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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

iceia

CMS realiza sessão em homenagem aos 190 anos do antigo Iceia, um dos colégios mais tradicionais de Salvador
Foto: Reprodução / Youtube

A Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta segunda-feira (27), uma sessão especial em homenagem aos 190 anos do Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaías Alves (CEEP), antigo Iceia, reconhecido como uma das instituições mais tradicionais da educação pública na Bahia. A sessão foi comandada pela vereadora Marta Rodrigues (PT).

 

A homenagem destacou o papel central da instituição na história da educação, além de sua relevância na formação intelectual e social de diferentes gerações. Nomes de destaque da história baiana e brasileira, como Anísio Teixeira, Milton Santos, Carlos Marighella, Waldir Pires e Irmã Dulce, têm ligação com a instituição.

 

Durante a sessão, também foi ressaltado o papel do Iceia na ampliação do acesso à educação, especialmente em períodos em que a formação docente representava uma das principais portas de inserção social, sobretudo para mulheres.

 

“Não é apenas uma escola, é um patrimônio da cultura de nosso povo”, disse Marta Rodrigues na sessão.

 

Com trajetória iniciada ainda no século XIX, a unidade, localizada no bairro do Barbalho, é considerada referência histórica na formação educacional no estado, especialmente na formação de professores. Ao longo das décadas, o antigo Iceia consolidou um legado que atravessa gerações e contribuiu diretamente para a construção da educação pública baiana.

 

Estiveram presentes na sessão a diretora do CEEP,  Maribel Costa e Silva, o Superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da Bahia (Suprot), Ezequiel Westphal, a ex-aluna do Iceia, doutora e professora de Pedagogia da UFBA, Verônica Domingues, além de demais representantes da unidade de ensino.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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