icms no transporte

Uma das propostas para baratear a tarifa de transporte público nas cidades é a redução do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] dos combustíveis. A ideia confronta com a arrecadação do estado — como também a dos próprios municípios, uma vez que 25% do imposto, que é estadual, devem ser repassados às prefeituras.

Prefeitos da base governista, como Gustavo Carmo (PSD), de Alagoinhas, no Agreste, e Augusto Castro (PSD) de Itabuna, no Sul, ainda não levaram a discussão com o governador Jerônimo Rodrigues, mas discutem a possibilidade. O gestor de Alagoinhas, que prometeu adotar a tarifa zero até o final do mandato, considera que a isenção do imposto na compra de novos ônibus pode surtir mais efeito do que o abatimento do imposto sobre o diesel.

Nesta terça-feira (8), Gustavo Carmo vai discutir a proposta em encontro na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. “Isso impactaria pouco para o Estado em termos de arrecadação, e para o Município seria mais vantagem porque permitiria a redução do custo do serviço”, disse o prefeito de Alagoinhas ao Bahia Notícias.

Já o prefeito de Itabuna declarou que a redução do ICMS no diesel para o transporte público daria uma folga para manter o serviço, que opera com 50% de gratuidade e tem a tarifa a R$ 3,70 que diz ser “uma das mais baixas da Bahia”.

“Eu tenho hoje 600 mil pessoas que usam o sistema de transporte público em Itabuna. A operação de transporte público é muito cara. Hoje, 50% é de gratuidade. Então, alguém tem que pagar essa compra. E o município sofre esse impacto. Ao mesmo tempo, nós precisamos do transporte público, que é o meio de ir e vir das pessoas”, afirmou ao BN.