idade maxima pm

O deputado federal Capitão Alden (PL), é o relator do Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para o ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde e de outras especializações. Durante a sua participação no Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda (18), o parlamentar falou sobre os trâmites e expectativa para aprovação do projeto. 

“Ainda como deputado estadual, em 2018, fizemos uma indicação ao governador, que ele fizesse aqui no Estado um aumento dessa questão da idade e na própria comissão ele foi invalidado, os deputados entenderam que mesmo sendo indicação, que não deveria prosperar e deram vários argumentos chulos e não conseguimos avançar nisso aqui na Bahia”, explicou. 

Segundo o deputado, o projeto foi relatado na Comissão de Segurança Pública e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Segurança. “Hoje se encontra na Comissão de Constituição e Justiça que será relatado pelo deputado federal Tenente Aihara, de Minas Gerais. Já tivemos contato com ele, que é favorável a essa mudança legislativa, já tem um parecer favorável no relatório, estamos aguardando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para pautar na CCJ para ser votado”, disse. 

A expectativa agora é que o PL seja pautado ainda neste semestre, se aprovado, segue para o Senado, onde CCJ e Comissão de Segurança será avaliado pelos senadores, passando pelas duas casas, volta para o plenário, onde será votado e poderá valer para o todo Brasil.

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