessário levar duas fotos 3×4 e certidão de nascimento (ou estado civil) original. A fotografia deve ser colorida e ter a imagem frontal da pessoa, sem retoque, e com a cor do fundo branca.

A participação do SAC Móvel faz parte da Feira da Pessoa Idosa, que é uma edição especial da Feira Saúde Mais Perto voltada ao público idoso, isto é, com 60 anos de idade ou mais. As pessoas que quiserem participar precisam realizar o agendamento prévio pelo site.

Para a coordenadora do SAC, Cecília Pereira, a participação do SAC na Feira da Pessoa Idosa afirma o compromisso de cidadania na prestação de serviços públicos, de maneira inclusiva. “O público idoso será acolhido e atendido com todo o respeito que merece como cidadãos e cidadãs”, afirma. 

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal SAC Digital, o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). 

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Arenoso, Mata Escura, Calabetão e Rodrigo Argolo (Tancredo Neves) a ida de mais de 100 idosos ao Cine Daten, no Shopping Paseo, no Itaigara. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira (29), em parceria com o Circuito SaladeArte e a atividade terapêutica tem o intuito de estimular a interação social dos idosos através dos momentos de reflexão e lazer.

O grupo assistiu a comédia “Meu pai é um perigo”, que, através dos personagens Sebastian Maniscalco e o pai Salvo, aborda sobre impasses familiares de uma forma divertida. Moradora do bairro do Arenoso, Jesuína Maria, 63 anos, afirmou que o momento era de sonho realizado. “Eu nunca compareci a uma sala de cinema, estou muito emocionada”, relatou.

Também empolgada, Alice de Oliveira, de 67 anos, moradora de Tancredo Neves, contou que teve depressão no passado e destacou como foi importante o acolhimento dos colaboradores da UBS Rodrigo Argolo para a melhoria da própria saúde. 

“Eu fazia tratamento em um hospital psiquiátrico, tomava vários medicamentos. Depois que conheci o grupo Viver Melhor, da unidade de saúde, me senti bem melhor, estou curada e não tomo mais medicamentos. Hoje estou muito ansiosa e emocionada de estar aqui no cinema”, disse.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos (PDT), destacou a importância da iniciativa para fortalecer os cuidados de socialização com o público da terceira idade.

 “Atividades como essas são significativas e fortalecem a promoção da cultura para nosso público da melhor idade. Além de proporcionarmos cuidados integrais na nossa rede, possibilitar diversão e lazer faz com que eles se sintam acolhidos, cooperando com o bem-estar social e aprendizado por meio da interação entre eles e entre as equipes organizadoras da ação”.

Um novo estudo conduzido com 8.896 idosos no Japão apontou que idosos que vivem isolados socialmente e interagem raramente com amigos e familiares têm maior perda do volume cerebral e sintomas de depressão, enfermidade que, a longo prazo, aumenta as chances e o risco de doenças neurodegenerativas, a exemplo da demência. 

O estudo foi publicado pela revista Neurology e pela Academia Americana de Neurologia, com apoio da Agência Japonesa para Pesquisa Médica e Desenvolvimento na última quarta-feira (12). 

Os cientistas concluíram o estudo após analisarem exames de ressonância magnética neurológica de aproximadamente 10 mil idosos que participaram da pesquisa, que avalia os fatores de risco para a doença neurodegenerativa avançada. 

Os pesquisadores analisaram idosos com idade média de 73 anos que não sofriam de demência. Os voluntários fizeram exames cerebrais de ressonância magnética e responderam perguntas do tipo “ com que frequência você está em contato com parentes ou amigos que não moram com você”, dentre outras. 

Os idosos que relataram ter menor quantidade de contato com familiares e amigos, tinham um volume cerebral significativamente menor do que aquelas com mais conexões. Os que apresentaram menos contato social, registraram ainda um menor volume no hipocampo e amígdala, que praticam uma importante função na memória e são afetados pela demência.

No conjunto de idosos com menor contato, a soma das substâncias que formam a massa encefálica, em relação ao volume intracraniano total (que inclui cérebro, meninges e líquido cefalorraquidiano) foi de 67,3%. Já na junção de pessoas com maior contato, o valor chegou a 67,8%. Apesar de menor, a variação foi considerada significativa pelos cientistas.

Antigos donos de duas fazendas desapropriadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, três idosos, de 92, 88 e 84 anos, aguardam o pagamento de indenização no valor de R$ 103.875.335,33. A quantia deveria ter sido repassada às partes pelo Bradesco em virtude de depósito judicial feito pelo Estado da Bahia. O processo tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde 4 de janeiro de 1978. 

As propriedades, localizadas no bairro da Quingoma, em Lauro de Freitas, foram desapropriadas para a construção da Avenida Santo Amaro de Ipitanga no final da década de 70. Os lotes possuíam 320 mil e 152 mil metros quadrados, cada, e ficam na região atrás do Condomínio Encontro das Águas. 

Com a decisão de desapropriar, à época, o governo estadual determinou o pagamento da indenização em 3.106 mil cruzeiros, o equivalente a 2.808 salários-mínimos. O valor foi atualizado em 2021, com as devidas correções, tendo o trânsito em julgado dos cálculos. 

No entanto, no mesmo ano o Bradesco interpôs um agravo de instrumento.

Como consta nos autos, a defesa dos idosos ingressou com pedido de urgência no TJ-BA, invocando o Estatuto do Idoso com base na idade. Porém, a solicitação não foi atendida. Inicialmente, a quantia deveria ter sido paga pelo Banco do Estado da Bahia (BANEB), mas o Bradesco sucedeu o BANEB e se tornou o responsável pelo depósito judicial. Em 2011, o Bradesco alegou ter repassado o montante para o Banco do Brasil, mas não apresentou provas da transferência. O Banco do Brasil confirmou o recebimento de apenas R$ 43,5 mil em 18 de abril de 2011, porém os idosos confirmam não terem recebido o dinheiro.

No agravo de instrumento, o Bradesco afirma que o depósito judicial não foi feito porque o banco não teria localizado os dados da conta judicial dos beneficiados. O TJ-BA determinou ao banco a responsabilidade do pagamento “da quantia depositada pelo Estado da Bahia, a título de oferta, na conta-judicial mencionada” e manteve o mesmo valor da indenização.

A novela parece estar longe do fim. Despacho do dia 4 de fevereiro determinou o retorno dos autos à Secretaria da Segunda Câmara Cível “para proceder a retificação do polo passivo do recurso”. Conforme o documento, houve um equívoco no cadastramento das partes no momento da distribuição.

“Ato contínuo, determino, ainda, em obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa, seja intimada a parte agravante para que tome conhecimento do quanto exposto pelo Estado da Bahia, na petição de id 34435766 e, querendo, se manifeste, no prazo de 15(quinze) dias”, finaliza o despacho.

Os idosos e familiares cobram celeridade no julgamento, já que hoje vivem apenas com recursos das respectivas aposentadorias, que chegam a ser de um salário mínimo. Evanete Alves Mascarenhas, 88 anos, filha de um dos autores originários da ação, Edson Alves de Moura, já falecido, agora aguarda receber a indenização do pai. Ao lado dela está dona Albelena Conceição de Mello, 84 anos, viúva de Paulo Malaquias, e Clóvis Mascarenhas Freire, 92 anos. Outros dois idosos, Edna Alves Freire e Joselito Santos Moura, morreram aos 81 e 85 anos, respectivamente, aguardando o resultado do processo. 

O Bahia Notícias entrou em contato com o TJ-BA, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.